Legislação Educacional
Publicado em 28/06/2019. Atualizado em 05/10/2023 às 11h08
Confira as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) e Atos Autorizativos dos cursos da UFCA.
Legenda: B = Bacharelado, L = Licenciatura
Curso | Resolução | Parecer | Ato Autorizativo |
---|---|---|---|
Administração B | CNE/CES Nº 4, de 13 de julho de 2005 | CNE/CES Nº 0134/2003 | Portaria MEC nº 211, de 25 de junho de 2020 |
Administração Pública e Gestão Social B | CNE/CES Nº 01, de 13 de janeiro de 2014 | CNE/CES Nº 266/2010 | Portaria MEC nº 211, de 25 de junho de 2020 |
Agronomia B | CNE/CES Nº 1, de 2 de fevereiro de 2006 | CNE/CES Nº 306/2004 | Portaria MEC nº 111, de 04 de fevereiro de 2021 |
Biblioteconomia B | CNE/CES Nº 19, de 13 de março de 2002 | CNE/CES Nº 492/2001 CNE/CES Nº 1363/2001 | Portaria MEC nº 494, de 20 de dezembro de 2011 |
Biologia B | CNE/CES Nº 7, de março de 2002 CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015 | CNE/CES Nº 1.301/2001 | Portaria MEC nº 31, de 13 de janeiro de 2021 |
Ciências Contábeis B | CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004 | CNE/CES nº 269/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 | Portaria MEC nº 280, de 02 de agosto de 2023 |
Ciência da Computação B | CNE/CES nº 5, de 16 de novembro de 2016 | CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 | Portaria MEC nº 280, de 02 de agosto de 2023 |
Design B | CNE/CES Nº 5, de 8 de março de 2004 | CNE/CES Nº 0195/2003 | Portaria MEC nº 60, de 06 de abril de 2023 |
Engenharia Civil B | CNE/CES Nº 11, de 11 de março de 2002 | CNE/CES Nº 1.362/2001 | Portaria MEC nº 111, de 04 de fevereiro de 2021 |
Engenharia de Materiais B | CNE/CES Nº 11, de 11 de março de 2002 | CNE/CES Nº 1.362/2001 | Portaria MEC nº 111, 04 de fevereiro de 2021 |
Filosofia B | CNE/CES Nº 12, de 13 de março de 2002 | CNE/CES Nº 1363/2001 | Portaria MEC nº 921, de 27 de dezembro de 2018 |
Filosofia L | CNE/CES Nº 12 de 13 de março de 2002 CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015 | CNE/CES Nº 1363/2001 | Portaria MEC nº 154, de 21 de junho de 2023 |
Física L | CNE/CES Nº 9, de 11 de março de 2002 CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015 | CNE/CES Nº 220/2012 CNE/CES Nº 1.304/2001 | Portaria MEC nº 450, de 12 de maio de 2021 |
História B | CNE/CES Nº 13, de 13 de março de 2002 | CNE/CES Nº 492/2001 CNE/CES Nº 1363/2001 | Portaria MEC nº 201, de 24 de abril de 2019 |
Interdisciplinar em Ciências Naturais L | CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015 | CNE/CES Nº 1.302/2001 | Portaria MEC nº 331, de 20 de outubro de 2020 |
Jornalismo B | CNE/CES Nº 1, de 27 de setembro de 2013 | CNE/CES Nº 39/2013 | Portaria MEC nº 211, de 25 de junho de 2020 |
Letras/Libras L | CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002 | CNE/CES nº 492/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 | Portaria MEC nº 280, de 02 de agosto de 2023 |
Matemática L | CNE/CES Nº 3, de 18 de fevereiro de 2003 CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015 | CNE/CES 1.302/2001 | |
Matemática Computacional B | CNE/CES nº 3, de 18 de fevereiro de 2003 | CNE/CES nº 1.302/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001 | |
Medicina B | CNE/CES Nº 3, de 20 de junho de 2014 | CNE/CES Nº 113/2014 | Portaria MEC nº 31, de 15 de janeiro de 2018 |
Música L | CNE/CES Nº 2, de 8 de março de 2004 CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015 CNE/CEB Nº 2, de 10 de maio de 2016 | CNE/CES Nº 0195/2003 CNE/CEB Nº 12/2013 Homologação do parecer CNE/CEB Nº 12/2013 | Portaria MEC nº 154, de 21 de junho de 2023 |
Pedagogia L | CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006 | CNE/CP nº 5/2005, aprovado em 13 de dezembro de 2005 | Portaria MEC nº 244, de 29 de maio de 2019 |
Química L | CNE/CES Nº 8, de 11 de março de 2002 CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015 | CNE/CES Nº 1.303/2001 | Portaria MEC nº 824, de 22 de novembro de 2018 |