Conferência “Administração Pública no contexto das administrações tributárias e aduaneiras: governação, gestão e políticas públicas”

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) vai realizar  nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2022, em parceria com Receita Federal do Brasil e com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP/ULisboa), a Conferência da Administração Pública no contexto das administrações tributárias e aduaneiras. Com o tema “governação, gestão e políticas públicas”, o evento busca, a partir da junção dessas três instituições, unir esforços para criação do Centro de Referência em Estudos sobre Fiscalidade – que será sediado na UFCA.

As inscrições podem ser realizadas, por meio de formulário eletrônico, até o dia 8 de novembro de 2022.  

O Centro de Referência em Estudos sobre Fiscalidadede terá como finalidade a investigação e a criação de projetos nas temáticas de governança, gestão e políticas públicas em Administração Tributária, Fiscal e Aduaneira. Na UFCA, o Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (Liegs/UFCA) está envolvido nas ações com a RFB e o ISCSP/ULisboa. 

Programação

Quarta-feira, 9 de novembro 

PALESTRAS ENAT | das 16h00 às 17h30 | Brasília

Grandes desafios das Administrações Públicas
Palestrante: Ricardo Ramos Pinto, presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa)

Grandes desafios das Administrações Tributárias
Palestrante: Júlio César Vieira Gomes, secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

Centro de Referência de Estudos sobre Fiscalidade
Palestrante: Ricardo Luiz Lange Ness, reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Assinatura do Termo de Cooperação entre Receita Federal do Brasil, ISCSP-ULisboa e UFCA

Quinta-feira, 10 de novembro 

PAINEL 1 | das 9h às 10h | campus Juazeiro do Norte/UFCA (bloco H)

GOVERNAÇÃO PÚBLICA: MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Mecanismos de envolvimento e participação dos cidadãos
Palestrante: Pedro Moreira da Fonseca, professor do ISCSP-ULisboa, Investigador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP/ISCSP)

Utilização de Dados e Informação para a Sociedade
Palestrante: José de Assis Ferraz Neto, subsecretário-geral da Receita Federal do Brasil
Mediador: Francisco Raniere Moreira da Silva, professor da UFCA e pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (Liegs/UFCA)

AP Talks | A quem prestamos contas?
Palestrante: João Batista Barros da Silva Filho, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil 

PAINEL 2 | das 10h10 às 11h10 | campus Juazeiro do Norte/UFCA (bloco H)

POLÍTICAS PÚBLICAS: PROCESSOS DE AVALIAÇÃO

Avaliação das Políticas Públicas
Palestrante: Joaquim Croca Caeiro, professor do ISCSP-ULisboa e investigador do CAPP/ISCSP-ULisboa

Avaliação de Administração Tributária no Brasil
Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão (Brasil)
Moderação: Ives Romero Tavares do Nascimento, professor da UFCA e pesquisador do Liegs/UFCA

AP Talks | Melhores Práticas Internacionais levam a Melhor Desempenho?
Palestrante: Allan Towersey, chefe da Divisão de Repressão da RFB na 8ª Região Fiscal

PAINEL 3 | das 11h20 às 12h20 | campus Juazeiro do Norte/UFCA (bloco H)

GESTÃO PÚBLICA: REFORMA DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA

Mudança, inovação e aprendizagem nas organizações públicas
Palestrante: Milton Jarbas Rodrigues, professor da UFCA e coordenador do Projeto Cariri Consciente/UFCA

Instituição da Autoridade Tributária em Angola e a melhoria do desempenho
Palestrante: Cristina Muengo, diretora do Centro de Estudos Tributários da Administração Tributária de Angola
Moderação: Adriano Pereira Subirá, chefe da Assessoria de Cooperação e Integração da Receita Federal do Brasil

AP Talks | Diferentes valores, diferentes decisões?
Palestrante: Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, superintendente da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal

PAINEL 4 | 12h30 às 13h30 | campus Juazeiro do Norte/UFCA (bloco H)

POLÍTICAS PÚBLICAS: INOVAÇÃO E DESAFIOS

Políticas Públicas e desafios tributários em Portugal
Palestrante: António Edmundo Ribeiro, professor do ISCSP-ULisboa e investigador do CAPP/ISCSP-ULisboa

Reforma da Administração Tributária em Cabo Verde
Palestrante: Liza Helena Vaz, diretora nacional das receitas de Estado do Cabo Verde
Moderação: Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, superintendente da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal

Sexta-feira, 11 de novembro

PAINEL 5 | 9h às 10h | campus Juazeiro do Norte/UFCA (bloco H)

GESTÃO PÚBLICA: BEM-ESTAR E SATISFAÇÃO LABORAL

Motivação, satisfação no trabalho e comprometimento
Palestrante: Rebeca da Rocha Grangeiro, professora da UFCA e pesquisadora do Liegs/UFCA

Teletrabalho e Liderança Remota na Receita Federal – Experiências e Desafios
Palestrante: Mário José Dehon Santiago, superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal
Moderação: Helena Martins Teles, professora do ISCSP-ULisboa e investigadora do CAPP/ISCSP-ULisboa

 AP Talks | Trabalho Remoto na RFB
Palestrante: Úrsula Batista de Souza, delegada da Receita Federal do Brasil em Julgamento-RJ

PAINEL 6 | 10h10 às 11h10 | campus Juazeiro do Norte/UFCA (bloco H)

GESTÃO PÚBLICA: PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DESEMPENHO

Gestão e avaliação de desempenho
Palestrante: Waléria Morais de Menezes, professora da UFCA e pesquisadora do Liegs/UFCA

Portal Visão RFB
Palestrante: Alexandre Guilherme Vasconcelos, superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal
Mediadora: Rosária Pereira Ramos, professora do ISCSP-ULisboa e investigadora do CAPP/ISCSP-ULisboa

AP Talks | Colaboração como instrumento de governação e ampliação da legitimidade
Palestrante: Fabiano Coelho, superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal

PAINEL 7 | 11h20 às 12h20 | campus Juazeiro do Norte/UFCA (bloco H)

GOVERNAÇÃO PÚBLICA: IMPORTÂNCIA DO DIGITAL

Digital Governance
Palestrante: Paulo Lopes Simões, secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Oeste (CIM-Oeste, Portugal)

Programa Minha Receita – Serviços e Compliance
Palestrante: João Batista Barros da Silva Filho, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil
Mediador: João Martins de Oliveira Neto, pesquisador do Liegs/UFCA

SESSÃO DE ENCERRAMENTO | das 12h30 às 13h | campus Juazeiro do Norte/UFCA (bloco H)

Sínteses do Evento e Ações Futuras do Centro de Referência de Estudos sobre Fiscalidade
Palestrantes: Ricardo Luiz Lange Ness (reitor da UFCA), Ricardo Ramos Pinto (Presidente do ISCSP-ULisboa) e Sandro de Vargas Serpa (Secretário-Adjunto da Receita Federal do Brasil).