Educação a Distância

Atualizado em 08/08/2022 às 11h29

Graduação

Seleção em Andamento

Seleção não iniciada

  • Licenciatura em Filosofia (UAB UFCA)
  • Licenciatura em Matemática (UAB UFCA)
  • Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública (UFCA)

Pós-Graduação

Seleção não iniciada

  • Especialização em Gestão Pública (UAB/UFCA)
  • Especialização em Gestão Financeira (UAB/UFCA)
  • Especialização em Gestão Pedagógica (UAB/UECE)

O que saber sobre EaD na UFCA

O que é Educação a Distância?

Educação a Distância é uma modalidade educacional na qual os estudantes e os profissionais da Educação envolvidos desenvolvem suas atividades de aprendizagem e Ensino em lugares e tempos diversos. Dessa forma, estudantes de cursos EaD não precisam frequentar diariamente um mesmo espaço, em determinado horário, para concluírem sua formação a distância. Isso democratiza o acesso ao Ensino, ampliando oportunidades para quem deseja ingressar em uma Universidade, mas não tem condições de morar em cidades onde são ministrados cursos presenciais.

Como ingressar em cursos a distância oferecidos pela UFCA?

A exemplo dos cursos de graduação presenciais, os cursos EaD oferecidos pela UFCA estão disponíveis para interessados via Sistema de Seleção Unificada (SiSU/UFCA). No caso de cursos de pós-graduação e de cursos de graduação oferecidos por outras instituições em polos da UFCA, haverá editais específicos para ingresso.

Por que os cursos do Centro de Educação a Distância da UFCA não são 100% a distância?

Porque no Brasil, pela legislação atual, os estudantes de cursos na modalidade EaD precisam desenvolver, de forma presencial, parte de suas atividades acadêmicas. Essa previsão está no art. 4º do Decreto Nº 9.057/2017.

Assim, os estudantes do Cead/UFCA precisarão frequentar, ainda que poucas vezes, o polo de educação a distância escolhido no momento de ingresso em um dos cursos oferecidos, seja para participar de encontros presenciais esporádicos ou fazer provas. Isso pode inviabilizar a conclusão de cursos do Cead/UFCA, no caso de estudantes residentes fora do Ceará.

Quantas vezes será preciso comparecer ao polo EaD do meu curso de graduação?

Cada disciplina ou atividade dos cursos do Cead/UFCA exige pelo menos três encontros, sendo um deles obrigatoriamente presencial. Quem define o número de encontros presenciais, as datas e a forma de realização é o/a docente da disciplina/atividade. Nas aulas e provas presenciais, o registro de frequência é dobrado, o que requer dos discentes o comparecimento a essas atividades.

Como funcionam os cursos EaD? As aulas são ao vivo ou gravadas?

A principal característica da EaD é a flexibilização de horários e de turnos de estudos. Podem ocorrer aulas/atividades tanto síncronas (ao vivo, com participação remota e dos discentes matriculados) quanto assíncronas (nas quais cada discente poderá acessar os conteúdos no horário de sua escolha) – conforme planejamento do curso, a ser pactuado com os estudantes previamente. Assim, na maior parte das atividades, o/a estudante escolhe os horários que melhor se adequem às suas rotinas de trabalho e de vida pessoal.

No entanto, as atividades presenciais dos cursos EaD terão que ser desenvolvidas no mesmo dia e horário, estas contando com controle de frequência.

Os cursos do Cead/UFCA são pagos?

Na UFCA, todos os cursos de graduação e de pós-graduação, o que inclui os cursos EaD, são ofertados sem cobrança de mensalidade.

Estudantes de cursos do Cead/UFCA fazem jus a auxílios estudantis?

A UFCA oferece 10 auxílios estudantis (Moradia, Creche, Inclusão Digital, Emergencial, Alimentação, Saúde Menstrual, Óculos, Tecnologia Assistiva, Transporte e Financeiro a Eventos) por meio de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). No art. 3º do Decreto Nº 7.234, de 19 de julho de 2010 (link para uma nova página), que dispõe sobre o Pnaes, consta que os recursos do plano deverão atender “estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial das Instituições Federais de Ensino Superior”. Assim, pelo fato de que o Pnaes é voltado para estudantes de cursos presenciais, os discentes do Cead/UFCA não fazem jus a auxílios estudantis oferecidos pela Universidade.

 Estudantes de cursos do Cead/UFCA podem solicitar carteira de estudante?

Com a carteira estudantil, discentes têm direito à meia-cultural (em cinemas, balneários, teleféricos e outros eventos culturais) e também à meia-entrada na passagem de ônibus de rotas municipais. Os discentes de cursos EaD da UFCA, como os demais estudantes da instituição, podem solicitar sua carteirinha junto às entidades estudantis locais, para usufruírem dos direitos previstos a estudantes.

A Integralização da Extensão se aplica aos cursos EaD?

O Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu o dia 19 de dezembro de 2022 como data limite para a implantação da Extensão nos currículos dos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.  A data, que inicialmente foi estabelecida para o dia 18 de dezembro de 2021, foi prorrogada, em razão da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.

O processo de integralização, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024 – link para uma nova página), consiste na inserção de ações de Extensão nos currículos dos cursos de graduação das IES de todo o país – ações estas que deverão, somadas, representar pelo menos 10% da carga horária total de cada curso.

Assim, os cursos de graduação da UFCA, independentemente de serem a distância ou presenciais, deverão cumprir a exigência do CNE.

O que é Polo EaD? Como funciona?

Polo EaD é uma unidade descentralizada da UFCA para o desenvolvimento de atividades presenciais relativas aos cursos na modalidade a distância.

Cada polo de Educação a Distância criado pela UFCA, em parceria com municípios ou outros órgãos, deverão manter infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada ao projetos pedagógico do curso ou de desenvolvimento da instituição de Ensino.

Durante o curso, as atividades presenciais – como tutorias, avaliações, estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos, previstas no PCC – serão realizadas presencialmente nos polos EaD ou em ambiente profissional, conforme definido pelo curso.

Conceito e legislação

Considera-se Educação a Distância – EaD – a modalidade educacional na qual a mediação didático pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolva atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos.

Neste sentido é que, respeitados os respectivos projetos institucionais e pedagógicos, as tecnologias, as metodologias e os recursos educacionais para a educação a distância devem favorecer a integração de diferentes mídias, suportes e linguagens, bem como a interação entre múltiplos atores em sua concepção, produção e disseminação.

Educação a distância é uma modalidade mediante a qual se transferem informações cognitivas e mensagens formativas através de vias que não requerem uma relação de contiguidade presencial em recintos determinados. (GUEDEZ, 1984 apud GARCÍA ARETIO, 2001b, p. 22, grifo nosso).

O desenvolvimento da Educação a Distância no Brasil ensejou que o Ministério da Educação buscasse o fortalecimento da base legal que trata da oferta dessa modalidade, objetivando garantir os referenciais de qualidade à mesma, além de definir critérios organizacionais e de fomento (ações de formação de profissionais, desenvolvimento e produção de material didático e mídias, ofertas de polos presenciais e uma base legal que favoreça o disciplinamento de credenciamento, recredenciamento e reconhecimento de cursos que contenham em suas matrizes curriculares a educação a distância, seja totalmente presencial, parcialmente ou na híbrida.

Apresentamos a seguir algumas dessas normas que podem ser alvo de estudos e pesquisas por todos os envolvidos na utilização da EaD como metodologia de ensino e aprendizagem.

  • Primeiro temos o previsto no Art. 80 da Lei 9.394/96 (LDB) que, a partir desta regulamentação, advirão os demais aportes legislativos da Ead.
  • A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências;
  • A Resolução nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
  • A Portaria normativa nº 11, de 20 de junho de 2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.
  • O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
  • O Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
  • A Portaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.

Ainda temos: o disposto no Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006 e suas alterações que dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB.

Com relação a UAB, temos a Portaria nº 220, de 16 de Setembro de 2019. Integra as Instituições Públicas de Ensino Superior ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dá outras providências. DOU – Seção 1 – 19/09/2019, pág. 58. Esta norma credencia a UFCA, junto à UAB.

A Portaria nº 162, de 26 de maio de 2020 cria o Núcleo de Educação a Distância – NEAD, ligado à a Pró-Reitoria de Graduação. Com a Resolução CONSUNI nº 64, de 24 de fevereiro de 2022, foi criado o Centro de Educação a Distância – CEAD, órgão Suplementar à Reitoria da UFCA, extinguindo-se o NEAD e passando a política da modalidade EaD da Universidade a ser executada e organizada  pelo CEAD.

A UFCA passou a integrar o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Programa Nacional regido pela MEC/CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Temos a Portaria MEC/SERES nº 610, de 25 de abril de 2022 que credencia a UFCA para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Veja o quadro com a LEGISLAÇÃO atualizada que trata da EaD:

LEGISLAÇÃO EAD – 2020

ORD.ANOSÍNTESECOMPLETOLINK
12006Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UABDecreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm
22007Referenciais de Qualidade para Educação Superior a DistânciaReferenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância.http://portal.mec.gov.br/par/193-secretarias-112877938/seed-educacao-a-distancia-96734370/12777-referenciais-de-qualidade-para-ead
32015Parecer CNE_CES nº 564, de 10 de dezembro de 2015. Define a Res nº 1, de 11_03_15.Parecer CNE/CES nº 564/2015. Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2016-pdf/35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf/file
42016Resolução nº 1, de 11 de março de 2016. Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos Sup. de EAD.Resolução nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.   http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2016-pdf/35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf/file
52017Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Reg. o art. 80 da LDB. Marco da EAD.Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm
62017Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017. Credenciamento oferta Ead (conf. Dec. 9.057).Portaria normativa nº 11, de 20 de junho de 2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=66441-pn-n11-2017-regulamentacao-ead-republicada-pdf&category_slug=junho-2017-pdf&Itemid=30192
72019Portaria CAPES nº 220, de 16 de setembro de 2019 (UFCA na UAB).Portaria nº 220, de 16 de Setembro de 2019. Integra as Instituições Públicas de Ensino Superior ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dá outras providências. DOU – Seção 1 – 19/09/2019, pág. 58.http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=2342
82019Portaria 2.117, de 06 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária EAD (nova 40%).Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913
92017Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das IES.Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9235.htm
102017Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores. INPE 2Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39380053/do1-2018-09-03-portaria-normativa-n-20-de-21-de-dezembro-de-2017–39379833
112017Portaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o sistema e-MECPortaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/1284644/do1-2017-12-22-portaria-n-21-de-21-de-dezembro-de-2017-1284640-1284640
122017Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior.Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, integrantes do sistema federal de ensino.https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/portarias-federais/portaria-no-22-de-21-de-dezembro-de-2017
132018Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018. Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior.Portaria nº 315, de 4 de abril de 2018. Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-315-de-4-de-abril-de-2018-9177556
142017Portaria normativa nº 23, de 21 de dezembro 2017. Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento.Portaria normativa nº 23, de 21 de dezembro 2017. Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39380012/do1-2%20018-09-03-portaria-normativa-n-23-de-21-de-dezembro-2017–39379864
15 Portarias de 26 de maio de 2020. D.O.U. Nº 162. Cria o Núcleo de Educação a Distância – NEAD, da Pró-Reitoria de Graduação. UFCA. Publicado em: 27/05/2020, Edição 100, Seção  2, Página: 14, do DOU.Portarias de 26 de maio de 2020. D.O.U. Resolve: Nº 162 – Art. 1° Criar o Núcleo de Educação a Distância – NEAD, da Pró-Reitoria de Graduação.https://pdi.ufca.edu.br/projetos/attachments/download/618/Portaria%20de%20Cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20NEAD%20-%20UFCA%20-%20D.O.U.%20de%2026.maio.2020.pdf

Definição de Polo EaD

No âmbito do Sistema UAB e deste Curso, um polo é uma unidade acadêmica que dá apoio pedagógico, tecnológico e administrativo às atividades de ensino e de aprendizagem dos cursos e dos programas ofertados a distância pela UFCA.

O polo contribui para que as atividades presenciais previstas no projeto pedagógico do curso se realizem. Outra importante função do polo é disponibilizar para os estudantes o acesso aos meios e às tecnologias de informação e comunicação necessários para a mediação didático-pedagógica do curso, principalmente o acesso ao AVA, aos conteúdos digitais e à biblioteca/midiateca.

O uso dos ambientes disponíveis no polo deve ser garantido para o pleno desenvolvimento das atividades do polo EAD.

É importante que os diversos ambientes do polo apresentem boas condições de iluminação, ventilação/climatização obrigatória no laboratório de informática, além de condições de acessibilidade e de rede de internet com capacidade ideal para desenvolvimento da modalidade a distância, encontros presenciais e demais atividades, além de mobiliário adequado a cada ambiente.

Para que o polo funcione de forma adequada e seja bem avaliado, é fundamental que tenha: infraestrutura física e tecnológica adequada; pessoal qualificado e documentação atualizada e organizada em pastas ou arquivos, como descrito a seguir.

Para cada polo EaD ativo, com estudantes, haverá uma Coordenação do Polo. Este(a) Coordenador(a) é o responsável pela gestão administrativa do polo, zelando pela sua perfeita funcionalidade. O(a) coordenador(a) do polo é a pessoa que realiza o contato direto entre os recursos humanos do polo, estudantes, professores, tutores e comunidade com a UFCA.

Na UFCA, temos o Centro de Educação a Distância – CEAD. Este Centro realiza toda a gestão de cursos, polos, recursos humanos e material didático de cada curso.


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