Agricultores do Crato recebem reconhecimento de produção orgânica

Apoiados por um projeto de extensão da Universidade Federal do Cariri (UFCA), agricultores familiares do Crato receberam, no último dia 18 de janeiro, uma Declaração de Cadastro de Produtor Vinculado à Organização de Controle Social, emitida pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ao todo, 9 trabalhadores conseguiram a declaração, que os inclui no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Na prática, com o documento, os trabalhadores poderão, além de feiras agroecológicas, vender seus produtos também para iniciativas governamentais que adquirem alimentos in natura, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae, que oferece alimentação a estudantes da educação básica pública) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA, que repassa alimentos produzidos pela agricultura familiar a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional).

A declaração foi viabilizada pelo projeto de extensão “Elaboração de Produtos Orgânicos provenientes da agricultura Familiar do Município do Crato-CE”, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (CCAB/UFCA). O documento é o primeiro passo para a conquista de uma certificação de produção orgânica, que concede o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SigOrg). A diferença do selo para a declaração é que o SigOrg permite a venda dos produtos também para empresas privadas.

Projeto de Extensão

Sob coordenação da professora do CCAB/UFCA, Maria Inês Rodrigues, o projeto de Elaboração de Produtos Orgânicos teve início com um mapeamento das atividades ligadas à agricultura familiar no Crato: “Com esse mapeamento, chegamos ao trabalho de produtores ligados à Associação Cristã de Base (ACB), que desde 1982 apresenta a trabalhadores rurais técnicas e tecnologias que os ajudam a ter melhor produção e melhor convívio com o semiárido”, explica.

Além da ACB, é parceira do projeto a consultoria HD Quality, empresa que realizou o diagnóstico de campo e também os processos burocráticos junto ao Mapa que resultaram na declaração dos produtores. As três instituições formaram com os agricultores uma Organização de Controle Social (OCS), que apoia o processo de produção e os procedimentos pertinentes à futura certificação.

Produção orgânica

Segundo Maria Inês, para ser considerado “orgânico”, o produto agrícola deve, além de valorizar a cultura das comunidades rurais, ser cultivado considerando a sustentabilidade social, a ambiental e também a econômica: “além do benefício de alimentos sem agrotóxicos e/ou transgênicos, o consumo de produto orgânico consolida a agricultura familiar e agrega valor à sua produção, o que faz com que os agricultores tenham segurança alimentar, diversidade nutricional e preço justo para os seus produtos”, argumenta.

De acordo com a professora, muitos dos agricultores do projeto já cumpriam os requisitos da produção orgânica, mas não tinham meios de terem seu trabalho reconhecido pelo Mapa: “alguns praticam produção orgânica há mais de 10 anos. A declaração e a futura certificação são maneiras de valorizar o trabalho dos agricultores e também de reconhecer a resistência que eles travam no seu cotidiano para manter o manejo orgânico”, acredita. Segundo Maria Inês, para conseguir uma certificação de produção orgânica, há vários custos envolvidos, desde questões administrativas até as despesas do auditor: “No ano passado, o valor de uma certificação oscilou entre R$ 5 mil e R$ 5,8 mil”, relata.

O Mapa não prevê isenção para a emissão do selo SigOrg. O selo é concedido por uma empresa certificadora, pública ou privada, credenciada junto à pasta, que avalia a produção requerente obedecendo a legislação brasileira e seguindo critérios reconhecidos internacionalmente: “Para alcançar a certificação, precisaremos verificar meios e novos parceiros. Ainda temos muito trabalho para 2019″, finaliza.

Serviço

Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (CCAB/UFCA)
Rua Ícaro de Sousa Moreira, s/n, Barro Branco – Crato
ccab@ufca.edu.br  
(88) 3221-9502