Programa de Prevenção de Doenças para os Servidores

Publicado em 01/07/2019. Atualizado em 04/10/2022 às 15h46

Definição

Entende-se por prevenção de doenças todas as ações voltadas para impedir o aparecimento de agravos a saúde. Algumas doenças guardam grande relação etiológica com o ambiente de trabalho, daí a terminologia doenças ocupacionais. Para estas, as instituições devem desenvolver Programas de Prevenção específicos. Ademais, apresenta-se como papel social das instituições, implementar medidas de cuidado à saúde dos seus funcionários, contribuindo para a prevenção dos episódios de adoecimento por doenças crônico-degenerativas (Diabetes, Hipertensão, Obesidade, entre outras), doenças  transmissíveis (exemplo: tétano, hepatites, Doenças Sexualmente Transmissíveis, Arboviroses), e demais doenças de notificação compulsória, bem como do agravamento das doenças já instaladas, contribuindo para a reabilitação do indivíduo e reinserção social e no trabalho.
Dentre as doenças ocupacionais mais frequentes, tem-se: Lesões por Esforço Repetitivo (LER), Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (DORT).
O termo Lesões por Esforços Repetitivos (LER), adotado no Brasil, está sendo, aos poucos, substituído por Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT). Essa denominação destaca o termo “distúrbio” ao invés de lesões, o que corresponde ao que se percebe, na prática: ocorrem distúrbios em uma primeira fase precoce, tais como fadiga, peso nos membros e dor, aparecendo, em uma fase mais adiantada, as lesões (Barbosa et al., 1997; Mendes, 1998; Pinto e Valério, 2000).              Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho são doenças ocupacionais relacionadas a lesões por traumas cumulativos. São o resultado de uma descompensação entre a capacidade de movimento da musculatura e a execução de movimento rápido e constante (Oliveira, 2006; Martins e Duarte, 2001).
Seguindo o mesmo raciocínio, Fornasari, Silva, Nishidi e Vieira (2000) definem por LER/DORT as afecções que podem acometer, isolada ou associadamente, tendões, sinóvias, músculos, nervos, fáscias e ligamentos, com ou sem degeneração de tecidos. As LER/DORT atingem, atualmente, trabalhadores de diversas áreas. Especialistas em medicina do trabalho estimam que de 5 a 10% dos digitadores são portadores de LER/DORT, por exemplo.
Na França, este já é o maior motivo de afastamento do trabalho e de comprometimento da produtividade (Barbosa et al., 1997). Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), os países arcam com custos médios equivalentes a 4% de seu Produto Interno Bruto (PIB), a cada ano, em decorrência de acidentes de trabalho, de tratamento de doenças, de lesões e de incapacidades relacionadas ao trabalho (Andrade, 2000). Partindo da mesma idéia, Teixeira (2001) confirma que, entre trabalhadores brasileiros, de 80 a 90% das doenças ocupacionais, desde 1993, estão relacionadas aos distúrbios osteomusculares em virtude de problemas de trabalho. O mesmo autor relata os valores da perda econômica decorrente de acidentes de trabalho, calculado em 20 bilhões de reais, ou seja, 2% do PIB Nacional, sendo os DORT responsáveis pela ocorrência de 70% das doenças ocupacionais.
Outro dado alarmante é que, aproximadamente, 75 a 90% dos custos médios nas empresas são devidos aos doentes com lombalgias crônicas, o que também poderá desencadear os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Ksam, 2003).

No rol de estratégias comprovadamente eficazes na prevenção de doenças, tem-se estratégias como vacinação (Souza, et al.,2015), atividades de educação em saúde (Frizzo et al.,2018), realização de eventos de sensibilização (Martins e Teixeira, 2018), Ginástica Laboral (Oliveira, 2007). As quais foram ou serão adotadas pela Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT/PROGEP), da UFCA.

Ações

Nessa perspectiva, a CQVT/PROGEP/UFCA criou e está em fase de implementação, do Programa de Prevenção de Doenças Ocupacionais na UFCA, o qual disponibiliza as seguintes ações para os servidores ativos da UFCA:

Vacinação

Imunização vacinal do adulto: Antitetânicas e Hepatite B – abrangente a todos os servidores; e Imunizações sazonais, como H1NI1- abrangente ao grupo de risco recomendado pelo Ministério da Saúde): realização de campanhas de vacinação trimestral, nos diferentes Campi da UFCA e controle/rastreamento dos servidores com vacinação pendente.

Ações de Educação em Saúde

utilização de metodologias presenciais e on-line (cartazes virtuais, vídeos educativos, informes por e-mail), para compartilhamento de informações sobre prevenção de doenças ocupacionais, doenças mais prevalentes entre os servidores/colaboradores UFCA, e temáticas de interesse da comunidade UFCA.

Eventos de Sensibilização

Realização de Eventos de Sensibilização, como Palestras educativas, oficinas práticas, dinâmicas de grupo e Eventos (I Fórum de Qualidade de Vida no Trabalho da UFCA), sobre temas relacionados à prevenção de riscos ocupacionais, saúde e qualidade de vida.

Fluxo da Atividades

Todas as atividades previstas no Programa de Prevenção de Doenças para Servidores são divulgadas via e-mail, portal da UFCA, cartazes digitais em diferentes mídias de alcance dos servidores, ou podem ser solicitadas pelo e-mail setorial: qualidadedevida.progep@ufca.edu.br.

Público

Servidores e colaboradores ativos da UFCA.

Fundamentação Legal

BRASIL. Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.
BRASIL, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2013). Portaria Normativa SRH n. 3/2013. Institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor publico federal, que visam orientar os órgãos e as entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS. Manual de normas e procedimentos para vacinação. 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. Área Técnica de Saúde do Trabalhador. Cadernos de Atenção Básica n. 5 – Saúde do Trabalhador. Brasília, 2001, 66p.
BRASIL. Portaria Portaria Normativa nº 03, de 25 de março de 2013. institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC. BRASIL. Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011 . Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST.
BRASIL. Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Trabalhador. Brasília, 2010.

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