Sobre a situação orçamentária das Ifes

Publicado em 25/02/2023. Atualizado em 10/03/2023 às 13h50

A Administração Superior da Universidade Federal do Cariri (UFCA) se manifestou a respeito das preocupações expostas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ao Ministério da Educação (MEC). A Andifes elencou questões relacionada ao orçamento das instituições em ofício enviado ao titular do MEC, Camilo Santana, no último dia 17 de fevereiro de 2023.

Abaixo, a nota da UFCA sobre o tema

Nos dias 14 e 15 do mês em curso, os reitores e reitoras das universidades federais reunidos na 157ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, manifestaram à titular da SESU suas preocupações com relação à situação orçamentária das nossas universidades federais para o ano de 2023. No dia 16 foi anunciado pelo governo federal um reajuste das bolsas da CAPES e do CNPq, que se mostrava necessário já há muitos anos.

Essa medida justa e acertada tomada pelo governo federal deverá ser estendida também às bolsas concedidas pelas nossas universidades e que são financiadas com o orçamento discricionário. Isso trará uma enorme pressão ao orçamento das nossas instituições. No caso da UFCA, esse valor maior do montante atualmente destinado ao pagamento das bolsas atingirá R$ 1,3 milhão, isso se for mantida a quantidade atual de bolsas ofertadas. Essa pressão sobre o orçamento discricionário é uma situação comum a todas universidades federais. Modifica-se apenas o tamanho do impacto no orçamento a depender da quantidade de bolsas ofertadas pelas IFES.
Portanto, a preocupação já é reconhecida pelos gestores das nossas universidades com o orçamento, uma vez que aquele aprovado pela LOA 2023 é 8,11% menor que a LOA final de 2022. Assim, claramente insuficiente para atender as necessidades das nossas instituições, e agora, diante do necessário reajuste das bolsas ofertadas pelas universidades, aumentou ainda mais.

Diante dessa situação, se não for revertida, será inviável o funcionamento das nossas IFES. A presidência da Andifes enviou um ofício (Ofício Andifes nº 009/2023) ao Ministério da Educação, no dia 17 de fevereiro, cujo conteúdo alerta sobre a necessidade urgente de suplementação orçamentária, não apenas para a implementação do reajuste das bolsas estudantis, mas, sobretudo, para garantir o adequado funcionamento das nossas IFES. No referido ofício a difícil situação e possíveis encaminhamentos são “didaticamente” explicitados.

Diante dos fatos, a UFCA manter-se-á vigilante e alinhada com as demais universidades federais na busca incessante da reversão do quadro que coloca em risco o funcionamento de atividades fundamentais para o nosso país, e por uma recomposição digna do orçamento das universidades, conforme solicitado no Ofício Andifes nº 009/2023.

Juazeiro do Norte, 25 de fevereiro de 2023.