Única do Ceará a participar, UFCA integra projeto do MDS voltado para qualificação técnica e fortalecimento da assistência social

Qualificação técnica e fortalecimento da assistência social. Esses são os principais objetivos de uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) instituída em 2025 e financiada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). No Ceará, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) é a única instituição a integrar o projeto.

Trata-se do Programa Nacional de Articulação e Fortalecimento da Rede Socioassistencial – o Aprimora Rede+. De modo geral, esse programa busca desburocratizar a assistência social do país e, consequentemente, torná-la mais estratégica, integrada e eficiente. A área de atuação do Aprimora Rede+ é o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Conforme o MDS, o Suas funciona como uma rede de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade, risco social ou pobreza. Em outros termos, ele organiza programas, projetos e benefícios de assistência social para a população brasileira (Ver “Atuação do Suas”). 

Além da UFCA, outras cinco universidades foram convidadas pelo MDS para participar dessa iniciativa: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). 

Participação da UFCA

Ao integrar o Aprimora Rede+, a UFCA será responsável por implementar, na região metropolitana do Cariri, o Núcleo de Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (NOSCas). Na estrutura do Aprimora Rede+, esses núcleos são o braço operacional do projeto e colocam em prática estratégias para fortalecimento das redes socioassistenciais do país.

Os NOSCas não são necessariamente espaços físicos, mas instâncias de governança e de apoio técnico direcionadas para auxiliar gestores do Suas na melhor organização e aplicação dos repasses financeiros feitos pelo MDS. 

Na região do Cariri, o lançamento do núcleo ocorreu no último dia 10 de março, no campus Juazeiro do Norte da UFCA, no Auditório Beata Maria de Araújo. As atividades de implementação desse núcleo de apoio no Cariri são coordenadas pelo professor Eduardo Vivian, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFCA). 

Além de Eduardo, a equipe do projeto conta com dois pesquisadores juniores, dois pesquisadores de iniciação científica (discentes da UFCA) e dois técnicos/educadores populares. O projeto ainda recebe o apoio técnico dos docentes Milton Jarbas e Mário Cesar Sousa, ambos do CCSA/UFCA.

Conforme professor Eduardo, a implementação desse projeto reforça o papel da UFCA no fortalecimento da assistência social no Cariri cearense: “A partir do diagnóstico institucional, [esse projeto] vai expandir o conhecimento sobre o perfil das Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (OSCas) de nossa região. O foco reside na identificação de gargalos operacionais e estruturais que impactam a consolidação do Suas no âmbito dessas entidades”, destacou. 

Além do projeto do MDS, o núcleo coordenado por Eduardo também conta com um projeto de pesquisa cadastrado na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI/UFCA). Esse projeto irá sistematizar, aprimorar e avaliar a metodologia a ser implementada pelo NOSCas no Cariri.

Ações de acompanhamento

De modo geral, os NOSCas atuam com base em três eixos principais: diagnóstico regionalizado (identifica problemas específicos de cada região), trilhas de aprendizagem (organiza o fluxo de capacitação de gestores) e monitoramento de resultados (acompanha os indicadores da assistência social em cada localidade).

A partir desses três pilares principais, o NOSCas-Cariri irá desenvolver uma metodologia de acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Assistência Social. Inicialmente, o projeto atuará em cinco municípios: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Nova Olinda e Santana do Cariri.

A intenção do projeto é mapear aproximadamente 60 OSCs, para identificar desafios, limitações e perspectivas de cada uma delas. Desse número inicial, cerca de 30 organizações caririenses serão selecionadas para um acompanhamento mais próximo e direto. 

O NOSCas também fornecerá assessoria técnica em áreas como gestão administrativa e contábil, além de reforçar a atenção dos agentes da assistência social para aspectos jurídicos.

Atuação do Suas

Ao lado do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Regime Geral de Previdência Social (gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS), o Suas integra o tripé da seguridade nacional, estabelecida pela Constituição de 1988.

O Suas está dividido em diversas unidades de atendimento que atendem a população, de forma personalizada, a depender da situação de cada indivíduo. Entre essas unidades, estão os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social.

De forma objetiva, o Cras atua como porta de entrada para prevenção de direitos de famílias e indivíduos. Por sua vez, o Crea é a unidade responsável por atender e intervir em situações de risco pessoal ou social após violação de direitos. 

Além dos citados, o Suas também conta com parcerias privadas, como associações e fundações sem fins lucrativos para complementar a rede pública de assistência social. Essas instituições ofertam cursos, serviços de convivência ou de acolhimento – tanto para população quanto para os gestores do Suas.

O MDS disponibiliza cartilha virtual com outras informações sobre a assistência social no Brasil.

Serviço

Centro de Ciências Sociais Aplicadas
ccsa@ufca.edu.br