Inscrições para o Programa Bolsa Permanência 2022
Publicado em 24/01/2022. Atualizado em 25/01/2022 às 09h18
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae/UFCA) informa a abertura das inscrições de discentes indígenas e quilombolas no Programa Bolsa Permanência divulgada pelo MEC. Os interessados têm até o dia 28 de fevereiro para realizar a inscrição no Programa, através do sistema de gestão da Bolsa Permanência SISBP. (link)
O número de vagas no Programa para cada Instituição será divulgado pelo MEC.
O Programa Bolsa Permanência é uma política pública voltada a concessão de auxílio financeiro aos estudantes, sobretudo, aos estudantes quilombolas e indígenas, matriculados em cursos superiores de graduação presencial, com o objetivo de contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados.
O benefício é pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício. Atualmente o valor é de R$ 900,00 (novecentos reais) para estudantes indígenas e quilombolas
A análise e autorização dos cadastros dos candidatos considerarão:
a) Autodeclaração do Candidato;
b) Declaração da Comunidade do Candidato;
c) Declaração da Funai ou Declaração da Fundação Cultural Palmares; e
d) Termo de Compromisso do Bolsista.
O sistema apresentará texto informativo e orientações gerais sobre a participação do estudante no programa de assistência e a possibilidade de imprimir modelos de documentos.
A documentação mínima para comprovação da condição de estudante indígena e quilombola solicitada pelo MEC é:
- Auto declaração do candidato;
- Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua com dição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;
- Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; e SESU / SETEC – MEC;
- Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.
As inscrições são realizadas por meio do site abaixo:
www.sisbp.mec.gov.br