Chamadas Públicas
Publicado em 19/07/2019. Atualizado em 21/03/2024 às 11h03
Chamada Pública é um procedimento feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. Esta parceria é celebrada por meio de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação. (Fonte: Ministério da Economia do Brasil, 2022).
Este procedimento é regulamentado pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (link para uma nova página) que estabelece as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil e pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 (link para uma nova página) que regulamenta as regras e procedimentos das parcerias entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.
Documentos Referentes a Chamadas Públicas:
Ultima atualização: 2024-04-02 12:10:24
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A Pró – Reitoria de Planejamento e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com Associação ou Cooperativa responsável por recebimento de resíduos eletrônicos, pilhas, baterias e lâmpadas.
Ultima atualização: 2023-02-14 11:48:09
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A Pró–Reitoria de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com Associação ou Cooperativa responsável por recebimento de Resíduos Sólidos Recicláveis, exceto resíduos eletrônicos e óleo de cozinha, nos campi de Barbalha, Brejo Santo e Icó.
Ultima atualização: 2022-10-07 11:52:59
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A Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com Empresa de Engenharia especializada na elaboração e execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética da ENEL CE, com experiência na execução de serviços técnicos, especificamente relacionados a este tipo de projeto.
Ultima atualização: 2022-06-20 15:09:30
Documentos Relacionados
A Pró-Reitoria de Orçamento e Planejamento (PROPLAN), no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com Empresa de Engenharia especializada na elaboração e execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética da ENEL CE, com experiência na execução de serviços técnicos, especificamente relacionados a este tipo de projeto.
Ultima atualização: 2022-06-01 13:34:38
A Pró – Reitoria de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com Associação ou Cooperativa responsável por recebimento de Resíduos Sólidos Recicláveis, exceto resíduos eletrônicos e óleo de cozinha.
Ultima atualização: 2022-06-01 13:34:16
A Pró – Reitoria de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com instituição responsável por recebimento de resíduos eletrônicos e óleo de cozinha.
Ultima atualização: 2022-06-01 13:31:10
A Pró-Reitoria de Orçamento e Planejamento (PROPLAN), no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse da Universidade Federal do Cariri em firmar Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus para a Administração Pública, com Empresa de Engenharia especializada na elaboração e execução de projetos relacionados ao Programa de Eficiência Energética da ENEL CE, com experiência na execução de serviços técnicos, especificamente relacionados a este tipo de projeto.
Ultima atualização: 2022-06-01 13:28:28