Coletar Menos, Proteger Mais: Melhores Práticas no Tratamento de Dados

Melhores práticas no tratamento de dados

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/UFCA), por meio do seu Programa de Conscientização e Capacitação em Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, convida a comunidade acadêmica a refletir sobre a importância da proteção e do uso responsável dos dados no cotidiano da UFCA.

Como a nossa universidade cuida dos seus dados?

Diariamente, estudantes, docentes, técnicos administrativos, colaboradores terceirizados e visitantes compartilham informações importantes nos nossos sistemas acadêmicos e administrativos, como o CPF, o endereço, as notas, o histórico acadêmico, informações de pesquisas e outros registros necessários ao desenvolvimento das atividades institucionais. Tratar essas informações com ética, transparência e segurança é um compromisso público e um direito de toda a comunidade universitária.

Como o agente público deve proteger os dados no dia a dia:

• 1. Colete apenas os dados necessários: Do vestibular à emissão do diploma, a instituição só deve solicitar as informações estritamente necessárias para prestar os serviços educacionais e cumprir obrigações legais.
• 2. Seja transparente com a comunidade: As regras de uso dos dados em editais, sistemas acadêmicos e processos administrativos devem ser sempre claras e acessíveis a todos.
• 3. Restrinja o acesso e proteja os sistemas: Notas, documentos pessoais e prontuários só podem ser acessados por setores autorizados, sempre com proteção técnica e registro de acessos.
• 4. Respeite os direitos dos titulares: O titular tem o direito de consultar quais dados institucionais constam sobre ele, corrigir informações desatualizadas e tirar dúvidas diretamente com o Encarregado de Dados da universidade.
• 5. Faça o descarte e a guarda de forma responsável: Documentos temporários devem ser eliminados de forma segura após o término de sua finalidade, respeitando a tabela de temporalidade dos órgãos públicos.

Para aprofundamento, recomendamos a leitura do fascículo “Proteção de Dados” de autoria nic.br e o Curso de Proteção de Dados Pessoais no Setor Público, de autoria da Escola Virtual de Governo.