Comitê de Governança (CG)

Publicado em 25/01/2019. Atualizado em 23/01/2024 às 16h25

O Comitê de Governança (CG-UFCA) é um dos órgãos colegiados permanentes de natureza deliberativa da Administração Superior da Universidade Federal do Cariri.

O CG-UFCA foi instituído inicialmente pelas Resolução CONSUP Nº 20 (Política de Governança) e pela Resolução CONSUP Nº 19 de 21 de junho de 2018, em conformidade com a Instrução Normativa conjunta n° 01, de 10 de maio de 2016, da CGU e com a Portaria n. 19, de 29 de maio de 2017, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a partir da fusão do Comitê de Planejamento Estratégico Institucional (CPEI), do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) e do Comitê de Governança, Riscos e Controle (CGRC) já existentes na UFCA.

A Resolução CONSUNI N 181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, por sua vez, aprovou a reformulação da composição e o Regimento Interno do Comitê de Governança da UFCA, definindo novos membros, novas competências e novos instrumentos decisórios.

Segundo a Resolução CONSUNI N 181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, são competências do Comitê de Governança da UFCA:

I – avaliar e deliberar sobre as iniciativas de governança, de gestão de riscos e controles internos, de gestão de transparência, de gestão de integridade, de gestão dos planos de políticas internas, de gestão de dados, de tecnologia da informação e de segurança da informação, desde que não sobreponha a competências do Conselho Universitário da Universidade Federal do Cariri – CONSUNI-UFCA;
II – auxiliar a administração superior e acadêmica na implementação e na manutenção de processos, estruturas e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes da governança;
III – promover, deliberar e monitorar o alinhamento e a convergência do planejamento estratégico da UFCA com as diretrizes estratégicas;
IV – promover o alinhamento das ações relacionadas à gestão de dados e sistemas de informação, de tecnologia da informação e comunicação, de segurança da informação e comunicação, de gestão de riscos, de governança, de processos, de projetos, de pessoas, orçamentária, financeira, contábil e à Estratégia de Governança Digital – EGD, com as diretrizes estratégicas;
V – monitorar os objetivos, os indicadores, as metas e as iniciativas integrantes do planejamento estratégico;
VI – apoiar a inovação e a adoção de boas práticas de gestão de governança, de gestão de riscos e controles internos e de integridade;
VII – promover a aderência às regulamentações, às leis, aos códigos, às normas e padrões na condução das políticas e na prestação de serviços de interesse público;
VIII – deliberar sobre a aplicação de boas práticas de gestão de governança, de gestão de riscos, integridade e controle interno;
IX – promover a adoção de práticas que institucionalizam a responsabilidade dos agentes públicos na prestação de contas, transparência e efetividade das informações;
X – promover a integração e o desenvolvimento contínuo dos agentes responsáveis pela gestão de riscos e controles internos e pela gestão de integridade;
XI – deliberar sobre políticas, diretrizes, metodologias, manuais e mecanismos de monitoramento e comunicação para gestão de riscos e controles internos;
XII – deliberar sobre manuais e guias com medidas, mecanismos e práticas organizacionais que contribuam para a implementação dos princípios e das diretrizes de governança pública;
XIII – aprovar recomendações aos grupos de trabalho temáticos para garantir a coerência e a coordenação dos programas e das políticas de governança específicos;
XIV – deliberar sobre  ações para disseminação da cultura de gestão de governança, de gestão de riscos e controles internos e de integridade;
XV – deliberar sobre a priorização de macroprocessos e processos para a gestão de riscos e controles internos, as categorias de riscos a serem gerenciados, os limites de exposição a riscos e níveis de conformidade, o modelo de supervisão da gestão de riscos e controles internos, e sobre a adoção de medidas mitigadoras e recomendações para o aprimoramento do processo de gestão de riscos e controles internos, com base nos relatórios da avaliação de riscos e de forma que possam permitir o alcance dos objetivos estratégicos e a prestação de serviços de interesse público;
XVI – tomar decisões com base em informações sobre a gestão de riscos e controles internos e emitir recomendações e orientações para o aprimoramento da gestão de riscos e controles internos;
XVII – aprovar o Plano de Ação referente à gestão de integridade;
XVIII – deliberar sobre os assuntos relativos à implementação das ações de governo digital;
XIX – monitorar políticas e normas que assegurem a adoção de boas práticas de governança de TI;
XX – aprovar e monitorar a execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI);
XXI – aprovar e monitorar a execução do Plano de Transformação Digital;
XXII – aprovar e monitorar a aplicação da Política de Segurança da Informação;
XXIII – aprovar e monitorar a política de Governança de TI;
XXIV – definir as prioridades na formulação e execução de planos e projetos relacionados à TI;
XXV – constituir Comissões, Grupos Técnicos de Trabalho ou Subcomitês para tratarem de assuntos de natureza específicas e revestirem de interesse, importância ou de grande complexidade técnica e exigirem pesquisas, análises e detalhamentos necessários para subsidiar decisão e/ou encaminhamentos;
XXVI – aprovar planejamento orçamentário e plano de compras;
XXVII – avaliar os trabalhos da Unidade de Auditoria Interna da UFCA nos termos do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade – PGMQ;
XXVIII – participar da elaboração Plano Anual de Auditoria Interna:
XXIX – zelar pelo cumprimento de recomendações e de determinações dos órgãos de controle e da Auditoria Interna;
XXX – exercer a função de Comitê de Governança Digital, nos termos do disposto no art. 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020.
XXXI – exercer a função de Comitê de Segurança da Informação e Comunicações, nos termos do disposto no art. 15, inciso II da Instrução Normativa GSI nº 1, de 27 de maio de 2020.
XXXII – deliberar sobre a governança das contratações públicas, e monitoramento dos processos, estruturas e práticas e gestão de riscos e controles internos conforme art. 11  da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC),  inclusive o controle preventivo, o controle social e os mecanismos de linhas de defesa previstos no art. 169 da mesma Lei.

Segundo a a Resolução CONSUNI N 181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, o Comitê de Governança da UFCA (CG-UFCA) é composto pelos seguintes membros titulares e suplentes, devidamente nomeados por portaria específica do Presidente do CG-UFCA:

Presidência
1REITORIASilvério de Paiva Freitas JúniorTitular
VICE-REITORIALedjane Lima SobrinhoSuplente
Pró-Reitorias
2PROADTiago de Alencar VianaTitular
PROADRodolfo JAkov Saraiva LôboSuplente
3PRAELedjane Lima SobrinhoTitular
PRAELiana de Andrade EsmeraldoSuplente
4PROCULTAglaíze da Silva Damasceno LevyTitular
PROCULTFrancisco Sérgio Lopes Vasconcelos FilhoSuplente
5PROEXFabiana Aparecida LazzarinTitular
PROEXFrancilda Alcântara MendesSuplente
6PROGEPMário Henrique Gomes PachecoTitular
PROGEPLeandro Targino PinheiroSuplente
7PROGRADPolliana de Luna Nunes BarretoTitular
PROGRADDemetrius Barbosa CartaxoSuplente
8PRPIClaudener Souza TeixeiraTitular
PRPIIri Sandro PampolhaSuplente
9PROPLANJuscelino Pereira SilvaTitular
PROPLANMateus FerreiraSuplente
Unidade Acadêmicas
10CCABAntonio Nelson Lima da CostaTitular
CCABJosé Valmir FeitosaSuplente
11CCTAry Ferreira da SilvaTitular
CCTAndré Wesley Barbosa RodriguesSuplente
12CCSAMilton Jarbas RodriguesTitular
CCSASérgio Henrique de Oliveira LimaSuplente
13IFEFrancineide Amorim Costa SantosTitular
IFERochelande Felipe RodriguesSuplente
14IISCACamila do Espírito Santo Prado de OliveiraTitular
IISCAIvy Francielle Higino MartinsSuplente
15FAMEDCláudio Gleidiston Lima da SilvaTitular
FAMEDMaria do Socorro Vieira dos SantosSuplente
Diretorias, Secretarias e Resp. Legais
16DIARIRicardo Luiz Lange NessTitular
DIARIFrancisco de Assis NogueiraSuplente
17DCOMGabriel Nogueira De SouzaTitular
DCOMDanielle Bezerra FeitosaSuplente
18DINFRAWashington Luiz de Sousa JúniorTitular
DINFRAWagner Roberto Serapião da SilvaSuplente
19DLAAnniel da Silva NegreirosTitular
DLADiego Dario Almeida QuirinoSuplente
20DTITaciano Pinheiro de Almeida AlcântaraTitular
DTIMarcos Iury Fernandes Maia da SilvaSuplente
21SIBIJorge dos Santos NogueiraTitular
SIBISamara Matias da SilvaSuplente
22CEADNilo César Batista da SilvaTitular
CEADAntonio Batista de Lima FilhoSuplente
23SEACEFrancileuda de Lima Linhares TeixeiraTitular
SEACERute da Silva LeandroSuplente
24SEDOPJosedete Gonçalves XavierTitular
SEDOPSuplente
25SCILaura Hévila Inocêncio LeiteTitular
SCIAmanda Araújo CavalcanteSuplente
26OUVIDORIADébora Gomes Bezerra de MenezesTitular
OUVIDORIA Suplente
27UGIFrancisco Ildisvan de AraújoTitular
UGIIasmin Alencar SantosSuplente
28RESPONSÁVEL LGPDAbraão José de CarvalhoTitular
RESPONSÁVEL LGPDBreno Domingos Vieira BringelSuplente
29RESPONSÁVEL SEG. DA INFORMAÇÃOFrancisco Henrique Balbino de GodoyTitular
RESPONSÁVEL SEG. DA INFORMAÇÃODarnel Amaro dos SantosSuplente
2017
Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 04.10.2017

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 08.08.2017

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 18.12.2017

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 23.06.2017

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 29.11.2017

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2018
Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 17.11.2018

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 22.10.2018

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 23.07.2018

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 25.06.2018

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 26.02.2018

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 26.03.2018

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 26.11.2018

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 30.04.2018

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2019
Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 22.10.2019

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 18.03.2019

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 25.02.2019

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 26.11.2019

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 24.09.2019

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2020
Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 25.08.2020

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 28.07.2020

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 26.05.2020

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 24.11.2020

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 22.09.2020

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 06.10.2020

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 15.12.2020

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 27.10.2020

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 28.04.2020

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2021
Pauta da Reunião do Comitê de Governança - 14.12.2021

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança - 26.10.2021

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 13.04.2021

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 20.04.2021

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 27.04.2021

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 24.08.2021

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 11.02.2021

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 23.02.2021

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 13.05.2021

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 16.03.2021

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 28.09.2021

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2022
Pauta da Reunião do Comitê de Governança - 25.01.2022

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança - 22.02.2022

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança - 05.04.2022

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 31.05.2022

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Pauta da Reunião do Comitê de Governança – 06.09.2022

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2017
Ata da Reunião do Comitê de Governança - 08.08.2017

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 18.12.2017

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 23.06.2017

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 29.11.2017

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 04.10.2017

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2018
Ata da Reunião do Comitê de Governança - 17.11.2018

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 23.07.2018

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 25.06.2018

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 26.02.2018

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 26.03.2018

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 30.04.2018

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 22.10.2018

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2019
Ata da Reunião do Comitê de Governança - 18.03.2019

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 24.09.2019

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 26.11.2019

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2020
Ata da Reunião do Comitê de Governança - 06.10.2020

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 28.04.2020

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 15.12.2020

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 22.09.2020

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2021
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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 14.12.2021

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 16.03.2021

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 28.09.2021

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 11.02.2021

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 13.04.2021

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 13.05.2021

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 20.04.2021

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 23.02.2021

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 24.08.2021

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 27.04.2021

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2022
Ata da Reunião do Comitê de Governança - 25.01.2022

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 22.02.2022

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Ata da Reunião do Comitê de Governança – 31.05.2022

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Ata da Reunião do Comitê de Governança – 05.04.2022

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Ata da Reunião do Comitê de Governança – 06.09.2022

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Ata da Reunião do Comitê de Governança – 13.12.2022

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2023
Ata da Reunião do Comitê de Governança - 16.05.2023

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 12.09.2023

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 19.09.2023

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 10.10.2023

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Ata da Reunião do Comitê de Governança - 07.11.2023

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Ata da Reunião do Comitê de Governança – 05.12.2023

Ata da Reunião Reunião Ordinária do Comitê de Governança da UFCA realizada em 05/12/2023

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Ata da Reunião do Comitê de Governança – 22.12.2023

Ata da Reunião Reunião Ordinária do Comitê de Governança da UFCA realizada em 22/12/2023.

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2023
Ato Decisório CG - 01/2023

Ato Decisório do Comitê de Governança da UFCA - CG 01/2023 - Aprova o Relatório de Planejamento Orçamentário 2024

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2023
MÊS DIA
Março 07/03 (Reunião Ordinária – Não realizada)
Abril 18/04 (Reunião Ordinária)
25/04 (Reunião Ordinária)
Maio 09/05 (Reunião Ordinária)
16/05 (Reunião Extraordinária)
Junho 27/06 (Reunião Ordinária – Não realizada)
Julho 25/07 (Reunião Ordinária – Não realizada)
Agosto 08/08 (Reunião Ordinária – Não realizada)
Setembro 12/09 (Reunião Ordinária)
19/09 (Reunião Extraordinária)
Outubro 10/10 (Reunião Ordinária)
Novembro 07/11 (Reunião Ordinária)
21/11 (Reunião Extraordinária
Dezembro 05/12 (Reunião Ordinária)

OBSERVAÇÕES:
– Calendário aprovado em 18 de abril de 2023;
– O último dia para o envio de matérias é sempre a última sexta-feira que antecede a data da reunião;
– As solicitações de matérias para apreciação do CG devem ser enviadas para o e-mail comite.governanca@ufca.edu.br
–  Atualizado de acordo com informe “Calendário de Reuniões do Comitê de Governança (2023.2)” da reunião ordinária de 12/09/2023.

  • Endereço: UFCA – Campus Juazeiro do Norte – Bloco K – 3º andar – Sala K-305 Av. Tenente Raimundo Rocha Nº 1639 – Bairro Cidade Universitária Juazeiro do Norte – Ceará / CEP 63048-080
  • Telefone: +55 (88) 3221-9209
  • E-mail: <comite.governanca@ufca.edu.br>
  • Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e 14h às 18h.

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