UFCA atinge 100% de Transparência Ativa em Painel da CGU

Em maio de 2025, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) atingiu todos os requisitos de Transparência Ativa determinados pela  Lei de Acesso à Informação (LAI). Agora, a UFCA faz parte do grupo de universidades que ocupam o 1º lugar no ranking nacional de transparência ativa, no Painel de Acesso à Informação da Controladoria Geral da União (CGU). 

Para verificar a posição da UFCA, clique na aba “Transparência Ativa” do painel e, na sequência, pesquise por UFCA no campo “Nome do Órgão”.

De acordo com a legislação vigente, transparência ativa é a divulgação de dados por iniciativa do próprio órgão público ou entidade. Já a transparência passiva ocorre quando as informações públicas são disponibilizadas em decorrência de demandas externas ao órgão ou entidade em questão.

A CGU, que é responsável pelo controle interno do governo federal, elenca 49 itens  que devem estar presentes no portal, na internet, de cada órgão/entidade federal, como “perguntas frequentes”, “auditorias” e “licitações e contratos”. 

É a CGU quem fiscaliza se os órgãos e entidades estão dispondo as informações exigidas por lei de maneira clara e de fácil entendimento, como determina a Lei de Acesso à Informação (ver LAI e Fala.BR).

O caminho da UFCA para chegar a 100% de transparência ativa foi feito em coletivo, com a participação de diversos setores da universidade, como a Auditoria Interna (Audin/UFCA), a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan/UFCA), a Diretoria de Comunicação (Dcom/UFCA) e Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (Amlai/UFCA). 

Outros setores da UFCA contribuíram diretamente com a conquista de 100% da transparência ativa: Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/UFCA), Ouvidoria Geral,  Pró-Reitoria de Administração (Proad/UFCA) e Unidade de Gestão de Integridade (UGI/UFCA). 

Processo até os 100% de transparência ativa

Na UFCA, a Proplan, por meio da Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos (CTGR-Proplan/UFCA), é responsável por preencher e atualizar, no Portal da Transparência, os dados da universidade.

Silvio Serafim, titular da CTGR-Proplan/UFCA , explica que o subsetor tem, entre suas atribuições, coordenar os setores da UFCA para que estes possam disponibilizar os dados necessários para cumprir os requisitos de transparência ativa da CGU. 

Desta forma, foi a CTGR-Proplan/UFCA quem iniciou a fiscalização e a solicitação de dados aos diversos setores da UFCA, com o intuito de alimentar o portal da universidade adequadamente. 

Paulo José Teixeira, que é analista de tecnologia da informação na Dcom/UFCA, conta que a participação da diretoria, em específico, foi dividida em quatro etapas: ler e compreender o Guia de Transparência Ativa da CGU, reorganizar os itens no Portal e direcioná-los às páginas setoriais, contactar setores para incluir ou retificar os dados exigidos e atender às recomendações de acessibilidade.

Silvio destaca, ainda, que os 100% de transparência ativa não são uma marca que se atinge “do dia para a noite”: “[A universidade] tem que ir crescendo, acrescentando [as informações]. Foram realizadas fiscalizações desde o ano passado e, ao longo do tempo, chegamos aos 49 [itens exigidos]. Agora, é verificar para não deixar a peteca cair”, afirmou.

LAI e Fala.BR

A LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), entre outras atribuições, busca promover transparência nos órgãos e entidades públicos. 

Já o Fala.BR é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. Lá, é possível ter acesso a informações como repasses e transferências de recursos financeiros, relatório de gestão, execução financeira de despesas e lista de programas, projetos e ações realizadas. 

Serviço

Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
proplan@ufca.edu.br