Governança
Publicado em 05/09/2023. Atualizado em 14/09/2023 às 14h30
A governança pública é uma área cujo estudo está em permanente evolução no Brasil e no mundo. Surgiu a partir do conceito da governança corporativa e foi assimilado por muitas organizações e integra importantes normativos setoriais ou federais, especialmente o Decreto 9.203/2017. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU, 2020), “a governança pública organizacional compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”.
Na UFCA, conforme estabelecido em seu PDI, tem-se buscado de forma constante a implantação do melhor modelo de governança para a sua realidade e da aplicação dos mecanismos mais apropriados de liderança, de estratégia e de controle, no intuito de poder avaliar, direcionar e monitorar em curto, médio e longo prazo a atuação de sua gestão frente às necessidades da comunidade, contribuindo para a condução de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento local, tendo como norte a obediência à transparência; à equidade; à prestação de contas e à responsabilidade corporativa.
Como instância de atuação efetiva da governança pública na UFCA, foi instituído o Comitê de Governança, composto por todos os representantes da Gestão Superior da Universidade, tendo como atribuições não somente a implantação e monitoramento de boas práticas de governança, mas atuando também no estabelecimento de estratégias e ferramentas de controle, gestão de riscos, planejamento estratégico institucional, orçamento e gestão da tecnologia de informação.
Deve-se destacar também a Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos (CTGR), da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, criada com o objetivo de ser um setor atuante para a promoção da boa governança na Universidade.
- EIXO ESTRATÉGICO: APOIO À TOMADA DE DECISÃO: ESTRATÉGIA, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÃO
- <OE-07> Aprimorar e consolidar o modelo de governança e gestão estratégica em todos os níveis e unidades organizacionais.
O modelo foi instituído no Relatório de Gestão ano-base 2022, que foi aprovado na Resolução CONSUNI nº 128/2023.
Modelo expandido:
ctgr.proplan@ufca.edu.br
Uma das principais ações de monitoramento da Governança na UFCA é o Projeto de Governança que tem como objetivo desenvolver ações que visem implementar boas práticas de governança pública, visando transparência e alcance de resultados. É liderado pela Divisão de Governança e Inovação Institucional da CTGR.
O público-alvo do referido projeto inclui a Reitoria, as Pró-reitorias Administrativas e Acadêmicas, as Diretorias Administrativas e Acadêmicas, a Comunidade Acadêmica e a Sociedade.
A fim de promover boas práticas de governança pública na instituição, o projeto leva em consideração princípios norteadores, tais como: cumprimento de leis, qualidade dos serviços prestados, transparência e gerenciamento de riscos. Ainda, procura-se proporcionar o acesso e o diálogo da comunidade acadêmica e da sociedade em geral junto aos gestores.
Estão previstas quatro fases para a execução do projeto: preparação e nivelamento conceitual sobre Governança Pública; diagnóstico da Governança na UFCA; implementação da Governança; monitoramento e avaliação. Atualmente, encontra-se na fase de monitoramento e avaliação, em que se deu início a uma coleta de dados para o cálculo de indicadores que serão acompanhados através de um painel geral de Governança, em construção, cujo objetivo é munir o Comitê de Governança de informações para a tomada de decisão. As principais temáticas abordadas no projeto podem ser observadas na figura abaixo e foram selecionadas com base nos levantamentos de Governança realizados pelo TCU e nos temas que a gestão considera prioritários.
Figura: Áreas temáticas do Projeto de Governança da UFCA
Além do projeto de Governança, a UFCA realiza outras ações de Governança, como a participação anual no Levantamento de Governança do TCU, que tem como objetivo conhecer melhor a situação da governança no setor público e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas de governança. A partir de 2017, o TCU unificou quatro levantamentos de governança (pessoas, TI, contratações e governança pública) realizados com foco nas organizações públicas, além de tornar o levantamento anual, público e parte integrante do processo de prestação de contas anuais. Com isto, espera-se reduzir o custo da coleta das informações junto aos gestores públicos, bem como aumentar o valor agregado desse trabalho para aquelas organizações que desejam melhorar sua governança e sua gestão, pois todas as informações poderão ser livremente acessadas para fins de análise comparativa (benchmarking).
O TCU utiliza as informações recebidas durante a aplicação do questionário para importação e tratamento utilizando-se o software livre R, para realização de cálculos estatísticos e construção dos gráficos. A metodologia do trabalho e as formas de cálculo, em mais detalhes, encontram-se disponíveis no link www.tcu.gov.br/governancapublica.
O principal resultado do levantamento é o Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (IGG), que representa o perfil de governança da instituição. Engloba o consolidado de um conjunto de outros indicadores que mensuram a governança pública, capacidade em gestão de pessoas, capacidade em gestão de TI e capacidade em gestão de contratos. O valor varia de 0 (0%) a 1 (100%). Quanto maior o resultado, melhor.
Em construção