UFCA institui Comitê de Gestão Participativa da Assistência Estudantil. Iniciativa visa ampliar atuação discente em decisões orçamentárias

Desde 2019, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) discute coletivamente com seu corpo discente de que maneira a verba destinada à assistência estudantil será utilizada. Isso é feito, entre outras formas, por meio de pesquisas de interesse sobre criação de auxílios estudantis e da maneira como deve ser usado o Orçamento Participativo – liderado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae/UFCA).

Em maio deste ano, para fortalecer e ampliar a participação estudantil nas decisões institucionais relativas a essa temática, a UFCA instituiu o Comitê de Gestão Participativa da Assistência Estudantil.

Resumidamente, esse grupo irá garantir a efetiva contribuição dos estudantes na formulação, na execução, no acompanhamento, no monitoramento e na avaliação de ações previstas na Lei 14.914/2024 – que criou a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Conforme Ledjane Sobrinho, vice-reitora da UFCA e também titular da Prae/UFCA, o setor se antecipou e criou o comitê como forma de garantir desde já a presença dos estudantes no processo decisório: “Embora essa legislação ainda não tenha sido regulamentada, a existência de um comitê dessa natureza é fundamental para fortalecer o compromisso da UFCA de primar por uma gestão participativa, ética e transparente”, ressaltou.

Integrantes do comitê

Ao todo, o Comitê de Gestão Participativa da Assistência Estudantil da UFCA é composto por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes. Fazem parte desse grupo representantes discentes e servidores da Prae/UFCA.

A composição do comitê está organizada da seguinte forma:

7 estudantes: 2 titulares do Diretório Central dos Estudantes (DCE), 4 titulares dos centros acadêmicos – indicados pelo DCE – dos campi da UFCA com graduações presenciais (Barbalha, Brejo Santo, Crato e Juazeiro do Norte) e 1 titular da pós-graduação.

7 titulares da Prae/UFCA: a pró-reitora, o coordenador de Atenção e Integração estudantil, o coordenador do Refeitório Universitário, um servidor da área de Serviço Social, um servidor da área de Pedagogia, um servidor do Núcleo de Gestão e um servidor do Núcleo de Avaliação e Monitoramento das Ações da Assistência Estudantil.   

O mandato de cada um desses membros varia de acordo com o grupo ao qual eles fazem parte dentro do comitê. No caso dos estudantes, o mandato é de um ano, com possibilidade de uma recondução por igual período.

Para as vagas ocupadas pela pró-reitora e pelos titulares de coordenadorias da Prae/UFCA, a permanência no comitê ocorre durante o período em que estiverem exercendo essas funções. No caso dos demais representantes da Prae/UFCA que integram o comitê, o mandato permanece vigente até nova indicação.

Primeira reunião

A primeira reunião do grupo ocorreu, de forma híbrida (presencial e on-line), no último dia 20 de maio deste ano. As pautas discutidas e deliberadas nesse primeiro encontro foram: 

• Publicação do edital de fluxo contínuo dos auxílios emergencial, óculos, saúde menstrual e tecnologia assistiva;
• Convocação do cadastro de reserva do Edital Unificado 2025;
• Definição sobre a alocação do crédito suplementar disponibilizado em 20 de maio de 2026, por meio da Portaria GM/MPO nº 173, de 14 de maio de 2026.

Walter Bonfim, estudante do sexto período de medicina na UFCA e um dos integrantes do comitê, explicou que a reunião foi bastante proveitosa e os estudantes puderam fazer diversas proposições sobre como melhor distribuir as verbas direcionadas para os auxílios estudantis.

“É importante que os estudantes participem para serem ouvidos, serem incluídos nas decisões importantes para a comunidade discente, para entender o funcionamento da universidade e exercer seus direitos e deveres”, pontuou Walter.

Segundo o discente, não há um cronograma fixo para que as reuniões do comitê sejam realizadas. Elas ocorrem conforme demanda, a depender do surgimento de pautas que devem ser debatidas em grupo, como a estruturação de um novo edital para concessão de auxílios.

Serviço

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
prae@ufca.edu.br