Administração Pública e Gestão Social

Carga Horária

64 horas.

Professores

• ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA

Ementa

#Não Informado

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

Ementa

Contexto histórico e fundamentos das Ciências Sociais; Autores, conceitos e modelos teóricos clássicos de análise das instituições sociais, culturais e políticas; As especificidades da Sociologia, da Antropologia e da Ciência Política e a sua importância para a compreensão de temas contemporâneos relevantes para a atuação do profissional de Administração Pública.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• FRANCISCO RANIERE MOREIRA DA SILVA

Ementa

As bases que fundamentam a formulação da Administração como Ciência; O objeto de estudo da Administração: Gestão ou Organizações; A evolução do pensamento administrativo como reflexo do sistema capitalista de produção; O Surgimento do Estado e suas funções; Do Estado de Bem-Estar Social ao Estado Neoliberal; Contextualização da crise do Capitalismo ao “Terceiro Setor”; Gestão Pública, Democracia e Cidadania.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• JUCIELDO FERREIRA ALEXANDRE
• PRISCILLA REGIS CUNHA DE QUEIROZ

Ementa

Práticas de leitura e de produção de texto; Estrutura, ordenação e desenvolvimento do texto; Noções fundamentais de gêneros textuais; Qualidades e defeitos de um texto.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• MILANYA RIBEIRO DA SILVA

Ementa

Reflexão sobre o Ensino Superior no Brasil; A UFCA no contexto da expansão das IFES; Os desafios da UFCA no Cariri Cearense; Estrutura e Funcionamento da UFCA; História, perspectiva, estrutura e funcionamento do Curso de Administração Pública; O Projeto Político Pedagógico do Curso e sua matriz curricular; Ações de ensino, pesquisa e extensão ligados ao Curso de Administração Pública; A constituição e os desafios do Campo de Públicas a nível Nacional; Principais eventos ligados ao Campo de Públicas; A organização da vida de estudos na Universidade; Formas de organização e participação dos estudantes na vida universitária.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• DIEGO COELHO DO NASCIMENTO

Ementa

#Não Informado

Bibliografia

• ANA LUIZA DE BRASIL CAMARGO. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIMENSÕES E DESAFIOS.. . PAPIRUS. 2012

Carga Horária

64 horas.

Professores

• WENDELL DE FREITAS BARBOSA

Ementa

A construção do objeto da ciência na epistemologia contemporânea; A divisão clássica entre ciências físicas e sociais/humanas.; A nova visão da ciência na realidade contemporânea a partir do deslocamento da relação sujeito-objeto. A produção de conhecimento nas sociedades complexas para além dos postulados de racionalidade/causalidade linear, objetivismo, previsibilidade. A virada paradigmática e a construção plural de um referencial teórico para as ciências humanas e sociais; Os princípios da interdependência, da complexidade e do respeito às diferenças na produção do conhecimento.

Bibliografia

• Caso de Ensino 03 - Racismo, Discriminação, Exclusão e Desigualdade: Interpretações a partir da Teoria do Conflito
• Bibliografia
• Plano de Ensino ECS
• Depósito das Reações
• Estudos de Caso
• Equipes
• Caso 01 - Estrutural Funcionalismo e Políticas Educacionais no Cariri Cearense
• Caso 02 - Teoria Crítica -
• Roteiro de aula - Teoria do Conflito
• Scielo

Carga Horária

64 horas.

Professores

• ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA

Ementa

Fundamentos, estrutura e finalidade do Estado; Estado e Governo; Características e organização do Estado brasileiro; Diferentes concepções de sociedade civil organizada e sua forma de atuação; Conexões e confrontos entre Estado e Sociedade Civil; Modelos de desenvolvimento econômico e seus condicionantes políticos; Os efeitos da globalização e do neoliberalismo nas políticas públicas brasileiras; Reforma do Estado e Planos de estabilização econômica.

Bibliografia

• Juliane Furno; Pedro Rossi.. Economia para a transformação social: pequeno manual para mudar o mundo.. 1.a. Autonomia literária. 2023
• Singer, André; Araujo, Cícero e Belinelli, Leonardo.. Estado e democracia: uma introdução ao estudo da política.. 1.a. Zahar. 2021
• BRASIL.. Constituição da República Federativa do Brasil. Até a Emenda 108/2020.. 56 a.. Cãmara dos Deputados. 2020
• Laura Carvalho. Curto circuito: O vírus e a volta do Estado.. 1.a. todavia. 2020
• Castells, Manuel. Ruptura: A crise da democracia liberal.. 1.a. Zahar. 2018
• Sílvio Almeida. Racismo e economia. In: Racismo estrutural.. 1.a. Letramento. 2018
• Souza, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à lava-jato. 1.a. Casa da palavra/ Laya. 2017
• Ladislau Dowbor. A era do capital improdutivo: a nova arquitetura do poder, sob dominação financeira, sequestro da democracia e a destruição do planeta.. 1.a. Outras Palavras e Autonomia Literária. 2017
• Fabio Giambiagi [et al]. Economia brasileira contemporânea (1945 -2015). 3.a. Elsevier. 2016
• Jobson Monteiro de Souza. Economia brasileira. 2.a. Pearson. 2015
• Mariana Mazzucato. O Estado empreendedor: Desmascarando o Mito do Setor Público vs Setor Privado.. 1.a. Portfolio-Penguin. 2014
• Nogueira, Marco Aurélio.. Um Estado para a Sociedade Civil: temas éticos e políticos da gestão democrática.. 3a. Cortez. 2011
• GREMAUD, Amaury Patrick, et al.. Economia Brasileira Contemporânea. 7a.. Atlas. 2011
• Botelho, André; Schwarcz, Lilian Moritz. (orgs.). Um enigma chamado Brasil. 1.a. Cia. das letras. 2009
• Celso Furtado. Formação econômica do Brasil. 50.ed. Cia. das letras. 2009
• Faoro, Raymundo. Os donos do Poder: A formação do patronato político brasileiro. 1.a. Globo. 2008
• Marcel Busztyn. O poder dos donos: planejamento e clientelismo no Nordeste. 3.ed. BNB. 2008
• Herculano, Selene. Em busca de boa sociedade.. 9.a. EUFF. 2006
• Gilberto Freyre. Casa-grande & Senzala. 51.ed.. Global. 2006
• Alberto Teixeira. (Re)formas do Estado brasileiro e a utopia do século XXI: o desenvolvimetnto com face humana. In: reforma do Estado e outros estudos.. 1.a. Fundação Konrad Adenauer; Escola de Formação de Governantes. 2004
• Bobbio, Norberto; Matteucci, Nicola; Pasquino, gianfranco (Orgs). Dicionário de Política, v. 1.. 1a. UnB. 2004
• Alberto Teixeira. (Re)formas do Estado brasileiro e a utopia do século XXI: o desenvolvimetnto com face humana.. 1.a. Fundação Konrad Adenauer. 2004
• Alberto Teixeira. (Re)formas do Estado brasileiro e a utopia do século XXI: o desenvolvimetnto com face humana.. 1.a. Fundação Konrad Adenauer. 2004
• Amartya Sen. Desenvolvimento como liberdade. 1.a. Cia das letras. 2000
• Castells, Manuel.. A sociedade em rede. A era da Informação: economia, sociedade e cultura.. 1.a. Paz e Terra. 1999
• Manuel Castells. A sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura; v.1.. 1.a. Paz e Terra. 1999
• Alberto Teixeira. Planejamento Público no Brasil: de Getúlio Vargas a Juscelino Kubitschek. 1.a. IPLANCE. 1997
• Holanda, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil.. Raízes do Brasil. 28.a. Cia. das letras. 1995
• BRASIL. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado.. 1.a. Ministério da Adm. e Reforma do Estado - MARE.. 1995
• Darcy Ribeiro. O Povo brasileiro: A formação e o sentido do Brasil.. 1.a. Cia. das letras. 1995
• Peter Drucker. Sociedade Pós-Capitalista. 1993. Pioneira. 1993
• Norberto Bobbio. Estado, Governo e Sociedade: Para uma teoria geral da política. 3.a. Paz e Terra. 1987
• Dalmo de Abreu Dallari. Elementos de Teoria Geral do Estado. 1a.. Saraiva. 1971

Carga Horária

64 horas.

Professores

• DEISE SANTOS DO NASCIMENTO
• IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO

Ementa

Ciência e Conhecimento Científico; Os Métodos Científicos: Pressupostos e Conseqüências de sua Aplicação quanto às Particularidades das Ciências; Verdade, Evidência e Certeza; Fatos, Teorias e Leis. O trabalho científico: composição e escrita.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• EDUARDO VIVIAN DA CUNHA

Ementa

A construção social da esfera pública; Atores da Esfera Pública; Direitos humanos e cidadania no Brasil: impedimentos estruturais. Acesso à esfera publica; Cidadania e desigualdade social; Vetores contemporâneos para a discussão da cidadania: etnia, gênero e novas clivagens de identidade.

Bibliografia

• CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
• HABERMAS, Jurgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. 2.ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
• GRAU, Nuria Cumll. Repensando o público através da sociedade: novas formas de gestão pública e representação social. Rio de Janeiro: Revan, 1998.
• MELO, Rúrion. O uso público da razão: pluralismo e democracia em Jurgen Habermas. São Paulo: Ed. Loyola, 2011.

Carga Horária

64 horas.

Professores

• CICERO MARCELO BEZERRA DOS SANTOS

Ementa

A organização político-administrativa do Estado. A Federação brasileira. Entes federativos. Competências. Intervenção federal e estadual. Poder Legislativo. Processo legislativo. Tribunal de Contas. Poder Executivo. Poder Judiciário. Precatórios. Funções Essenciais à Administração da Justiça. Defesa das Instituições Democráticas. Da Ordem Econômica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Econômica. Política Urbana. Política Agrícola e Fundiária. Reforma Agrária. Da Ordem Social. Seguridade Social. Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Dos Índios. Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

Ementa

As ambivalências do conceito de política e de políticas públicas; As noções de público e privado, público e estatal, público e governamental; Tipologias das de Políticas Públicas; O Ciclo de Políticas Públicas; Instituições e atores no processo de políticas públicas; O setor público não-estatal e as políticas publicas; Noções de eficácia, eficiência e efetividade das políticas públicas; Políticas Públicas e participação; Os setores das políticas Públicas no Brasil; Estudos de caso de temas emergentes em políticas públicas.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• WALERIA MARIA MENEZES DE MORAIS ALENCAR

Ementa

Noções de Território situando a Gestão Social. Crise, debate e evolução do papel do Estado no final do século XX. O Conceito de Território; Território e Territorialidade; Território e Identidade; Sustentabilidade e Território; Organização política do território; Políticas Territoriais no Brasil: Principais Formulações e Execuções; Análise das relações Estado/Território no Brasil.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• CICERO MARCELO BEZERRA DOS SANTOS

Ementa

Noções preliminares de Direito. O Direito como objeto de conhecimento: perfil histórico. Diferenças conceituais. Disciplinas jurídicas. Direito: divisão (classificação), fontes, noção e elementos. Posição no quadro dos conhecimentos humanos. Método e Direito. Relações Jurídicas. Responsabilidades

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• FRANCISCO RANIERE MOREIRA DA SILVA

Ementa

Sociedade em Redes. Redes Organizacionais e Interinstitucionais; Pólos, Aglomerações, Arranjos; Consórcios, Conselhos, Fóruns, Cooperativas e Associações. Perspectiva Estratégica do Desenvolvimento em Redes. As Redes e os Processos de Coprodução e Cogestão de Bens e Serviços Públicos.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• EDUARDO VIVIAN DA CUNHA

Ementa

Definições de Socioeconomia. Economia Plural: bases históricas e definições. Antropologia da Dádiva: histórico, conceito e concepção econômica da dádiva. Economia social: contexto de surgimento e características. Economia Popular: contexto brasileiro e latino-americano, tipologia do campo. Economia solidária: histórico, concepções e práticas. Cooperativismo tradicional e cooperativismo popular.

Bibliografia

• CATTANI, A.; LAVILLE, J. L.; GAIGER, L. I.; HESPANHA, P. (Orgs.) Dicionário internacional da outra economia. Coimbra: Almedina, 2009.
• MAGALHÃES, E R; GALIZONI, F. M e ASSIS, T P (Orgs.) Comercialização solidária no Brasil: uma estratégia em rede. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012. Relatório final da pesquisa sobre as estratégias de comercialização solidária no Brasil (Projeto Nacional de Comercialização Solidária, executado pelo IMS e SENAES/TEM). Disponível pelo endereço:
• NÚCLEO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (NESOL/USP) e Instituto Palmas. Banco Palmas 15 anos: resistindo e inovando. São Paulo: A9 Editora, 2013.
• FRANÇA FILHO, G. C; LAVILLE, J.-L. Economia solidária: uma Abordagem Internacional. Por-to Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2004.
• GAIGER, L I. A economia solidária e o valor das relações sociais vinculantes. Katálysis, (11): 11-19, 2008.
• SINGER, P. Introdução a Economia Solidária. São Paulo: Perseu Abamo, 2002.
• VARANDA, Ana Paula de Moura e BOCAYUVA, Pedro Claudio Cunca (organizadores). Tecnologia Social, Autogestäo e Economia Solidária. Rio de Janeiro. 2009. FASE/IPPUR/LASTRO/UFRJ.

Carga Horária

64 horas.

Professores

• CICERO MARCELO BEZERRA DOS SANTOS

Ementa

#Não Informada

Bibliografia

• conjur

Carga Horária

64 horas.

Professores

• WENDELL DE FREITAS BARBOSA

Ementa

As ambivalências semânticas do uso do termo “democracia”; Democracia e suas adjetivações; As representações sociais de democracia; Teorias da democracia clássicas e contemporâneas; Os dilemas da representação político-partidária e democracia; Os dilemas contemporâneos da igualdade e da diferença; O papel nos novos atores sociais na construção da democracia e a questão da participação social; A noção de esfera pública; O papel histórico dos movimentos sociais e os desafios contemporâneos na construção da democracia; os mecanismos de controle e accountability e os novos formatos de participação política e mobilização social no Brasil e no mundo; Democracia com uma nova gramática social.

Bibliografia

• Caso 03 - importância da accountability e do controle social nas contexto da democracia brasileira
• Plano de Ensino
• A POLÍTICA COTIDIANA DOS VEREADORES E AS RELAÇÕES ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM ÂMBITO MUNICIPAL
• Reações
• Equipes
• Caso 01
• Depósito dos Relatórios dos Estudos de Caso
• Participação e representação popular nas decisões políticas no contexto da Região Metropolitana do Cariri
• Roteiro de Aula - Accountability nas sociedades democráticas
• Scielo

Carga Horária

64 horas.

Professores

• ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA

Ementa

Reformas do Estado e modelos de administração pública. Natureza e funções do Estado contemporâneo. Federalismo, descentralização e relações intergovernamentais. As relações entre Estado e sociedade e a governança pública. Bases teóricas e históricas da governança pública. Governabilidade, governança pública e democracia. Agentes governamentais e novos atores da governança – poderes locais e outras escalas de poder. Cidadania, participação social e governança compartilhada. Novos contornos da gestão pública e novas formas de governança. A ideia do Estado-Rede

Bibliografia

• Pedro Palotti [et al]. E os Estados? Federalismo, relações intergovernamentais e Políticas Públicas no Brasil.. 1.a. IPEA. 2023
• Edilberto Carlos Pontes Lima. Federalismo e Democracia em tempos difíceis. 1.a. FORUM. 2022
• Gilberto Marigoni (org.). A volta do Estado Planejador: Neoliberalismo em cheque. 1a.. Contracorrente. 2022
• Eduardo José Grin; Diogo Joel Demarco; Fernando Luiz brasileiro.. Capacidades Estatais Municipais: O universo desconhecido no federalismo brasileiro. 1a.. EdUFRGS/CEGOV. 2021
• Fabio Giambiagi, Guilherme Tinoco, Victor Pina Dias (org.). O destino dos estados brasileiros: liderança, Responsailidade Fiscal e Políticas Públicas. 1.a. LUX. 2021
• Singer, André; Araujo, Cicero; Belinelli, Leonardo. Estado e Democracia: uma introdução ao estudo da política. 1.a. Zahar. 2021
• BRASIL. Constituição Federal 1988. 5.ed. Senado Federal. 2020
• James Batista Vieira; Rodrigo Tavares de Souza Barreto.. Governança, Gestão de Riscos e Integridade.. 1.a. ENAP. 2019
• José Mário Brasileiro Carneiro; Klaus Frey.. Governança Multinível e Desenvolvimento Regional Sustentável. Experiência do Brasil e da Alemanha. 1.a. Fundação Konrad Adenauer. 2018
• Márcia Miranda Soares e José Angelo Machado.. Federalismo e Políticas públicas. 1.a. ENAP. 2018
• Souza, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à lava jato. 1.a. Casa da palavra/Laya. 2017
• Mariana Mazzucato. O estado emprreendedor: desmascarando o mito do setor público VS. setor privado. 1.a. Portifolio Penguin. 2014
• Gilberto Hochman; Carlos Aurélio Pimenta de Faria (orgs.). Federalismo e Políticas Públicas no Brasil. 1.a. Fiocruz. 2013
• Faoro, Raymundo. Os donos do Poder: Formação do Patronato político brasileiro. 4.a. Globo. 2012
• Nogueira, Marco Aurélio. Um Estado para a Sociedade Civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. 3.a. Cortez. 2011
• José Matias-Pereira. Governança no Setor Público. 1.a. Atlas. 2010
• Furtado, Celso. Formação econômica do Brasil. Edição comemorativa 50 anos.. 50.a. Cia das Letras. 2009
• Freyre, Gilberto. Casa-grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime de economia patriarcal.. 51.a. Globo. 2008
• COSTA, Frederico L.. 200 anos de Estado; 200 aos de Administração Pública; 200 anos de reformas.. 1.a. FGV. 2008
• PEREIRA, Luiz Carlos Bresser; SPINK, Peter K. (org.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 1.a. FGV. 2006
• Klaus Hermanns; Filomenos Moraes (orgs.). Reforma do Estado e outros estudos.. 1.a. Fud. Konrad adeauer e EFG. 2004
• Fernando Luiz Abrucio; Valeriano Mendes F. Costa.. Reforma do Estado e o Contexto Federativo brasileiro. 1.a. Fundação Konrad Adenauer. 1998
• Buarque, Sérgio. Raízes do Brasil. 28.a. Cia das Letras. 1995
• Ribeiro, Darcy. O povo brasileiro: A formação e o sentido do Brasil.. 2.a. Cia das Letras. 1995
• David Osborne e Ted Gaebler. Reinventando o Governo: como o espírito empreendedpr está transformando o setor público.. 1a.. MH Comunicação. 1994
• Bobbio, Norberto. Estado, Governo e Sociedade: Para uma teoria geral da política. 3.a. Paz e Terra. 1987

Carga Horária

64 horas.

Professores

• MILANYA RIBEIRO DA SILVA

Ementa

A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação; Democracia participativa; Movimentos sociais; As relações entre os níveis da federação (federalismo) e a questão da descentralização das políticas públicas; A teoria da participação popular, enquanto elemento norteador da Gestão de Políticas Públicas; A efetividade das IP´s (Instituições Participativas) e o seu potencial de influência nas políticas públicas; O papel dos Conselhos de Participação da Sociedade nos municípios; As experiências do orçamento participativo; Experiências de Gestão no campo Democrático-Popular e seu caráter inovador em Políticas Públicas.

Bibliografia

• CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. . Civilização Brasileira. 2008

Carga Horária

64 horas.

Professores

• FRANCISCO ALIXANDRE AVILA RODRIGUES

Ementa

Propósitos e Limitações da Estatística; Estatística Descritiva; Probabilidade; Variáveis Aleatórias; Principais Distribuições; Distribuição Conjunta de Duas Variáveis.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• MICAELI DA CRUZ BARBOSA VIDAL

Ementa

A importância da contabilidade nas organizações públicas e privadas e seus usuários externos e internos; Estrutura básica de um Balanço Patrimonial: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. O mecanismo de origens e aplicações de recursos. Despesas e receitas. Balanços patrimoniais os principais grupos de contas. Extração de dados do balanço patrimonial para tomada de decisões. A demonstração do Resultado do Exercício na geração de informações.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• FRANCISCO RANIERE MOREIRA DA SILVA

Ementa

O processo de políticas públicas. Identificação de problemas públicos. A formação da agenda pública: atores, interesses e conflitos. Formulação e implementação de políticas públicas. Instituições, atores e políticas públicas. Instrumentos de políticas públicas. Planejamento governamental e políticas públicas no Brasil contemporâneo. Integração, intersetorialidade e descentralização no contexto federalista. Sistemas de políticas públicas. Participação social em políticas públicas. Esfera pública ampliada e novos contornos da gestão pública e das políticas públicas.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

Ementa

Gestão ética no serviço público e privado, destacando a ética na sociedade brasileira e nas organizações; a participação dos servidores, gestores, sociedade civil, bem como os diferentes atores sociais e o cidadão comum na implantação da cultura da transparência nas organizações públicas e privadas. Conhecer através de conteúdos teóricos e de forma experienciada os instrumentos que fortalecem a participação popular a transparência na gestão pública, sendo eles os Conselhos de Direitos e Órgãos de Controle Social. Desafios éticos que emergem dessas novas realidades.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• MILTON JARBAS RODRIGUES CHAGAS

Ementa

Formação do Estado. Necessidades Financeiras do estado. Despesa, receita e crédito público. Orçamento tradicional. Orçamento como instrumento de planejamento. Classificações orçamentárias. O processo orçamentário. A execução orçamentária e financeira. Acompanhamento, avaliação e controle da execução orçamentária. Controles interno e externo.

Bibliografia

• GIACOMONI, James, Orçamento Público. 17ª ed. São Paulo: Atlas, 2017
• MATIAS-PEREIRA, José. Finanças Públicas: Foco na política fiscal, no planejamento e Orçamento Público. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
• GIAMBIAGI, F.; ALÉM, F. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2011
• GARCIA, R. C. Reorganização do processo de planejamento do Governo Federal: O PPA 2000-2003. Brasília: IPEA, 2000.
• OLIVEIRA, Antônio Benedito Silva. Controladoria governamental: governança e controle econômico na implementação das políticas públicas. São Paulo: Atlas, 2010.
• MATIAS-PEREIRA, José. Finanças públicas: a política orçamentária no Brasil. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
• SERRA, J. Orçamento no Brasil: as raízes da crise. São Paulo: Atual, 1994.
• RESENDE, F. Finanças públicas. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2001

Carga Horária

64 horas.

Professores

• DIEGO COELHO DO NASCIMENTO

Ementa

Análise de políticas públicas: perspectiva histórica e teórica. Tipologias de políticas públicas. Objetivos, natureza e dinâmica das políticas públicas. Avaliação de políticas públicas: objetivos, natureza e tipos de avaliação. Indicadores de processo, estrutura e resultados. Modelos e instrumentos metodológicos no campo de avaliação. Construção de indicadores de monitoramento e avaliação

Bibliografia

• Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção*

Carga Horária

64 horas.

Professores

• PALOMA DE SOUSA ROCHA

Ementa

Sistema tributário nacional. Obrigação tributária. Contencioso Fiscal. Imposto de renda pessoa física (IRPF) e sua contabilização. Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e sua contabilização. Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). Contribuições sociais. Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.

Bibliografia

• MANUAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA

Carga Horária

64 horas.

Professores

• ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA
• DIEGO COELHO DO NASCIMENTO
• VICTORIA REGIA ARRAIS DE PAIVA
• WENDELL DE FREITAS BARBOSA

Ementa

Introdução ao conceito de indicadores. Tipologia e propriedades dos indicadores. Metodologia de construção de indicadores. Potencialidades e limitações de indicadores para avaliação e para a gestão das políticas públicas e programas sociais. Análise de indicadores aplicada à gestão pública e social.

Bibliografia

• Apresentação
• Atividade Prática em Grupo
• Dimensionamento de esforço e impacto - gestores públicos
• Dimensionamento de esforço e impacto - população
• JANNUZZI, Paulo de Martins.. Monitoramento e Avaliação de Políticas Sociais. 1.a. Alínea. 2016
• JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 5.ed. rev. São Paulo, SP: Alínea, 2006.

Carga Horária

64 horas.

Professores

• ANTONIO ALBERTO TEIXEIRA

Ementa

Elementos de Tecnologia da Informação (hardware, software, telecomunicação, bases de dados e peopleware); Ligação entre estratégia de TI, estratégia organizacional e gestão pública; Modelo para análise e avaliação da Tecnologia da Informação; Posicionamento estratégico da TI nas organizações: Grid Estratégico, Cadeia de Valor e Matriz Intensidade de Informação; O modelo do alinhamento estratégico. Maturidade do Alinhamento Estratégico; Diagnóstico integrado do papel da TI nas organizações; Avaliação da eficácia da TI.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• FRANCISCO ALIXANDRE AVILA RODRIGUES

Ementa

Principais métodos quantitativos e qualitativas de pesquisa. A abordagem quanti-qualitativa. Procedimentos de coleta e análise de dados dos métodos qualitativos estudados: Entrevista, Etnografia, História de vida, Análise documental, Pesquisa-Ação, Estudos de Caso, Análise de Conteúdo, Análise de Discurso. Elaboração de ferramentas de coleta de dados; Correlação; Análise de Variância; Testes de Hipóteses; ANOVA; Análise de Cluster.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• WALERIA MARIA MENEZES DE MORAIS ALENCAR

Ementa

Tópicos especiais em psicologia social: ideologia, representações sociais, linguagem, identidade diversidades culturais, subjetividade, gênero, etnia, geração. Introdução ao estudo dos “fatos sociais”: abordagens teóricas da psicologia comunitária. Intervenção psicossocial, Processos grupais, trabalhos na comunidade.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• WALERIA MARIA MENEZES DE MORAIS ALENCAR

Ementa

As bases epistemológicas de uma nova visão de mundo; Edgar Morin e a re-conexão de saberes: multi, inter e trans-disciplinariedade. Howard Gardner e as inteligências múltiplas. O conceito de Metodologias Integrativas. Observar, escutar e agir com base na mente-corpo-coração. Casos de aplicação de metodologia integrativas na gestão pública e social e experiências diretas para se familiarizar com algumas delas. Legislação e Normas de Estágio da UFCA; Resoluções, normas e formulário de estágio em RS do Curso de Administração Pública; A metodologia da Residência Social; A Residência Social como aproximação e apropriação teórico-prático-teórica; Técnicas de elaboração de relatório da residência social.

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• HUGO AZEVEDO RANGEL DE MORAIS

Ementa

Noções Gerais de Contabilidade e controladoria pública, campo de aplicação, objeto e comparações com a contabilidade empresarial. Estrutura político-administrativa brasileira. Orçamento público. O processo orçamentário. Classificação do orçamento. Receitas. Despesas. Plano de contas da Administração Federal. Contabilização das operações típicas da Administração Federal. Balanços e demonstrações das variações patrimoniais. Controladoria e sua aplicação às organizações do setor público.

Bibliografia

• KOHAMA, Helio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática.14ª Ed. São Paulo. Ed. Atlas, 2014.
• OLIVEIRA, Antonio Benedito Silva. Controladoria Governamental. 1ª Ed. Atlas, 2010
• SILVA, Lino Martins. Controladoria Governamental: Um enfoque Administrativo. 9ª Ed. Atlas, 2011.

Carga Horária

64 horas.

Professores

• EDUARDO VIVIAN DA CUNHA

Ementa

Discussão conceitual acerca da avaliação de projetos sociais. Tipologia de avaliação de projetos. Diversos aspectos metodológicos da avaliação de projetos, desde seu planejamento, execução e divulgação de resultados. Exercícios e estudos de casos de avaliação de projetos.

Bibliografia

• ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos? guia prático para a elaboração de projetos sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2002.
• CLEMENTE, Ademir. Projetos empresariais e públicos. 3ed. São Paulo: Atlas, 2008.
• THIRY-CHERQUES, Hermano R.; PIMENTA, Roberto da C. Gestão de programas e projetos públicos. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

Carga Horária

64 horas.

Professores

• MILANYA RIBEIRO DA SILVA

Ementa

Evolução histórica da Administração Pública e dos Serviços. Marcos teóricos e regulatórios da gestão dos serviços públicos. As fronteiras entre o público e o privado na gestão dos serviços. O envolvimento das organizações de mercado e não governamentais na prestação do serviço público. Qualidade dos serviços públicos e as relações entre prestadores e usuários. Regulação e controle social dos serviços públicos – Accountability e Agências Reguladoras. A proposta do Novo Serviço Público. Alianças, redes, parcerias e outras formas locais da produção e gestão dos serviços públicos. Experiências inovadoras na gestão dos serviços públicos

Bibliografia

Carga Horária

64 horas.

Professores

• VICTORIA REGIA ARRAIS DE PAIVA

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Escolhas teóricas e metodológicas. Questões técnicas e metodológicas dos processos investigativos e de intervenção no campo de públicas. Parâmetros e procedimentos para inserção no campo e diagnóstico da realidade. Coleta, registro e tratamento de dados e informações. Elaboração de projetos de pesquisa e de intervenção. A condução da pesquisa e da intervenção organizacional. As formas de publicização de resultados de pesquisa e intervenção. Seminário de defesa de projetos.

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• Como elaborar projetos de pesquisa

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96 horas.

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Trata-se da experiência de imersão em organizações públicas ou sociais, projetos, núcleos, comunidades, associações, contextos de práticas, etc. sob o acompanhamento de um orientador (professor do Curso) e um tutor (no contexto no qual fará a imersão). As normas da Residência Social estão definidas em Resolução interna do Curso e devem ser cumpridas integralmente.

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64 horas.

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Fundamentos historicoculturais da Libras e suas relações com a educação dos surdos. Parâmetros e traços lingüísticos da Libras. Cultura e identidades surdas. Alfabeto datilológico. Expressões não-manuais. Uso do espaço. Classificadores. Vocabulário da Libras em contextos diversos. Diálogos em língua de sinais

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A evolução da sociedade industrial à sociedade em rede. Os seus elementos estruturantes e suas relações com o capitalismo informacional. As novas tecnologias (TICs), as suas utilizações e os impactos (positivos e negativos) na sociedade, na economia, nos governos e nas organizações, no Brasil, na região e no local; aspectos teóricos e conceituais relativos à sociedade informacional, o e-governo, a e-governança, a e-administração: suas aproximações e dispersões. As experiências práticas vivenciadas no uso das TICs (e-governo) por parte de governos regionais e locais: entraves, avanços, inovações e possibilidades. E as relações entre uso das TICs, as Redes e os Territórios objetivando uma gestão pública e uma gestão social a serviço de um desenvolvimento humano e sustentável.

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Elementos de teoria do planejamento: o que significa planejar; planejamento, racionalidade e poder: observando a relação destes três fatores na evolução histórica de cidades e territórios (exemplos). Planejamento e complexidade: como muda o planejamento em tempos de fragmentação de poderes, de conflito sobre valores e interesses, de multiplicidade de visões sobre fins e meios. Planejamento e participação: além da retórica, porque é necessária a inclusão de novos sujeitos e porque ela implica uma visão radical na teoria e na prática do planejamento. Instrumentos do planejamento territorial e urbano no Brasil contemporâneo: os programas de integração territorial do Governo Federal e o Plano Diretor Municipal.

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Discussão sobre alguns dos principais métodos qualitativos de pesquisa; Detalhamento de alguns dos procedimentos de coleta e análise de dados dos métodos qualitativos estudados: etnografia, história de vida, construção de desenhos, pesquisa-ação, estudos de caso; análise de conteúdo. Exercícios práticos ilustrando cada um dos métodos estudados na disciplina.

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Aspectos gerais dos procedimentos licitatórios. Princípios. Causas Excludentes. Modalidades. O procedimento licitatório. Invalidação dos procedimentos licitatórios. Contratos administrativos.Características e modalidades. Extinção dos contratos administrativos.

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Evolução dos conceitos de comunicação institucional/pública e marketing público e seus múltiplos significados em seus diferentes contextos sócio-histórico; os seus campos e suas relações e interações com o cidadão, os meios midiático, poderes do Estado e governos, partidos políticos, organizações do terceiro setor e da iniciativa privada, os profissionais, pesquisadores e intelectuais de diferentes formações. A relação com outros saberes: organizacional, informacional, comunicacional, jurídico, administrativo, gerencial, política, entre outros; e os modos de aplicar estes conceitos. Refletir, pensar e aplicar os conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa, da extensão, da aplicação 33 no dia-a-dia para a melhoria das relações intra-governo, inter-governos, governo–sociedade, governoiniciativa privado tendo como objetivo maior o interesse público e a defesa do bem comum. Comunicação e Marketing Público com suas ferramentas capazes de potencializar os servidores, os gerentes da coisa pública a alocar os recursos de forma eficaz, eficiente e inovadora para a prestação de serviços em quantidade e qualidade desejada pela sociedade, para a operacionalização de uma administração pública.

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Terceiro setor: definições e contexto. Conceito de público e público não-estatal. As organizações sociais como campo de atuação do gestor. Tipos de organizações sociais (OSs). Relação das OSs com o Estado. Especificidades da gestão de OSs. Gestão Funcional e Gestão por Projetos em OSs. Sustentabilidade e captação de recursos.

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Processo histórico: gênese, afirmação e refluxo do movimento social. Questões conceituais. Relação dos movimentos sociais com o Estado e as classes sociais. Tendências dos movimentos sociais: o urbano, o rural. Análise de experiências de movimentos sociais: particularidades e especificidades. Base histórico‐conceitual sobre movimentos sociais: conceitos clássicos e contemporâneos sobre movimentos sociais. Novos movimentos sociais. Trabalho social com comunidades: potencial político do empoderamento na perspectiva do controle social de políticas públicas.

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Novas formas de extensão da cidadania civil: a extensão dos direitos das mulheres e o fortalecimento dos movimentos da raça negra. As mulheres e os negros nos movimentos populares. A 36 diferenciação por gênero e raça nas lideranças dos movimentos sociais. Gênero em movimento: diferentes aspectos do feminismo. Raça em movimento: diferentes aspectos do movimento social negro. O direito à diferença e à identidade nas suas diferentes dimensões e os novos canais de sua expressão. A dimensão de gênero, raça e etnia como indicadores para processos de planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

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Sociedade complexa e direitos humanos. Globalização Cultural e Econômica. Direitos Humanos e Multiculturalismo. Políticas públicas voltadas à afirmação de direitos humanos. Minorias Sociais e avaliação das Políticas Públicas Compensatórias.

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Formação política e econômica do Nordeste; O Nordeste e o sistema colonial; As raízes das disparidades regionais; O Estado e a política regional; O processo de industrialização e urbanização do Nordeste; A agricultura nordestina e suas transformações; As estratégias oficiais e as propostas alternativas para o Nordeste.

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Políticas públicas em perspectiva comparada. Pluralismo epistemológico e novas abordagens em políticas públicas e processos de governo. Pesquisas em políticas públicas: o conhecimento estabelecido, questões controversas e perguntas para futuras pesquisas. Temas emergentes. Tomada de decisões públicas e formulação de alternativas.

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Discussão sobre conceitos de cultura, memória social e coletiva; Hibridismo cultural; Tradição e identidade cultural na pós-modernidade; Identidade e diferença; O direito à memória; Concepção de patrimônio cultural imaterial; Análise das tecnologias intelectuais, orais, escritas e virtuais como recursos da memória social e coletiva; A memória coletiva das comunidades tradicionais locais; Os desafios do poder público e das organizações da sociedade civil na gestão da memória coletiva; Casos e exemplos de ações que compreendem a gestão da memoria social; Aproximação com grupos, comunidades, organizações e pessoas inseridas em contextos de valorização da memoria social.

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As relações entre cultura e desenvolvimento e a economia criativa. Cidades e territórios criativos. Estado e políticas públicas de cultura e economia criativa. Gestão e políticas culturais. Economia da cultura e do simbólico. Gestão de empreendimentos criativos. Experiências de fomento à cultura e economia criativa. Tendências recentes: economia colaborativa e do compartilhamento.

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Tecnologia Apropriada e Tecnologia Social. Tecnologia social e economia solidária. Tecnologia social e meio ambiente: ecologia profunda e o princípio responsabilidade. Permacultura: histórico, princípios, contexto e práticas.

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Conceitos Básicos em Empreendedorismo; Empreendedorismo: Uma Breve Contextualização; tipologia de empreendimentos; O Empreendedorismo Social e Sua Importância Para o Cenário Econômico, Político e Social no Mundo; A Inovação Social e o Empreendedorismo na Sociedade do Conhecimento; Empresas e Negócios Sociais.

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Noções, pressupostos, classificação (histórica e dimensional) e desafios dos direitos humanos na atualidade. Dignidade da pessoa humana, universalização dos direitos humanos na comunidade internacional. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Proteção internacional dos direitos humanos, acepção do termo interesse, direito estatal das coletividades, os novos sujeitos sociais e as novas formas de expressão dos direitos. A instrumentação dos direitos difusos: legitimação para agir e a tutela dos interesses difusos.

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Noções de associativismo, cooperativismo e empreendimentos econômicos solidários; Diferenças entre gestão de empresas, gestão pública (governamental), gestão de organizações sociais e gestão de empreendimentos econômicos solidários; Gestão de associações e Cooperativas Populares; Definição de incubação de EES, e suas diferenças com relação à incubação tradicional; Educação popular e incubação; Metodologias de incubação: tipologia, fases e avaliação; O papel das instituições de apoio e fomento; Tendências da economia colaborativa e compartilhada; Aproximação com experiências locais de associativismo, cooperativismo e empreendimentos econômicos solidários.

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Condicionantes sócio históricos da política brasileira; Cultura política, instituições políticas e relações de poder; Sistema representativo e partidos políticos no Brasil; A lógica partidário-eleitoral e a crise de legitimidade; As reformas políticas-eleitorais; Estudos sobre o voto e o comportamento do eleitor; Diálogos entre democracia representativa e democracia participativa; A nova democracia brasileira e mundial.

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O debate teórico-conceitual sobre o poder; Poder e estrutura social no Brasil; Diferentes tipos e manifestações de poder; Poder como dominação; O poder simbólico; Cultura e poder; A constituição das elites politicas no Brasil; Biopolítica, direito e controle social; Redefinições institucionais dos espaços de poder.

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Gestão ambiental: conceito, princípios e histórico. Métodos e instrumentos para a gestão ambiental. Sistemas de gestão ambiental (ISO 14000). Demonstração de Informação de Natureza Ambiental – DINA. Impactos ambientais: objetivos, conceitos. Fundamentos sobre Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Políticas públicas, Gestão Ambiental e Desenvolvimento - o Estado promovendo interação entre meio ambiente e sociedade. Políticas Públicas Ambientais. Educação Ambiental. Legislação Ambiental. A legislação brasileira da área de meio ambiente.

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Contextos de Constituição do Fenômeno da Globalização: da Idade Antiga ao Século XXI; Globalização Política, Econômica e Cultural. Multilaterlismo e Os Atores Internacionais. As Grandes Questões da Agenda Internacionais. Grupos Internacionais de Poder: G20, G8, BRICS; Comunidade Econômicas e Politicas; As relações internacionais na América Latina; As relações internacionais do Brasil.

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O que é trabalho. O sentido ontológico do trabalho. Trabalho e humanização. História das relações sociais de produção. O trabalho na sociedade contemporânea. Aspectos sociais e psicológicos da organização do trabalho. A Psicologia Organizacional e a Psicologia do Trabalho. Gestão de Pessoas. Saúde do Trabalhador.

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