Terceiro Encontro dos Encarregados de Dados Pessoais

Entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) será uma das organizadoras da terceira edição do Encontro dos Encarregados de Dados Pessoais das Instituições de Ensino Superior. 

O evento vai ocorrer no campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – localizado na Av. Milton Santos, s/n, Ondina, Salvador – BA. Interessados podem se inscrever, por meio de formulário eletrônico, até o dia 18 de setembro. 

Esta será a segunda edição presencial do encontro e o público-alvo do evento são os encarregados de dados das organizações de ensino, bem como os demais interessados no tema – tais quais dirigentes de organizações, acadêmicos e estudiosos do tema.

Além da UFCA, participam da realização do evento a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e do Sudeste de Minas.

Chamada para trabalhos

A comissão organizadora do encontro propõe também que os interessados possam apresentar relatos de experiência nos dias de evento. Essas apresentações terão o intuito de engajar a troca de boas práticas entre as organizações em seu processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às boas práticas de mercado.

Caso os/as participantes queriam enviar seus relatos, o envio do trabalho ocorre por meio da mesma plataforma de inscrição do evento, na aba “Painel do Participante” (no canto superior direito da tela). Após login, o participante deve acessar o menu “Submissão de Trabalhos”. 

O período para envio das submissões é de 1° de maio a 9 de agosto. Antes da submissão do relato de experiência, é indicado que o/a autor/a leia todas as regras de submissão.

Quem são os “Encarregados de Dados”?

De acordo com a Cartilha da LGPD, produzida na UFCA, encarregados de dados em uma Instituição de Ensino Superior são pessoas indicadas para atuar como canal de comunicação entre o controlador (a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados), os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Competem a essa figura, dentre outras, atividades como orientar funcionários e contratados de sua respectiva entidade sobre práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados, receber comunicações da autoridade nacional, além de aceitar reclamações e comunicações dos titulares. Atualmente na UFCA esse cargo é ocupado pelo servidor Abraão Carvalho.