Nota sobre o desbloqueio de recursos orçamentários pelo MEC
Publicado em 04/10/2019. Atualizado em 31/10/2022 às 17h36
Na segunda-feira, 30 de setembro de 2019, o Ministério da Educação anunciou o desbloqueio de R$ 1,99 bilhão dos quais R$ 1,156 bilhão foram destinados às universidades e aos institutos federais.
A UFCA recebeu R$ 3.981.810,00, correspondente a 44,92% dos recursos bloqueados pelo MEC (R$ 8.863.621,00) no mês de abril passado. Apenas o orçamento para manutenção da instituição (custeio) foi desbloqueado. Com o montante desbloqueado estão garantidos os empenhos para o atendimento das despesas contratuais como os contratos de limpeza, vigilância, apoio administrativo, motoristas, manutenção predial, água, energia elétrica e manutenção de frota. Cabe destacar que esse desbloqueio parcial não permitiu empenhar todas as despesas discricionárias de custeio até o final do ano.
Diante de um cenário de escolhas para honrar os compromissos, prevalece a política da universidade de valorização do estudante, assim, as bolsas, auxílios e Restaurante Universitário estão sendo sempre empenhados prioritariamente.
Dos recursos discricionários continuam contingenciados pelo MEC cerca de 16,52%. Somente com novo desbloqueio haverá a garantia de continuidade no atendimento e reforço de empenho das despesas de manutenção da instituição (custeio). Nesse contexto, continuam contingenciados os recursos para editais internos (auxílio pesquisador, por exemplo), diárias e passagens, capacitação e os itens de custeio e investimento do plano de compras. Também não houve descontingenciamento para os gastos com investimentos (obras e equipamentos).