Calendário Orçamentário

O Calendário Orçamentário Anual divulga os procedimentos e prazos do processo de elaboração e alteração do planejamento orçamentário das despesas discricionárias da UFCA. Nesse caso, o calendário consolida os procedimentos, tanto do âmbito interno da UFCA como os estabelecidos pelo Ministério da Economia e Ministério da Educação.

Janeiro 2026

19/12 a 16/01	Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento JAN-DEZ. Exercício 2025.
02/01 a 31/01	Redimensionamento e aprovação da proposta orçamentária de 2026.
02/01 a 31/01	Prestação de contas do Exercício 2025, enquanto parte integrante do Relatório de Gestão.
02/01 a 13/01	Acompanhamento da Execução Impositiva das Despesas Discricionárias. Exercício 2025.

Fevereiro 2026

11/02 a 13/02

Superávit Financeiro. 1º MOMENTO. Crédito adicional superávit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900). Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício Circular n° 10/2026/GAB/SPO/MEC.

Março 2026

02/03 a 06/03	Acompanhamento da arrecadação de Receitas Próprias LOA 2026.
18/03 a 25/03	Alteração Orçamentária. 1º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício Circular n° 10/2026/GAB/SPO/MEC.

Abril 2026

01/04 a 31/04	Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2026 para realocação orçamentária de despesas.
06/04 a 10/04	(Re)estimativa de Receitas Próprias da LOA 2026 – 1º MOMENTO. Sistema SIMEC. Ofício Circular nº 3/2026/GAB/SPO/MEC.
08/04 a 14/04	Superávit Financeiro. 2º MOMENTO. Crédito adicional superávit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900). Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício Circular n° 10/2026/GAB/SPO/MEC.

Maio 2026

04/05 a 08/05	Estimativas de Receitas Próprias da UFCA para 2027. Ofício Circular n° 10/2026/GAB/SPO/MEC.
14/05 a 21/05	Alteração Orçamentária. 2º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício Circular n° 10/2026/GAB/SPO/MEC.

Junho 2026

22/06 a 26/06

Acompanhamento da arrecadação de Receitas Próprias LOA 2026.

Julho 2026

01/07 a 31/07	Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2026 para realocação orçamentária de despesas.
01/07 a 31/07	Definição de metas dos produtos das ações orçamentárias para a POA – Exercício 2026.
01/07 a 31/07	Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento JAN-JUN. Exercício 2026.
01/07 a 31/08	Elaboração e Preenchimento da Proposta Orçamentária Anual (POA) – 2027, no Sistema SIOP, consoante datas e limites informados pelo MEC.

Agosto 2026

01/07 a 31/08	Elaboração e Preenchimento da Proposta Orçamentária Anual (POA) – 2027, no Sistema SIOP, consoante datas e limites informados pelo MEC.
01/08 a 31/10	Captação de demandas para o Proposta Orçamentária da UFCA – Exercício 2027.
03/08 a 07/08	(Re)estimativa de Receitas Próprias da LOA 2026 – 2º MOMENTO. Sistema SIMEC. Ofício Circular nº 3/2026/GAB/SPO/MEC.
10/08 a 14/08	Superávit Financeiro. 3º MOMENTO. Crédito adicional superávit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900). Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício Circular n° 10/2026/GAB/SPO/MEC.
17/08 a 21/08	Alteração Orçamentária. 3º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício Circular n° 10/2026/GAB/SPO/MEC.
24/08 a 28/08	Acompanhamento da arrecadação de Receitas Próprias LOA 2026.

Setembro 2026

01/08 a 31/10	Captação de demandas para o Proposta Orçamentária da UFCA – Exercício 2027.
01/09 a 30/09	Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2026 para realocação orçamentária de despesas.

Outubro 2026

01/08 a 31/10	Captação de demandas para o Proposta Orçamentária da UFCA – Exercício 2027.
01/10 a 31/12	Elaboração da Proposta Orçamentária da UFCA, conforme relatório de demandas captadas e créditos orçamentários do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Exercício 2027.
05/10 a 09/10	(Re)estimativa de Receitas Próprias da LOA 2026 – 3º MOMENTO. Sistema SIMEC. Ofício Circular nº 3/2026/GAB/SPO/MEC.
13/10 a 16/10	Superávit Financeiro. 4º MOMENTO. Crédito adicional superávit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900). Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício Circular n° 10/2026/GAB/SPO/MEC.
19/10 a 23/10	Alteração Orçamentária. 4º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício Circular n° 10/2026/GAB/SPO/MEC.

Novembro 2026

01/10 a 30/11	Elaboração da Proposta Orçamentária da UFCA, conforme relatório de demandas captadas e créditos orçamentários do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Exercício 2027.
01/11 a 30/11	Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2026 para realocação orçamentária de despesas.
01/11 a 31/12	Discussão e aprovação da Proposta Orçamentária para o Exercício 2027.

Dezembro 2026

01/11 a 31/12	Discussão e aprovação da Proposta Orçamentária para o Exercício 2027.
15/12 a 31/12	Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2026 para realocação orçamentária de despesas.