Seminário de Educação Fiscal do Cariri discute mitos e problemas que atingem o Ensino Superior Público

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor João Carlos Salles Pires da Silva, também Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e a pesquisadora do Laboratório de Pesquisa e Práticas Educacionais da Universidade Regional do Cariri (Urca), professora Kátia Regina Rodrigues Lima, debateram, nesta quinta-feira, 5 de setembro, sobre os mitos e os problemas que têm atingido o ensino superior público no Brasil.

O encontro, com o tema “Ensino superior público e gratuito como forma de inclusão social: verdade ou mito?”, fez parte do Seminário de Educação Fiscal do Cariri, realizado entre os dias 4 e 5 de setembro, no campus Juazeiro do Norte da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Kátia Rodrigues iniciou falando sobre os mitos que atingem as Universidades Públicas: o Ensino Superior é oneroso (austeridade fiscal), a Universidade é ineficiente, a Universidade só tem rico, tem um alto custo médio anual por aluno e alta taxa de evasão. Depois, expôs dados de pesquisas que contestam essas ideias. Entre algumas informações, a professora ressaltou as especificidades de um orçamento público e aquilo que deve ser priorizado e citou os altos índices de publicação de pesquisas nas universidades públicas (95% das publicações indexadas no Brasil são de universidades públicas) e de presença de mestrandos e doutorandos nessas instituições (a maioria está nas universidades públicas). 

Afirmando que o perfil socioeconômico dos estudantes das universidades públicas é de gente que não teria condições de chegar ao ensino superior de outra maneira, Kátia deu o exemplo da Urca: “Mais de 90% são alunos de escola pública e menos de 1% é que tem mais do que cinco salários mínimos”, afirmou. Sobre o Future-se, a professora criticou a falta de participação pública na construção do projeto, a falta de discussão com aqueles que serão diretamente impactados e pela defesa de captação de recurso no mercado. “Educação é um direito social, e, portanto, não pode ser considerada uma mercadoria. É um direito e um dever do Estado”, afirmou, defendendo que a Universidade deve ter financiamento público.

Para João Carlos Salles a “aura da universidade está sendo atacada” e a sociedade brasileira precisa decidir se continuará fazendo essa aposta. “A Universidade é essa grande aposta na civilização, no conhecimento e não na ignorância. Aposta na solidariedade e não na exclusão. Foi uma aposta que o povo brasileiro fez através da Constituição”, disse. Reconhecendo, ainda, que a Universidade brasileira, apesar de ser o local do conhecimento, da pesquisa, da ampliação de direitos e da criatividade, tem o paradoxo de ser também um local de autoritarismo, de competitividade e de reprodução de privilégios. “É da nossa história. Serviu tanto às elites que trouxe para si uma série desses problemas, frisou.

Mesmo diante dessas dificuldades, o reitor da UFBA defende que a própria universidade é a melhor forma de enfrentar esses problemas.  “[a universidade] é sim um lugar, apesar dos erros e conflitos, maravilhoso. O lugar da realização, do nosso trabalho e dos nossos sonhos”, destacou.

Entrevista

Antes do evento, em entrevista à equipe da Diretoria de Comunicação (Dcom/UFCA), o presidente da Andifes afirmou que a pauta prioritária da instituição, que congrega os reitores das instituições federais de ensino superior, é a garantia do funcionamento regular das Universidades. Além disso, é de interesse da Andifes debater os projetos que estão sendo apresentados às instituições de ensino superior. “É a nossa marca distintiva. Os projetos não podem chegar à universidade se impondo simplesmente. (…) Eles são compreendidos, debatidos, as consequências devem ser pensadas para que nossas instituições se posicionem”, explicou. 

Entre os projetos em debate, além do Future-se, o reitor ressaltou o Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (PLOA 2020), que já está sendo estudado pelos reitores. “Estamos verificando as novidades que aparecem. Algumas estranhas, como, por exemplo, a parte do orçamento. Ele não está garantido, está colocado como sob supervisão, dependente de aprovação adicional pelo Parlamento. Isso é preocupante. (…) Que tipo de ação nós podemos fazer, tudo isso estamos discutindo para tomar as medidas devidas”, disse. 

João Carlos Salles afirmou ainda estar surpreso com o recente anúncio de cortes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e que, em breve, os reitores devem se manifestar. “É algo surpreendente que afeta sem dúvidas a pós-graduação brasileira. É uma das situações mais preocupantes que enfrentamos nos últimos anos. (…) Isso pode certamente causar um dano irreversível à pós-graduação. Vários pesquisadores podem abandonar essa condição de estar desenvolvendo seu trabalho exatamente pela falta de apoio”, ressaltou, lembrando da também da situação orçamentária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Na Reitoria

Na manhã desta quinta-feira, o professor João Carlos Salles se reuniu com o Reitor da UFCA, professor Ricardo Ness, e outros gestores da instituição no Gabinete da Reitoria. Na ocasião, João Carlos Salles teve a oportunidade de conhecer os cursos, as pró-reitorias, os setores administrativos e os projetos aqui desenvolvidos. O presidente da Andifes, além de elogiar a gestão financeira da UFCA, ressaltou a ousadia da universidade de constituir uma Pró-Reitoria de Cultura e realizar os Fóruns de Cultura. 

“Uma Pró-Reitoria de Cultura que compreende a situação da universidade não como estando no Cariri, mas sendo do Cariri, ou seja, uma expressão dessa cultura. Eu achei isso muito importante, essa marca definidora, distintiva, que é algo que só é possível mesmo numa universidade pública. (…) Não é comum que tenhamos uma separação entre Pró-Reitoria de Cultura e Pró-Reitoria de Extensão. (…) Espero que [a ideia] possa ser replicada em outros lugares”, destacou.

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