Rol de Responsáveis por Processos Orçamentários
Publicado em 04/05/2023. Atualizado em 12/09/2023 às 14h45
Considerando a necessidade de modernização dos instrumentos de controle na área de transparência pública para facilitar a atuação do controle social; considerando a importância de se evidenciar a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais; considerando que os responsáveis por ato de gestão devem observar os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e eficácia para não causar impactos na gestão; considerando que o processo orçamentário das despesas discricionárias da UFCA define papéis e designa responsáveis, divulga-se as unidades, competências e designações da atual estrutura do processo orçamentário das despesas discricionárias da UFCA.
Destaca-se que, conforme portarias normativas dos processos, a responsabilidade de cada gestor limita-se às competências atribuídas à unidade para a qual foi nomeado. As listas do rol de gestores responsáveis, com mais informações, podem ser consultadas nos anexos das portarias dos processos orçamentários ou na página Transparência e prestação de Contas, item Rol de Responsáveis, gerenciada pela Unidade de Gestão da Integridade (UGI/UFCA), que disponibiliza no último dia de cada mês o rol de responsáveis pela gestão (titulares e adjuntos) de período específico.
Coordenação, elaboração, monitoramento, avaliação e transparência do Planejamento Orçamentário Anual da UFCA.
| Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento | Juscelino Pereira Silva |
Execução orçamentária e controle orçamentário.
| Pró-Reitoria de Administração | Tiago de Alencar Viana |
Elaboração do planejamento orçamentário setorial, consoante planos e políticas institucionais; formalização de demandas junto o planejamento orçamentário geral; formalização de execução das despesas e controle orçamentário setorial.
| Gabinete da Reitoria. | Leandro Francisco Macedo Lima |
| Auditoria Interna | Antônio Rafael Valério Oliveira |
| Procuradoria Geral | Aluísio Martins de Sousa Júnior |
| Ouvidoria Geral | Débora Gomes Bezerra de Menezes |
| Cerimonial e Apoio a Eventos | Kelsma Maria Silva Gomes |
| Secretaria dos Órg. D. Superiores. | José Katulo Amadeu Ferreira |
| Secretaria de Acessibilidade | Francileuda de L. L. Teixeira |
| Secretaria de Doc. e Protocolo | Josedete Gonçalves Xavier |
| Secretaria de Coop. Internacional | Laura Hévila Inocêncio Leite |
| Secretaria de Proc. Disciplinares | Aretuza Sousa Tenório |
| Pró-Reitoria de Planej. Orçamento | Juscelino Pereira Silva |
| Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas | Mário Henrique Gomes Pacheco |
| Pró-Reitoria de Administração | Tiago de Alencar Viana |
| Pró-Reitoria de Assunt. Estudantis | Ledjane Lima Sobrinho |
| Pró-Reitoria de Graduação | Polliana de Luna Nunes Barreto |
| Pró-Reitoria de Pesquisa | Claudener Souza Teixeira |
| Pró-Reitoria de Extensão | Fabiana Aparecida Lazzarin |
| Pró-Reitoria de Cultura | Aglaíze Damasceno Levy |
| Diretoria de A. e R. Institucionais | Ricardo Luiz Lange Ness |
| Diretoria de Comunicação | Gabriel Nogueira de Souza |
| Diretoria de Tecn. da Informação | Taciano Pinheiro de A. Alcântara |
| Diretoria de Infraestrutura. | Cleirton André Silva de Freitas |
| Diretoria de Log. e A. Operacional | Anniel da Silva Negreiros |
| Diretoria de Sist. de Bibliotecas | Jorge dos Santos Nogueira |
| Centro de Ciências Agrárias e Biod. | Antônio Nélson Lima da Costa |
| Centro de Ciências Sociais | Milton Jarbas Rodrigues Chagas |
| Centro de Ciências e Tecnologia | Ary Ferreira da Silva |
| Faculdade de Medicina | Cláudio Gleidiston L.da Silva |
| Instituto de Form. de Educadores | Francineide Amorim Costa Santos |
| Instituto I. de S. Cultura e Artes | Camila do Espírito S. P. de Oliveira |
| Centro de Educação à Distância | Nilo César Batista da Silva |
| Unidade de Gestão da Integridade | Francisco Ildisvan de Araújo |
Definição e monitoramento das metas físicas do PLOA/LOA; execução dos recursos orçamentários, em consonância com o resultado esperado.
| Ação 00OQ – Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica | Gabinete da Reitoria Leandro Francisco Macedo Lima |
| Ação 00PW – Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Prog. Específica | Gabinete da Reitoria Leandro Francisco Macedo Lima |
| Ação 4572. Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação. | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Mário Henrique G. Pacheco |
| Ação 20GK. Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa – INGLÊS SEM FRONTEIRAS. | Pró-Reitoria de Cultura. Aglaíze Damasceno Levy |
| Ação 20GK. Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa – Bolsas Pró-Reitorias Finalísticas (PROFINS) | Pró-Reitoria de Graduação Polliana de Luna Nunes Barreto Pró-Reitoria de Pesquisa Claudener Souza Teixeira Pró-Reitoria de Cultura Aglaíze Damasceno Levy Pró-Reitoria de Extensão Fabiana Aparecida Lazzarin |
| Ação 4002. Assistência ao Estudante de Ensino Superior. | Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Ledjane Lima Sobrinho |
| Ação 4002. Assistência ao Estudante de Ensino Superior. PROMISAES. | Secretaria de Cooperação Internacional Laura Hévila Inocêncio Leite |
| Ação 4002. Assistência ao Estudante de Ensino Superior. Programa INCLUIR | Secretaria de Acessibilidade Francileuda de L. L. Teixeira |
| Ação 8282. Reestruturação e Modernização das Instituições Federais. | Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento Juscelino Pereira Silva Pró-Reitoria de Administração Tiago de Alencar Viana |
| Ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior. | Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento Juscelino Pereira Silva Pró-Reitoria de Administração Tiago de Alencar Viana |
| Ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior – APOIO A MEDICINA | Faculdade de Medicina Cláudio Gleidiston L.da Silva |
| Ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior – APOIO AO EAD | Centro de Educação à Distância Nilo César Batista da Silva |
Captação, consolidação e formalização das demandas no planejamento orçamentário geral, bem como no Plano de Contratações Anual (PCA); gerenciamento dos processos de aquisições e controle das demandas.
| Soluções de TI. | Diretoria de Tecnologia da Informação Taciano Pinheiro de Almeida Alcântara |
| Materiais e Serviços Gráficos. | Diretoria de Comunicação Gabriel Nogueira de Souza |
| Material Bibliográfico | Diretoria de Sistema de Bibliotecas Jorge dos Santos Nogueira |
| Materiais e equipamentos de acessibilidade | Secretaria de Acessibilidade Francileuda de L. L. Teixeira |
| Aquisição de Material de Expediente | Pró-Reitoria de Administração Tiago de Alencar Viana |
| Contratação de Estagiários | Diretoria de Artic. e R. Institucionais Ricardo Luiz Lange Ness |
| Materiais e Serviços Comuns de Logística. | Diretoria de Logística e A. Operacional Anniel da Silva Negreiros |
| Materiais e Serviços de Eventos e Cerimonial | Cerimonial e Apoio a Eventos Kelsma Maria Silva Gomes |
| Passagens e Diárias – Em geral. | Gabinete da Reitoria Leandro Francisco Macedo Lima |
| Passagens e Diárias para Capacitações. | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Mário Henrique Gomes Pacheco |
| Mobiliário Administrativo. | Diretoria de Infraestrutura Cleirton André Silva de Freitas |
| Condicionadores de Ar-Condicionado. | Diretoria de Infraestrutura Cleirton André Silva de Freitas |
| Serviços de manutenção predial e de manutenção de equipamentos, exceto os equipamentos e serviços específicos dos laboratórios das Unidades Acadêmicas. | Diretoria de Infraestrutura Cleirton André Silva de Freitas |
| Contratação de Terceirizado | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Mário Henrique Gomes Pacheco Pró-Reitoria de Administração Tiago de Alencar Viana |
Estimativa, reestimativa e controle das receitas próprias da UFCA.
| Inscrição em Concursos e Processos Seletivos | Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas Mário Henrique Gomes Pacheco |
| Serviços Administrativos – Refeitórios Universitários. | Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Ledjane Lima Sobrinho |
| Serviços Administrativos – Bibliotecas. | Diretoria de Sistema de Bibliotecas Jorge dos Santos Nogueira |
| Aluguéis e Arrendamentos | Pró-Reitoria de Administração Tiago de Alencar Viana Diretoria de Logística e A.Operacional Anniel da Silva Negreiros |
| Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização – Graduação | Pró-Reitoria de Graduação Polliana de Luna Nunes Barreto |
| Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização – Pós-Graduação. | Pró-Reitoria de Pesquisa Claudener Souza Teixeira |
Discussão e aprovação da proposta de alocação orçamentária anual; definição de prioridades para potencial realocação orçamentária; e apreciação e aprovação do Relatório Final do Planejamento Orçamentário Anual, consoante recursos orçamentários da LOA.
| Comitê de Governança (CG) da UFCA | Membros Componentes |