Chamadas Públicas

Atualizado em 01/06/2022 às 14h05

Chamada Pública é um procedimento feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. Esta parceria é celebrada por meio de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação. (Fonte: Ministério da Economia do Brasil, 2022).

Este procedimento é regulamentado pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (link para uma nova página) que estabelece as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil e pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 (link para uma nova página) que regulamenta as regras e procedimentos das parcerias entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.

Documentos Referentes a Chamadas Públicas:

PROPLAN/UFCA - Chamada Pública Associação/Cooperativa Recicladores - 18.04.2022

A Pró–Reitoria de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com Associação ou Cooperativa responsável por recebimento de Resíduos Sólidos Recicláveis, exceto resíduos eletrônicos e óleo de cozinha, nos campi de Barbalha, Brejo Santo e Icó.

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Ultima atualização: 2022-08-03 09:03:56

Documentos Relacionados
PROPLAN/UFCA - Edital - Chamada Pública de Eficiência Energética - 2020

A Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com Empresa de Engenharia especializada na elaboração e execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética da ENEL CE, com experiência na execução de serviços técnicos, especificamente relacionados a este tipo de projeto.

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Ultima atualização: 2022-06-20 15:09:30

Documentos Relacionados
PROPLAN/UFCA - Edital Chamada Pública de Eficiência Energética - 2019

A Pró-Reitoria de Orçamento e Planejamento (PROPLAN), no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com Empresa de Engenharia especializada na elaboração e execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética da ENEL CE, com experiência na execução de serviços técnicos, especificamente relacionados a este tipo de projeto.

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Ultima atualização: 2022-06-01 13:34:38

PROPLAN/UFCA - Chamada Pública Associação/Cooperativa Recicladores - 02.08.18

A Pró – Reitoria de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com Associação ou Cooperativa responsável por recebimento de Resíduos Sólidos Recicláveis, exceto resíduos eletrônicos e óleo de cozinha.

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Ultima atualização: 2022-06-01 13:34:16

PROPLAN-UFCA - Chamada Pública de Eletrônicos e Óleo de Cozinha - 02.08.18

A Pró – Reitoria de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com instituição responsável por recebimento de resíduos eletrônicos e óleo de cozinha.

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Ultima atualização: 2022-06-01 13:31:10

PROPLAN/UFCA - Edital - Chamada Pública de Eficiência Energética - 02.08.18

A Pró-Reitoria de Orçamento e Planejamento (PROPLAN), no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com Empresa de Engenharia especializada na elaboração e execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética da ENEL CE, com experiência na execução de serviços técnicos, especificamente relacionados a este tipo de projeto.

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Ultima atualização: 2022-06-01 13:28:28

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