Em visita à UFCA, ministro da educação reforça diálogo com as Ifes

O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve na Reitoria da Universidade Federal do Cariri (UFCA) na tarde desta sexta-feira, 30 de maio de 2025. Camilo foi recebido pelo reitor da UFCA, Silvério Freitas, e pela vice-reitora, Ledjane Sobrinho, antes do evento de anúncio de novos investimentos do MEC na cidade de Barbalha, realizado também nesta sexta-feira.

No encontro na UFCA, os gestores conversaram, entre outros temas, sobre as obras previstas para a UFCA, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). 

Conforme anunciado pelo governo federal, em junho do ano passado, os investimentos previstos para a UFCA, do Novo PAC, somam R$ 235 milhões: R$ 35 milhões serão repassados diretamente para a universidade e os R$ 200 milhões restantes serão investidos na construção de um futuro Hospital Universitário, ao lado do atual campus Juazeiro do Norte.

Obras previstas para a UFCA pelo Novo PAC:

• Novo Hospital Universitário, no campus Juazeiro do Norte;
• Novo Hospital Universitário Veterinário, no campus Crato;
• Novo Auditório, no campus Crato;
• Novo Refeitório Universitário, no campus do Juazeiro do Norte;
• Nova Biblioteca Central, no campus Juazeiro do Norte;
• Novo Bloco Acadêmico, no campus Juazeiro do Norte;
• Novo Bloco Acadêmico, no campus Barbalha; 
• Novo Bloco Acadêmico, no campus Brejo Santo;
• Novo Bloco Acadêmico, no campus Icó.

Cumprimento integral do acordo do MEC com servidores TAEs

A Reitoria da UFCA também conversou com Camilo sobre a reivindicação do cumprimento integral do acordo que encerrou a greve dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), em junho do ano passado. O acordo firmado prevê, entre outros pontos, a implementação do chamado Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para todos os servidores TAEs, o reposicionamento na carreira dos servidores já aposentados e a definição de regras de transição para aceleração de progressão.

De acordo com o reitor, a UFCA reforçou, durante a visita do titular do MEC, a necessidade de valorizar a categoria TAE e de pôr em prática todos os pontos do acordo que encerrou a greve.

Situação orçamentária da UFCA

Os valores dos investimentos do Novo PAC não fazem parte do chamado orçamento discricionário da UFCA, que é aquele utilizado pela universidade para necessidades não determinadas pela legislação – como é o caso da contratação de serviços terceirizados (limpeza, segurança patrimonial etc.). Mesmo com o crescimento da universidade desde a sua criação, em 2013, o valor atual do orçamento discricionário da instituição ainda é similar ao do ano de 2014.

Assim, apesar dos recursos para as obras previstas no Novo PAC, a UFCA, bem como as demais Ifes, vive um contexto orçamentário desafiador. Na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que se torna LOA após a sanção do presidente, o montante que estava previsto para as Ifes foi reduzido.

Além disso, no fim de abril deste ano, a execução orçamentária das instituições chegou a ser limitada a apenas o montante do orçamento anual de cada uma, já insuficiente para as despesas, dividido por 18. O valor é menor que a necessidade mensal das instituições, que é de executar, todos os meses, o montante dividido por 12.

Na terça-feira,  27 de maio de 2025, o MEC recuou da decisão, anunciando a recomposição do orçamento que estava previsto no PLOA para as Ifes e o retorno da execução orçamentária a 1/12 do orçamento anual delas.

Apesar dos anúncios recentes, a situação do orçamento das universidades e institutos federais segue difícil. No caso da UFCA, é preciso que haja suplementação orçamentária (repasse de recursos além dos previstos na LOA) para que a universidade consiga desenvolver adequadamente suas atividades.

Conforme Silvério Freitas, Camilo se mostrou sensível à situação orçamentária das Ifes e se comprometeu a seguir em diálogo em prol de um contexto orçamentário mais favorável ao desenvolvimento das instituições: “Agradeci pelo 1/12 e pela recomposição e pedi apoio para suplementação. A expectativa da UFCA é muito boa. Ele [Camilo] falou que vai continuar trabalhando para que as universidades continuem avançando”, disse.

Docente da UFCA é novo Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior

Ex-pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UFCA (Proplan), o professor da instituição, Juscelino Silva, foi nomeado para exercer um cargo de direção na Secretaria de Educação Superior do MEC, a Sesu/MEC. Juscelino, agora, é diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior Difes-Sesu/MEC.

Juscelino esteve na UFCA também nesta sexta-feira, 30 de maio, para informar a Reitoria sobre o contexto técnico dos temas tratados com o ministro Camilo (recomposição, suplementação e obras do PAC).

Silvério destacou a importância de um professor da UFCA exercer este cargo na Sesu-MEC e ressalta a qualidade técnica de Juscelino: “A gente agradece pelos esclarecimentos e parabeniza nosso docente pela conquista”, disse.

Referência nacional em assuntos relacionados a Planejamento e Administração, Juscelino já foi indicado, em diferentes oportunidades, para ser porta-voz da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), junto à imprensa, para temas relacionados. O docente da UFCA já está exercendo suas novas funções junto ao MEC. 

Graduado (2001), mestre (2004) e doutor (2007) em Matemática, professor Juscelino é docente da UFCA desde 2014, com passagens pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI/UFCA) e pela Vice-Reitoria da Universidade. Juscelino foi também presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), com passagens pela Coordenação da Comissão de Modelos Matemáticos (maio de 2020 a fevereiro de 2022) e do Forplad da Regional Nordeste (2022-2023).

Serviço

Gabinete da Reitoria
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