Congresso de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação inicia com discussão sobre propriedade intelectual e inovação

O Primeiro Congresso de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (CPPGI), promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), iniciou nesta terça-feira, 24, com discussão sobre propriedade intelectual e inovação voltadas para a Bioeconomia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Participaram da palestra de abertura os professores Antônio Martins de Oliveira Júnior, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), e José Augusto Gomes Neto, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

O evento, ocorrido no auditório Beata Maria de Araújo, foi aberto com a apresentação cultural do Núcleo de Flauta Doce da UFCA, do curso de Música. Em seguida, o Reitor Ricardo Ness; a Vice-Reitora Laura Hévila; e o Coordenador Científico do evento, Rafael Perazzo, deram as boas-vindas aos participantes do Congresso.

A Vice-Reitora, que também é a Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, explicou que o congresso é o antigo encontro de iniciação científica, já realizado todos os anos na universidade, mas agora com uma “nova cara”. “A ideia é abraçar todos os eixos que são trabalhados na PRPI: Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Além disso, a gente queria atingir não só os alunos da graduação, mas da pós-graduação. E alcançamos esse objetivo. Também temos público externo apresentando trabalhos”, destacou.

Palestra de abertura

O professor Martins de Oliveira Júnior iniciou ressaltando a importância da propriedade intelectual, que tem três eixos de atuação: Direitos de Autor e Conexos (programas de computador, obras literárias e artísticas), Propriedade Intelectual (patentes, marcas, desenho industrial, entre outros) e Direitos Sui generis. “A propriedade intelectual está para nos proteger, proteger o intelecto das pessoas que desenvolvem novos produtos, novos processos, novos aplicativos e novos softwares. (…) É garantir que o invento seja de direito de quem o criou e proibir e evitar que outras pessoas utilizem aquela metodologia, aquele processo, sem a devida identificação”, explanou.

O pesquisador destacou que, apesar de ser uma prática ainda pouco disseminada no Brasil, a propriedade intelectual não é um “mundo inalcançável”. Para a UFCA depositar uma patente, por exemplo, é necessário constatar que uma criação teve atividade inventiva. Essa criação não precisa necessariamente ter foco na inovação tecnológica. De acordo com o professor, pode ser algo com foco na inovação social, na sustentabilidade, no desenvolvimento humano, na geração de trabalho e renda. “Quando vocês começam a pensar em uma determinada metodologia participativa, com determinado movimento e setor específico, vocês estão trazendo um novo processo para aquele grupo, aquela região e isso pode trazer um benefício enorme para a sociedade. (…) Os extensionistas aqui já devem fazer isso”, disse.

Para dar entrada no pedido de patente, o custo inicial para as universidades, segundo Martins de Oliveira Júnior, é baixo. No terceiro ano de pagamento dessa anuidade, é possível solicitar a análise ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). O tempo médio de análise no Inpi, de acordo com o professor, é de 10 anos, no entanto, enquanto espera o processo, é possível fazer um contrato com os interessados em comercializar para que a patente possa ser utilizada. Uma patente, conforme Martins Júnior, tem tempo de duração: 20 anos da data do depósito e 10 anos da data de concessão. “Depois desses prazos, vira de domínio público e todas as pessoas podem usar daquele invento”, informou. O professor citou também alguns exemplos, ressaltando que estudantes podem ter patentes, e indicou o aplicativo Minha Primeira Patente, que tem um conjunto de orientações para ajudar que quer depositar uma patente. Depois do registro, Martins Júnior frisou ainda que é necessário mais um desafio: a transferência de tecnologia, ou seja, levar à sociedade aquele invento. “Nós temos que conseguir concatenar as instituições científicas e tecnológicas com o mercado. É difícil, porque a gente ainda não tem essa cultura”, defendeu.

Biotecnologia

O professor discutiu também questões relacionadas à patente e biotecnologia (utilização de organismos vivos para a obtenção de novos produtos). As áreas de trabalho da biotecnologia são saúde humana, agropecuária, industrial e ambiental.

Em seguida, o professor José Augusto Gomes Neto, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), abordou um exemplo ligado diretamente à biotecnologia: as potencialidades e as experiências do uso do bambu na China, país que praticamente aproveita tudo o que a planta tem a oferecer. Ele, que estuda o bambu, falou sobre a experiência de 56 dias na China, em uma formação financiada pelo governo chinês, com o objetivo de conhecer ainda mais os usos da planta.

O professor apontou ainda as vantagens do bambu e as possibilidades aqui no Brasil. Segundo ele, o vegetal tem curto ciclo de crescimento e grande e constante produtividade; baixo peso e alta captura de CO2, por causa da grande quantidade de folhas; aproveitamento quase total; além disso, pode ser cortado facilmente com ferramentas simples. A planta pode ser utilizadas em construções, piso, carvão, contenção de encostas, cosméticos, ornamentação, comida, portas, óleo, cerca, telhas, tecido, móveis, divisão de propriedade, papel, entre outros.

Congresso

O evento segue até quinta, 24 de outubro. A manhã do segundo dia de evento inicia com apresentação de trabalhos. À tarde, serão realizadas duas oficinas: Orientações para submissão na Plataforma Brasil (professora Maria Rosilene Cândido Moreira) e Orientações para preenchimento do Currículo Lattes (professora Milena Silva Costa). Os participantes poderão conferir também a palestra “Internacionalização da Pesquisa e Pós-graduação”, com o professor Lucindo Quintans Júnior (Universidade Federal de Sergipe), às 17h, no Auditório Beata Maria de Araújo.

Na quinta, 24, pela manhã, haverá apresentação de trabalhos e a mesa temática “Pós-graduação e o Programa Future-se: ampliando o debate”, com os professores Plácido Francisco de Assis Andrade (UFCA), Heberty Di Tarso Fernandes Facundo (UFCA), Bruno Anderson Matias da Rocha (presidente da Adufc) e Irenísia Torres de Oliveira (vice-presidenta da Adufc). À tarde, será realizada a Feira de Inovação Tecnológica e a exposição de livros autorais. Os congressistas também poderão assistir à mesa temática “Gestão de Pós-graduação”, com Irwin Rose Alencar de Menezes (Urca), Wilami Teixeira da Cruz (IFCE) e Laura Hevila Inocêncio Leite (UFCA) e à palestra “Qualis artístico CAPES e disponibilização da produção artística no Currículo Lattes CNPQ”, com a professora Adriana Lopes Moreira (USP).

O encerramento acontece na noite do dia 24, com a palestra “O papel da Pós-graduação no Desenvolvimento Sustentável”, ministrada pelo professor Emídio Cantídio (Universidade Federal Rural do Pernambuco), e premiação dos trabalhos científicos.

Acesse as fotos da abertura:

Serviço

Primeiro Congresso de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

Campus Juazeiro do Norte

Data: 22 a 24 de outubro de 2019

Programação completa no site do evento