Conheça o processo de contratação de soluções de TIC na UFCA

O processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é um importante instrumento para realizar a aquisição de bens e serviços na Universidade Federal do Cariri (UFCA). Conheça um pouco sobre o processo, que é regulamentado, dentre outras normas, principalmente pela Instrução Normativa SGD/ME Nº 94, de 23 de dezembro de 2022. Confira as fases deste processo:

Fase 1 – Planejamento Orçamentário

As contratações de soluções de TIC, assim como todas as contratações na UFCA, começam no Processo Orçamentário das Despesas Discricionárias da UFCA, que é liderado pela Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), onde as demandas de todos os setores são reunidas. No caso das soluções de TIC, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) é responsável por coletar e registrar as demandas de toda a instituição.

Após o planejamento orçamentário, sabe-se quais soluções serão contempladas com orçamento e prioridade de execução, validadas pelo Comitê de Governança da UFCA. Elas serão incluídas no Plano Anual de Compras (PAC), de responsabilidade da Pró-Reitoria de Administração (Proad).

Fase 2 – Planejamento da Contratação

Uma vez que a contratação foi aprovada na fase anterior, ele prosseguirá para a fase de planejamento da contratação. Nesta fase, é instituída a Equipe de Planejamento da Contratação, composta por:
a) Integrante Técnico: servidor representante da Área de TIC, indicado pela autoridade competente dessa área;
b) Integrante Administrativo: servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área; e
c) Integrante Requisitante: servidor representante da Área Requisitante da solução, indicado pela autoridade competente dessa área;

Esta equipe é responsável por todo o planejamento da contratação, que envolve a elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação e elaboração do Termo de Referência, por exemplo.

A fase de Planejamento da Contratação terá início com a instituição da Equipe de Planejamento da Contratação pela autoridade competente da Área Administrativa e ocorrerá após:
I – envio pela área requisitante para a área de TIC do: Documento de Formalização da Demanda, utilizado para registrar a necessidade no PCA; registro do alinhamento da necessidade ao PDTIC vigente e Indicação do integrante Requisitante;
II – avaliação pela área de TIC do alinhamento da contratação ao PDTIC e ao PCA e indicação do integrante Técnico;
III – Indicação do Integrante Administrativo e decisão motivada pela autoridade competente da Área Administrativa sobre o prosseguimento da contratação; e
IV – Publicação do ato de instituição da Equipe de Planejamento da Contratação pela Área Administrativa.

O sucesso do processo depende do trabalho da equipe de planejamento da contratação. Ao final desta fase, o processo é enviado para a Proad.

Fase 3 – Seleção do fornecedor

A fase de Seleção do Fornecedor inicia-se com o encaminhamento do Termo de Referência à Coordenadoria de Licitações/PROAD e encerra-se com a publicação do resultado da licitação após a adjudicação e a homologação. Cabe à Coordenadoria de Licitações conduzir as etapas da fase de Seleção do Fornecedor.

Fase 4 – Gestão do contrato

A fase de Gestão do Contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação do Gestor e da Equipe de Fiscalização do Contrato, sob resposabilidade da Coordenadoria de Contratos/Proad, composta por:
I – Fiscal Técnico do Contrato;
II – Fiscal Requisitante do Contrato;
III – Fiscal Administrativo do Contrato; e
IV – Fiscal Setorial, quando necessário, nos termos do inciso IV do art. 19 do Decreto nº 11.246, de 2022.

O sucesso da gestão contratual depende do trabalho da equipe de fiscalização do contrato.

Mais informações sobre as contratações de TIC podem ser obtidas na Divisão de Contratações e Contratos (DCC/DTI), através do e-mail: dcc.dti@ufca.edu.br e por telefone: (88)3221-9406.