Reconhecimento de Saberes e Competências
Publicado em 09/07/2026. Atualizado em 12/08/2026 às 17h09
Última atualização: 2026-07-08 14:38:21
Portaria normativa GR/UFCA nº 247, de 15 de julho de 2026, que Homologa o Regimento da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Cariri.
Última atualização: 2026-07-15 15:18:46
Formulário para instrução de processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE)
Última atualização: 2026-07-14 09:48:18
Memorial a ser utilizado em processos de concessão de RSC no âmbito da UFCA
Última atualização: 2026-07-10 11:47:07
O RSC caracteriza-se pelo reconhecimento do saber não instituído dos servidores ativos, resultante da atuação profissional no exercício do cargo, na dinâmica de gestão, inovação, ensino, pesquisa, cultura e extensão das Instituições Federais de Ensino.
O cumprimento de interstício de tempo – 3 (três) anos – é exigido apenas entre um pedido de Reconhecimento de Saberes e Competências e a concessão do último, conforme previsto no art. 11, do Decreto nº 13.048/2026.
Não há necessidade de cumprimento deste interstício entre um pedido de RSC e progressões por mérito, acelerações da progressão por capacitação ou pedidos de Incentivo à Qualificação. Assim, caso tenha um RSC concedido hoje a concessão do nível seguinte (caso se aplique) só poderá ser autorizada após o cômputo do interstício de 3 anos.
Não. Para fins de concessão do RSC, pontuam apenas as atividades descritas nos anexos I a IV do Decreto nº 13.048/2026, desde que realizadas no exercício do cargo.
Sim. É possível utilizar cursos de Educação Formal (Ensino Fundamental Médio/Técnico, Graduação, Pós-Graduação lato e stricto sensu ) desde que não sejam 1) requisito de ingresso no cargo atual e que 2) não seja utilizado para o atual nível de Incentivo à Qualificação.
Cada atividade comprovada pode pontuar em apenas um único Critério Específico.
Comprovações que se alinhem ao mesmo objeto (produtos entregues no âmbito de um projeto, por exemplo) são consideradas como mesma atividade, devendo a alocação ideal ser considerada na estratégia do interessado.
Sim. Para fins de RSC no âmbito da UFCA, as atividades vinculadas à Cultura cumprem a mesma função daquelas relacionadas ao Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação, Gestão e Assistência Técnica Especializada.