Orçamento estudantil da UFCA é definido por meio de consulta aos próprios discentes

Desde 2019, os estudantes da Universidade Federal do Cariri (UFCA) escolhem como usar a verba da assistência estudantil. O Orçamento Participativo (OP), tocado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae/UFCA), permite que os discentes, de forma democrática, tenham conhecimento dos valores recebidos para auxílios estudantis e decidam como cada montante será utilizado. 

Até o momento, a Prae já organizou duas edições do OP – uma em 2019 (presencial) e outra em 2020 (remota). Em breve, haverá a terceira consulta. De acordo com a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Ledjane Sobrinho, a gestão participativa é fundamental para que haja um direcionamento adequado dos recursos recebidos. “Precisamos dar a oportunidade aos atores, alvo das políticas assistenciais, expressarem suas necessidades e prioridades”, afirmou.

Além disso, a pró-reitora destacou que o orçamento participativo está em harmonia com os valores da UFCA de priorizar uma gestão participativa, ética e transparente. Desde 2014, conforme Ledjane Sobrinho, as decisões acerca da criação de auxílios já se dão com a participação estudantil, por meio de pesquisa de interesse dos discentes sobre os auxílios que devem ser implementados.

Processo

Sob a supervisão da Prae e a partir de algumas orientações, os discentes se reúnem para decidir o destino da verba recebida. Resguardado os recursos destinados às folhas de pagamentos contínuas, aos estudantes já beneficiários dos auxílios moradia e creche e aos gastos do Restaurante Universitário, os discentes deliberam sobre a distribuição do restante do dinheiro recebido, os valores e os números de vagas a serem ofertadas em cada auxílio.

Segundo Ledjane Sobrinho, entre as orientações disponibilizadas pela Prae estão a necessidade de se considerar o grande número de estudantes vulneráveis na instituição e a proporção de valores que sejam adequados com a realidade local.

Estudante do 5º semestre do curso de Jornalismo, Paulo Junior Alves Pereira participou do primeiro OP em 2019, feito no formato presencial. Segundo o estudante, em reunião aberta, a Prae apresentou a disponibilidade de orçamento e explicou em que situações era cabível movimentações e ajustes. Após a reunião, o Centro Acadêmico (CA) de cada curso foi chamado a apresentar uma sugestão de utilização da verba existente.

Depois de apresentada a proposta de todos os CAs, a equipe da Prae, conforme o estudante, buscou equilibrar de modo equitativo as demandas expressas pela comunidade acadêmica. Na opinião de Paulo Junior, esse processo de participação é essencial para que o estudante possa agir, de forma proativa, diante dos dilemas do contexto acadêmico. “O discente é, e sempre será, a pessoa mais capaz para discorrer sobre seus problemas e necessidades”, ressaltou.

Mudanças na pandemia

Durante a pandemia da Covid-19, as atividades da UFCA têm ocorrido de forma remota. Por isso, a segunda edição do OP ocorreu online. A recém-formada em Medicina, Larissa Lima Barros, participou ativamente de todo esse processo em 2020. “O processo de participação foi aberto. Todos os alunos puderam participar. A Prae deixou bem aberto para a gente preencher uma tabela. Essa tabela informava o que a gente tinha para 2021 e como a gente ia gastar esse valor”, explicou.

Os estudantes optaram por se organizar em assembleias próprias dos seus cursos (online), abertas a todos os alunos e dirigidas pelos representantes dos Centros Acadêmicos ou pelos representantes discentes dos colegiados, para entender as demandas de cada graduação. Depois disso, todos os representantes se reuniram para preencher uma tabela única e entregar para a Prae. Conforme Larissa, foi uma forma de ver os estudantes trabalhando para os próprios estudantes. “A gente começou a entender como isso [o orçamento] afeta a nossa vida”, ressaltou.

Para ela, essa é uma das grandes importâncias do OP: que os estudantes tenham noção do quanto de dinheiro tem para gastar em assistência estudantil. “Muitos estudantes não têm essa noção de que a gente vive numa universidade pública, que depende de uma verba, que essa verba é destinada pelo Governo [Federal] e, se o Governo faz cortes no orçamento, isso significa cortes nas ações estudantis. (…) Eu acho que o orçamento participativo é fundamental nisso. De você fazer os estudantes se questionarem porque a gente está na situação que a gente está”, destacou.

A outra grande importância do orçamento participativo, na opinião da estudante, é que são os próprios discentes que precisam dar conta de como administrar um recurso que já é pouco e ainda sofre cortes por parte do Governo. “Se a gente diz pra Prae que é mais importante a gente ter auxílio transporte e auxílio moradia do que auxílio a eventos, por exemplo, isso é um dado importante para eles. Tem estudante que precisa realmente ter acesso a esses auxílios [transporte e moradia] pra ter acesso ao ensino superior. A gente faz tudo muito relacionado às nossas necessidades como estudante”, detalhou.

Destaque

Em novembro do ano passado, cinco universidades (UFMG, UFSB, UFU e UFT), incluindo a UFCA, apresentaram suas experiências com o orçamento participativo da assistência estudantil, no Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace). Desde então, de acordo com a pró-reitora, a UFCA tem sido procurada por outras instituições universitárias para falar sobre o tema. “Isso é motivo de grande orgulho para nós, uma instituição nova que tem se destacado nacionalmente na gestão participativa”, ressaltou.

Serviço

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
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