Portarias correcionais disponíveis no Portal da UFCA

A Corregedoria da UFCA reforça, especialmente aos servidores que atuaram ou atuam em comissões de processos correcionais, que todas as portarias relativas a essas designações, bem como às respectivas prorrogações, reconduções e alterações, emitidas a partir de 2016, encontram-se disponíveis para consulta na página da Corregedoria no Portal da UFCA, na aba “Publicações Oficiais”, podendo ser facilmente acessadas. Neste sentido, havendo demanda por essas informações, orienta-se a consulta prévia ao portal institucional.

Registra-se, ainda, que parte dessa documentação foi produzida originalmente em meio físico e não possui assinatura digital. Nesses casos, sempre que houver necessidade de envio de cópia digitalizada do documento original, o servidor deverá formalizar solicitação específica junto à unidade.

Para atendimento das solicitações, é indispensável a indicação de elementos mínimos que permitam a localização do documento, preferencialmente o número da portaria ou do processo administrativo correspondente, que devem ser enviadas para o e-mail corregedoria@ufca.edu.br. Na ausência dessas informações, será solicitada a complementação do pedido, por se tratar de requisito necessário à identificação da informação pretendida.

Informados o número da portaria ou do processo administrativo correspondente, o envio do documento ocorrerá, em regra, em até três dias úteis. Caso seja necessário pesquisa em acervo físico ou digital para identificação do ato, o prazo estimado para atendimento será de até dez dias úteis, respeitado o limite legal aplicável às solicitações de acesso à informação.

A Corregedoria informa, ainda, que servidores interessados em atuar em comissões de processos correcionais podem manifestar seu interesse por meio do formulário institucional disponibilizado pela unidade, destinado à formação e atualização do banco de colaboradores.