Série “Conhecendo o Orçamento da UFCA” aborda Plano Anual de Compras da instituição em novo vídeo

A série “Conhecendo o Orçamento da UFCA” publica nesta terça-feira, 19 de outubro de 2021, seu quinto episódio. Desta vez, o tema será o Processo Orçamentário Anual das Despesas Discricionárias da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Esse processo tem início, todos os anos, com a publicação de uma Portaria Normativa, por parte do Gabinete da Reitoria, para guiar o planejamento, a execução, o monitoramento, a avaliação e a transparência da execução da dotação discricionária prevista para a UFCA, no ano de referência.

O vídeo aborda ainda as funções de cada setor da UFCA nesse processo anual e apresenta o Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC). O PGC é é uma ferramenta informatizada pela qual os setores cadastram os itens a serem comprados ou contratados no ano seguinte. Essas possíveis compras/contratações devem ser bem justificadas, conforme diretrizes nacionais – Plano Plurianual (PPA) e normativos da área de Educação – e Plano de Desenvolvimento Institucional da UFCA (PDI – link para uma nova página).

Quando todos os itens são cadastrados no PGC pelos setores da UFCA, a Coordenadoria de Planejamento Orçamentário da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan/UFCA) emite um relatório, a ser apreciado pela Reitoria. Com o aval da Reitoria, o(a) titular da Proplan/UFCA – que atualmente é o professor Juscelino Pereira – envia a consolidação desse relatório, a essa altura “Plano Anual de Compras da UFCA”, ao Ministério da Economia.

De acordo com o Art. 2° da Instrução Normativa Nº 1, de 10 de janeiro de 2019 (link para uma nova página), “cada Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deverá elaborar anualmente o respectivo PAC, contendo todos os itens que pretende contratar no exercício subsequente”. Isso quer dizer que todas as instituições federais, não apenas as de Ensino Superior, precisam elaborar seus respectivos PACs, todos os anos.

Série “Conhecendo o Orçamento da UFCA”

A série “Conhecendo o Orçamento da UFCA” foi idealizada pelo Conselho Universitário (Consuni/UFCA) para oferecer à comunidade acadêmica subsídios para análise independente de conjuntura orçamentária – considerando as frequentes oscilações na liberação dos recursos legalmente previstos para elas, por parte do governo federal.

A série vem publicando conteúdos sobre o tema desde o último dia 19 de agosto (link para uma nova página), sempre às terças-feiras, após ser demandada à Diretoria de Comunicação (Dcom/UFCA) pelo Consuni/UFCA. Para desenvolver os materiais, a Dcom/UFCA vem recebendo consultoria de conteúdo das Pró-Reitorias de Planejamento e Orçamento (Proplan/UFCA) e de Administração (Proad/UFCA).

Assista abaixo ao quinto episódio da série, com apresentação da jornalista da Dcom/UFCA, Ana Paula Lima, e atuação do estudante do curso de Jornalismo da UFCA, Guilherme Candido. O conteúdo é traduzido, para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), pelo tradutor-intérprete de Libras-Português da Secretaria de Acessibilidade (Seace/UFCA), Otniel Rodrigues.

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