Cariri adere à paralisação nacional contra bloqueios na Educação
Publicado em 17/05/2019. Atualizado em 31/10/2022 às 17h07
No Cariri, cerca de 10 mil pessoas participaram, no último dia 15, dos atos contrários aos bloqueios anunciados pelo Governo Federal no orçamento para despesas discricionárias das universidades federais. A estimativa é da Frente Cariri pela Democracia, organizadora dos atos locais. Na região, houve manifestações nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
Em Juazeiro, os manifestantes se concentraram na Praça Padre Cícero, no Centro da cidade. No Crato, o ato ocorreu na Praça Siqueira Campos e, em Barbalha, na Praça da Estação.
O Ceará conta com 3 universidades federais: Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). As instituições têm campi em doze cidades: Fortaleza, Sobral, Quixadá, Russas e Crateús (UFC); Redenção e Acarape (Unilab); Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Brejo Santo e Icó (UFCA). Além das universidades federais, o Instituto Federal do Ceará (IFCE), que também atua no ensino médio, tem presença em 32 cidades cearenses. Somadas, as quatro instituições oferecem ensino público, gratuito e de qualidade a cerca de 70 mil estudantes, sem contar os cursos de Pós-Graduação.
Os Reitores das instituições federais de ensino se reuniram, na manhã última segunda-feira (13), com o Governador do Estado, Camilo Santana. O Governador disse esperar “sensibilidade” da Presidência da República para rever a decisão de bloquear parte do orçamento federal para a Educação.
Bloqueios na UFCA
As despesas discricionárias, impactadas pelos bloqueios anunciados, são aquelas em que a universidade tem autonomia para eleger sua destinação, como o pagamento por serviços, construções e equipamentos. Apesar de fazerem parte das despesas discricionárias, os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), por meio dos quais a universidade financia bolsas e auxílios, não sofreram bloqueio.
Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, a UFCA contaria, para despesas discricionárias, com orçamento total de aproximadamente R$ 40 milhões este ano. Desse montante, cerca de R$ 30 milhões viriam do Ministério da Educação (MEC) e os 10 milhões restantes, de emendas da bancada, conquistadas pela articulação de parlamentares cearenses.
O bloqueio constatado no último dia 30 de abril são referentes aos recursos do MEC. Um mês antes, a verba das emendas de bancada já havia sido bloqueada. A soma dos dois bloqueios, portanto, corresponde a 47% do orçamento total previsto na LOA para as despesas discricionárias da instituição.