UFCA promove transmissão sobre cortes orçamentários na próxima segunda-feira, 6 de junho de 2022, aberta a perguntas da imprensa

Com o corte de mais de R$ 1 bilhão nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais brasileiros (Ifes), anunciado pelo governo federal no fim do mês passado (link para uma nova página), a Universidade Federal do Cariri (UFCA) vai promover uma live para exposição do cenário orçamentário na instituição e nas Ifes em geral. O corte chega a R$ 3,2 bi (considerando todo o Ministério da Educação – MEC) e, até o momento, atinge R$ 12,4 bi (na soma de todas as instituições federais afetadas).

Vão participar da transmissão o reitor da UFCA, Ricardo Ness, e os pró-reitores de Planejamento e Orçamento (Proplan/UFCA) e de Administração (Proad/UFCA), Juscelino Silva e Silvério de Freitas Paiva, respectivamente. A live será transmitida pelo canal oficial da UFCA no YouTube, o UFCA TV (link para uma nova página), a partir das 15h. Na oportunidade, a comunidade acadêmica e também veículos de imprensa poderão fazer perguntas aos participantes, ao vivo.

Impacto do corte

O Ministério da Educação (MEC) abarca – além das universidades e institutos federais – entidades como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), os colégios federais e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O MEC comunicou a essas instituições que o bloqueio impactaria a todas “linearmente”, ou seja: todas vão ser impactadas pelo bloqueio no mesmo volume percentual, de 14,54%.

O MEC, apesar de não detalhar isso no seu comunicado recente, também determina onde haverá o possível corte orçamentário, uma vez que as chamadas ações orçamentárias (o que é feito para atingir o objetivo de um programa federal) já recebem determinado volume de recursos (dotação orçamentária) para sua realização, em determinada instituição. Um exemplo de ação orçamentária é a 20 RK, de “Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior”. A ação orçamentária 4002 é a de “Assistência ao Estudante de Ensino Superior”.

No caso da UFCA, o bloqueio foi na ação 20 RK. A Universidade tem essa informação por consequência de buscas feitas pela Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan/UFCA), junto aos sistemas informatizados que viabilizam a gestão orçamentária federal, que verificou qual ou quais ações orçamentárias seriam impactadas. Na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UFCA, Juscelino Silva, presta consultoria à entidade, realizando o mesmo trabalho para as demais universidades e institutos federais do país.

Serviço

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