Rol de Responsáveis por Processos Orçamentários

Publicado em 04/05/2023. Atualizado em 12/09/2023 às 14h45

Considerando a necessidade de modernização dos instrumentos de controle na área de transparência pública para facilitar a atuação do controle social; considerando a importância de se evidenciar a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais; considerando que os responsáveis por ato de gestão devem observar os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e eficácia para não causar impactos na gestão; considerando que o processo orçamentário das despesas discricionárias da UFCA define papéis e designa responsáveis, divulga-se as unidades, competências e designações da atual estrutura do processo orçamentário das despesas discricionárias da UFCA. 

Destaca-se que, conforme portarias normativas dos processos, a responsabilidade de cada gestor limita-se às competências atribuídas à unidade para a qual foi nomeado. As listas do rol de gestores responsáveis, com mais informações, podem ser consultadas nos anexos das portarias dos processos orçamentários ou na  página Transparência e prestação de Contas, item Rol de Responsáveis, gerenciada pela Unidade de Gestão da Integridade (UGI/UFCA), que disponibiliza no último dia de cada mês o rol de responsáveis pela gestão (titulares e adjuntos) de período específico.

Unidade Central do Planejamento Orçamentário

Coordenação, elaboração, monitoramento, avaliação e transparência do Planejamento Orçamentário Anual da UFCA.

Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento Juscelino Pereira Silva 
Unidade Única de Execução Orçamentária

Execução orçamentária e controle orçamentário.

Pró-Reitoria de AdministraçãoTiago de Alencar Viana
Unidades Setoriais

Elaboração do planejamento orçamentário setorial, consoante planos e políticas institucionais; formalização de demandas junto o planejamento orçamentário geral; formalização de execução das despesas e controle orçamentário setorial.

Gabinete da Reitoria.Leandro Francisco Macedo Lima
Auditoria InternaAntônio Rafael Valério Oliveira
Procuradoria GeralAluísio Martins de Sousa Júnior
Ouvidoria GeralDébora Gomes Bezerra de Menezes
Cerimonial e Apoio a EventosKelsma Maria Silva Gomes
Secretaria dos Órg. D. Superiores. José Katulo Amadeu Ferreira
Secretaria de AcessibilidadeFrancileuda de L. L. Teixeira
Secretaria de Doc. e Protocolo Josedete Gonçalves Xavier
Secretaria de Coop. Internacional Laura Hévila Inocêncio Leite
Secretaria de Proc. DisciplinaresAretuza Sousa Tenório
Pró-Reitoria de Planej. Orçamento Juscelino Pereira Silva
Pró-Reitoria de Gestão de PessoasMário Henrique Gomes Pacheco
Pró-Reitoria de AdministraçãoTiago de Alencar Viana
Pró-Reitoria de Assunt. EstudantisLedjane Lima Sobrinho
Pró-Reitoria de GraduaçãoPolliana de Luna Nunes Barreto
Pró-Reitoria de Pesquisa Claudener Souza Teixeira
Pró-Reitoria de ExtensãoFabiana Aparecida Lazzarin
Pró-Reitoria de CulturaAglaíze Damasceno Levy
Diretoria de A. e R. InstitucionaisRicardo Luiz Lange Ness
Diretoria de Comunicação Gabriel Nogueira de Souza
Diretoria de Tecn. da Informação Taciano Pinheiro de A. Alcântara
Diretoria de Infraestrutura.Cleirton André Silva de Freitas
Diretoria de Log. e A. Operacional Anniel da Silva Negreiros
Diretoria de Sist. de Bibliotecas Jorge dos Santos Nogueira
Centro de Ciências Agrárias e Biod.Antônio Nélson Lima da Costa
Centro de Ciências Sociais Milton Jarbas Rodrigues Chagas
Centro de Ciências e Tecnologia Ary Ferreira da Silva
Faculdade de Medicina Cláudio Gleidiston L.da Silva
Instituto de Form. de Educadores Francineide Amorim Costa Santos
Instituto I. de S. Cultura e Artes Camila do Espírito S. P. de Oliveira
Centro de Educação à DistânciaNilo César Batista da Silva
Unidade de Gestão da IntegridadeFrancisco Ildisvan de Araújo


Unidades Responsáveis por Ações Orçamentárias

Definição e monitoramento das metas físicas do PLOA/LOA; execução dos recursos orçamentários, em consonância com o resultado esperado. 

Ação 00OQ – Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação EspecíficaGabinete da Reitoria
Leandro Francisco Macedo Lima
Ação 00PW – Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Prog. EspecíficaGabinete da Reitoria
Leandro Francisco Macedo Lima
Ação 4572. Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação.
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Mário Henrique G. Pacheco
Ação 20GK. Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa – INGLÊS SEM FRONTEIRAS.
Pró-Reitoria de Cultura.
Aglaíze Damasceno Levy
Ação 20GK. Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa – Bolsas Pró-Reitorias Finalísticas (PROFINS)
Pró-Reitoria de Graduação
Polliana de Luna Nunes Barreto

Pró-Reitoria de Pesquisa
Claudener Souza Teixeira

Pró-Reitoria de Cultura
Aglaíze Damasceno Levy

Pró-Reitoria de Extensão
Fabiana Aparecida Lazzarin
Ação 4002. Assistência ao Estudante de Ensino Superior.Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
Ledjane Lima Sobrinho
Ação 4002. Assistência ao Estudante de Ensino Superior. PROMISAES.Secretaria de Cooperação Internacional
Laura Hévila Inocêncio Leite
Ação 4002. Assistência ao Estudante de Ensino Superior. Programa INCLUIRSecretaria de Acessibilidade
Francileuda de L. L. Teixeira
Ação 8282. Reestruturação e Modernização das Instituições Federais.Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
Juscelino Pereira Silva

Pró-Reitoria de Administração
Tiago de Alencar Viana
Ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior.Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
Juscelino Pereira Silva

Pró-Reitoria de Administração
Tiago de Alencar Viana
Ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior – APOIO A MEDICINAFaculdade de Medicina
Cláudio Gleidiston L.da Silva
Ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior – APOIO AO EADCentro de Educação à Distância
Nilo César Batista da Silva
Unidades Responsáveis por Demandas Específicas

Captação, consolidação e formalização das demandas no planejamento orçamentário geral, bem como no Plano de Contratações Anual (PCA); gerenciamento dos processos de aquisições e controle das demandas.

Soluções de TI.Diretoria de Tecnologia da Informação  
Taciano Pinheiro de Almeida Alcântara
Materiais e Serviços Gráficos. Diretoria de Comunicação 
Gabriel Nogueira de Souza
Material BibliográficoDiretoria de Sistema de Bibliotecas 
Jorge dos Santos Nogueira
Materiais e equipamentos de acessibilidadeSecretaria de Acessibilidade 
Francileuda de L. L. Teixeira
Aquisição de Material de ExpedientePró-Reitoria de Administração 
Tiago de Alencar Viana
Contratação de EstagiáriosDiretoria de Artic. e R. Institucionais 
Ricardo Luiz Lange Ness
Materiais e Serviços Comuns de Logística.Diretoria de Logística e A. Operacional 
Anniel da Silva Negreiros
Materiais e Serviços de Eventos e CerimonialCerimonial e Apoio a Eventos 
Kelsma Maria Silva Gomes
Passagens e Diárias – Em geral.Gabinete da Reitoria 
Leandro Francisco Macedo Lima
Passagens e Diárias para Capacitações.Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 
Mário Henrique Gomes Pacheco
Mobiliário Administrativo.Diretoria de Infraestrutura 
Cleirton André Silva de Freitas
Condicionadores de Ar-Condicionado.Diretoria de Infraestrutura 
Cleirton André Silva de Freitas
Serviços de manutenção predial e de manutenção de equipamentos, exceto os equipamentos e serviços específicos dos laboratórios das Unidades Acadêmicas. 
Diretoria de Infraestrutura 
Cleirton André Silva de Freitas
Contratação de TerceirizadoPró-Reitoria de Gestão de Pessoas 
Mário Henrique Gomes Pacheco 

Pró-Reitoria de Administração 
Tiago de Alencar Viana
Unidades Responsáveis por Receitas Próprias

Estimativa, reestimativa e controle das receitas próprias da UFCA. 

Inscrição em Concursos e Processos SeletivosPró-Reitoria de Gestão de Pessoas  
Mário Henrique Gomes Pacheco
Serviços Administrativos – Refeitórios Universitários. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis 
Ledjane Lima Sobrinho
Serviços Administrativos –  Bibliotecas.Diretoria de Sistema de Bibliotecas 
Jorge dos Santos Nogueira
Aluguéis e Arrendamentos Pró-Reitoria de Administração 
Tiago de Alencar Viana

Diretoria de Logística e A.Operacional 
Anniel da Silva Negreiros
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização –  GraduaçãoPró-Reitoria de Graduação
Polliana de Luna Nunes Barreto
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização – Pós-Graduação.Pró-Reitoria de Pesquisa 
Claudener Souza Teixeira
Instância Superior

Discussão e aprovação da proposta de alocação orçamentária anual; definição de prioridades para potencial realocação orçamentária; e apreciação e aprovação do Relatório Final do Planejamento Orçamentário Anual, consoante recursos orçamentários da LOA.

Comitê de Governança (CG) da UFCAMembros Componentes

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