Dimensionamento

Fluxos de Remoções – Fluxo dos processos de remoção via SIPAC.

Resolução de Remoção – Regulamenta o procedimento de remoção dos servidores técnico-administrativos em educação, no âmbito da Universidade Federal do Cariri – UFCA.

Lei 8.112/90 – Regime Jurídico dos servidores públicos federais.

Portaria Nº 357, de 02/09/2019 – Regras e procedimentos para Cessão e Requisição.

Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 – Cessão e Requisição.

Nota Técnica nº 09/2021/CLP/PROGEP/UFCA – consulta sobre o entendimento da CLP acerca do instituto do aproveitamento.

Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022 – Estabelece as regras e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta e indireta, incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, quando da cessão ou requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e empregados de empresas estatais.

Portaria 619, de 09 de março de 2023 – Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados.

Formulário para servidor de outra IFES que deseja ingressar na UFCA, por meio de redistribuição.
Acesse aqui.

Banco de Dados 2022-2024
Acesse aqui

Banco de Dados 2014 a 2021
Acesse aqui