UFCA implementa mudanças na emissão e registro de diplomas
Publicado em 24/05/2019. Atualizado em 31/10/2022 às 17h05
Adequando-se à portaria 1.095 do Ministério da Educação (MEC), de 25 de outubro de 2018, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) passará a emitir os diplomas de graduação dos estudantes de acordo com as novas diretrizes. O principal objetivo das mudanças é diminuir o risco de fraudes e garantir mais segurança nos procedimentos internos das Instituições de Ensino Superior (IES).
Segundo Demetrius Barbosa, Coordenador de Gestão de Dados Academicos da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFCA), as normas da portaria “mudam basicamente tudo que se faz hoje”. Haverá uma melhoria no processo, que vai agilizar a emissão, registro e impressão dos diplomas, e serão incluídas mais informações sobre os cursos, como os nomes dos professores, sua titulação e quais disciplinas eles ministraram, por exemplo. Num único documento, constarão todas as informações relevantes da vida acadêmica do estudante. Todos os procedimentos de emissão serão realizados pelo SIGAA, o que também vai agilizar o processo, já que antes a universidade utilizava um programa diferente.
Entre as mudanças estão a exigência da assinatura de um termo de responsabilidade pelas IES e o prazo para a expedição e registro dos diplomas, que será de no máximo sessenta dias, contados da data de colação de grau de cada um dos seus egressos. As IES também deverão cancelar diplomas irregulares e tornar público o cancelamento. Outra alteração é que o verso do diploma deverá trazer a identificação da mantenedora da instituição de educação superior, e as instituições terão de publicar no Diário Oficial da União informações sobre os diplomas registrados para consulta pública.
A portaria mantém a gratuidade da expedição e registro da primeira via do diploma, do histórico escolar final e do certificado de conclusão de curso, e os graduandos não precisarão realizar nenhum procedimento novo para solicitar a emissão do diploma.
Leia mais sobre as mudanças no site do MEC.
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