Dados Abertos

Plano de Dados Abertos da UFCA

O Plano de Dados Abertos da UFCA objetiva possibilitar a viabilidade da prática e cultura da promoção de ações voltadas para a transparência e comunicação com a comunidade acadêmica e a sociedade na instituição, além de permitir um maior engajamento e disseminação de informações para geração de conhecimento.

Plano de Dados UFCA 2020 – 2022

Plano de Dados UFCA 2017 – 2018

Relatório Anual de Execução do PDA

• Relatórios Anuais do Plano e da Política de Dados Abertos

Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA

• Formulários PDA

Para mais informações sobre dados abertos, acessar os seguintes links:

• Sistema de dados abertos UFCA

• Portal Brasileiro de Dados Abertos – GOV

Base legal:

• Lei nº 14.129/2021, art. 29, § 2º, XI – Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017;
• Decreto nº 7.724/2012, art. 8º, III a VI e VIII – Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição;
• Decreto nº 8.777/2016 – Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal;
• Resolução CGINDA nº 3/2017 – Aprova as normas sobre elaboração e publicação de Planos de Dados Abertos, conforme disposto no Decreto nº 8.777, de 11de maio de 2016.