Registro de Direito Autoral
Publicado em 22/01/2026. Atualizado em 07/04/2026 às 16h59
Tem a função de auxiliar no envio e organização das informações necessárias para o registro de direitos autorais junto ao INPI, assegurando a proteção das obras intelectuais de acordo com a legislação vigente.
Como acessar
Seguindo passo a passo disponibilizado no guia didático de proteção dos direitos do autor
Horário de funcionamento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 13h e das 14h às 17h.
Responsável pelo serviço
Núcleo de Inovação Tecnológica