Audiência pública sobre Plano Diretor

Na sexta-feira, dia 10 de novembro de 2023, será realizada a quinta e última audiência pública referente ao Projeto de Revisão do Plano Diretor de Juazeiro do Norte (PDM/JN). A audiência iniciará às 13h30 e ocorrerá na Secretaria Municipal de Educação (Seduc), localizada na antiga sede do Colégio Municipal – rua São Francisco, s/n, bairro São Miguel.

Interessados podem se inscrever, por meio de formulário eletrônico, até o dia da audiência. O objetivo central da reunião é a discussão e a validação das Minutas de Lei produzidas até então, sendo estas:

• Minuta de Lei do Plano Diretor Municipal; 
• Minuta de Lei do Código de Obras; 
• Minuta de Lei do Sistema Viário; 
• Minuta de Lei do Código de Posturas; 
• Minuta da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

O Projeto de Revisão do Plano Diretor é coordenado pelos docentes Diego Coelho, Ranieri Moreira e Wendell Freitas (CCSA/UFCA) e conta com a participação de estudantes da UFCA, pesquisadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE – Campus Juazeiro do Norte) e representantes do Município de Juazeiro do Norte.

Outras informações sobre a Audiência Pública e as demais produções relacionadas ao PDM/JN, bem como a equipe de coordenação do projeto, estão disponíveis no site oficial do projeto, no perfil do Instagram ou por meio do endereço eletrônico pdm.ccs@ufca.edu.br.