Legislação Educacional

Publicado em 28/06/2019. Atualizado em 05/10/2023 às 11h08

Confira as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) e Atos Autorizativos dos cursos da UFCA.

Legenda: B = Bacharelado, L = Licenciatura

CursoResoluçãoParecerAto Autorizativo
Administração B CNE/CES Nº 4, de 13 de julho de 2005 CNE/CES Nº 0134/2003 Portaria MEC nº 211, de 25 de junho de 2020
Administração Pública e Gestão Social BCNE/CES Nº 01, de 13 de janeiro de 2014CNE/CES Nº 266/2010Portaria MEC nº 211, de 25 de junho de 2020
Agronomia BCNE/CES Nº 1, de 2 de fevereiro de 2006CNE/CES Nº 306/2004Portaria MEC nº 111, de 04 de fevereiro de 2021
Biblioteconomia B CNE/CES Nº 19, de 13 de março de 2002CNE/CES Nº 492/2001

CNE/CES Nº 1363/2001
Portaria MEC nº 494, de 20 de dezembro de 2011
Biologia BCNE/CES Nº 7, de março de 2002

CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015
CNE/CES Nº 1.301/2001Portaria MEC nº 31, de 13 de janeiro de 2021
Ciências Contábeis B CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004CNE/CES nº 269/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004Portaria MEC nº 280, de 02 de agosto de 2023
Ciência da Computação B CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 Portaria MEC nº 280, de 02 de agosto de 2023
Design BCNE/CES Nº 5, de 8 de março de 2004CNE/CES Nº 0195/2003Portaria MEC nº 60, de 06 de abril de 2023
Engenharia Civil BCNE/CES Nº 11, de 11 de março de 2002CNE/CES Nº 1.362/2001Portaria MEC nº 111, de 04 de fevereiro de 2021
Engenharia de Materiais BCNE/CES Nº 11, de 11 de março de 2002CNE/CES Nº 1.362/2001Portaria MEC nº 111, 04 de fevereiro de 2021
Filosofia BCNE/CES Nº 12, de 13 de março de 2002CNE/CES Nº 1363/2001Portaria MEC nº 921, de 27 de dezembro de 2018
Filosofia LCNE/CES Nº 12 de 13 de março de 2002

CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015
CNE/CES Nº 1363/2001Portaria MEC nº 154, de 21 de junho de 2023
Física LCNE/CES Nº 9, de 11 de março de 2002

CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015
CNE/CES Nº 220/2012

CNE/CES Nº 1.304/2001
Portaria MEC nº 450, de 12 de maio de 2021
História BCNE/CES Nº 13, de 13 de março de 2002CNE/CES Nº 492/2001

CNE/CES Nº 1363/2001
Portaria MEC nº 201, de 24 de abril de 2019
Interdisciplinar em Ciências Naturais L CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015 CNE/CES Nº 1.302/2001 Portaria MEC nº 331, de 20 de outubro de 2020
Jornalismo BCNE/CES Nº 1, de 27 de setembro de 2013CNE/CES Nº 39/2013Portaria MEC nº 211, de 25 de junho de 2020
Letras/Libras L CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002 CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 Portaria MEC nº 280, de 02 de agosto de 2023
Matemática LCNE/CES Nº 3, de 18 de fevereiro de 2003

CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015
CNE/CES 1.302/2001
Matemática Computacional B CNE/CES nº 3, de 18 de fevereiro de 2003 CNE/CES nº 1.302/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001
Medicina BCNE/CES Nº 3, de 20 de junho de 2014CNE/CES Nº 113/2014Portaria MEC nº 31, de 15 de janeiro de 2018
Música LCNE/CES Nº 2, de 8 de março de 2004

CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015

CNE/CEB Nº 2, de 10 de maio de 2016
CNE/CES Nº 0195/2003

CNE/CEB Nº 12/2013
Homologação do parecer CNE/CEB Nº 12/2013
Portaria MEC nº 154, de 21 de junho de 2023
Pedagogia L CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006 CNE/CP nº 5/2005, aprovado em 13 de dezembro de 2005 Portaria MEC nº 244, de 29 de maio de 2019
Química LCNE/CES Nº 8, de 11 de março de 2002

CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015
CNE/CES Nº 1.303/2001Portaria MEC nº 824, de 22 de novembro de 2018

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