Calendário Orçamentário

O Calendário Orçamentário Anual divulga os procedimentos e prazos do processo de elaboração e alteração do planejamento orçamentário das despesas discricionárias da UFCA. Nesse caso, o calendário consolida os procedimentos, tanto do âmbito interno da UFCA como os estabelecidos pelo Ministério da Economia e Ministério da Educação.

Janeiro 2024

02/01 a 31/01

Redimensionamento e conclusão do planejamento orçamentário de 2024. Portaria Normativa GR/UFCA nº 76.2023

Fevereiro 2024

01/02 a 29/02

Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da UFCA – Exercício 2025. Sistema PGC. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024

Março 2024

01/03 a 31/03	Elaboração do PCA da UFCA – Exercício 2025. Sistema PGC. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
20/03 a 27/03	Alteração Orçamentária. 1º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício-Circular nº 14/2024/GAB/SPO/SPO-MEC

Abril 2024

01/04 a 30/04	Elaboração do PCA da UFCA – Exercício 2025. Sistema PGC. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
01/04 a 30/04	Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2024 para realocação orçamentária de despesas. Portaria Normativa GR/UFCA nº 76.2023.
01/04 a 05/04	Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2024 – 1º MOMENTO. Sistema SIMEC. Ofício-Circular nº 11/2024/GAB/SPO/SPO-MEC
08/04 a 10/04	Superávit Financeiro. 1º MOMENTO – Credito adicional superavit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900). Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício-Circular nº 14/2024/GAB/SPO/SPO-MEC

Maio 2024

01/05 a 31/05	Estimativas de receitas próprias da UFCA para 2025. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
01/05 a 31/05	Aprovação e divulgação do PCA da UFCA – Exercício 2025. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
20/05 a 27/05	Alteração Orçamentária. 2º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício-Circular nº 14/2024/GAB/SPO/SPO-MEC

Junho 2024

01/06 a 30/06	Captação das metas físicas para POA 2025
15/06	Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento – Captação: janeiro a junho de 2024. Sistema SIOP.

Julho 2024

01/07 a 31/07	Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2024 para realocação orçamentária de despesas. Portaria Normativa GR/UFCA nº 76.2023.
01/07 a 10/07	Definição de metas dos produtos das ações orçamentárias para a POA UFCA – Exercício 2025. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
01/07 a 31/07	Elaboração e Preenchimento da Proposta Orçamentária Anual (POA) da UFCA – 2025, no Sistema SIOP, consoante datas e limites informados pelo MEC. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
01/07 a 31/07	Aprovação da Diretrizes Orçamentárias – Comitê de Governança. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
29/07 a 31/07	Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2024 – 2º MOMENTO. Sistema SIMEC. Ofício-Circular nº 11/2024/GAB/SPO/SPO-MEC

Agosto 2024

01/08 a 02/08	Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2024 – 2º MOMENTO. Sistema SIMEC. Ofício-Circular nº 11/2024/GAB/SPO/SPO-MEC
01/08 a 31/08	Aprovação da Diretrizes Orçamentárias – Comitê de Governança. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
01/08 a 31/08	Elaboração e Preenchimento da Proposta Orçamentária Anual (POA) da UFCA – 2025, no Sistema SIOP, consoante datas e limites informados pelo MEC. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
01/08 a 31/08	Captação de demandas para o Planejamento Orçamentário da UFCA – Exercício 2025. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
01/08 a 16/08	Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2023 – 2º MOMENTO. Sistema SIMEC. Ofício-Circular nº 28/2023/GAB/SPO/SPO-MEC
05/08 a 07/08	Superávit Financeiro. 2º MOMENTO – Credito adicional superavit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900). Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício-Circular nº 14/2024/GAB/SPO/SPO-MEC
20/08 a 27/08	Alteração Orçamentária. 3º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício-Circular nº 14/2024/GAB/SPO/SPO-MEC

Setembro 2024

01/09 a 30/09	Captação de demandas para o Planejamento Orçamentário da UFCA – Exercício 2025. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
01/09 a 30/09	Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2024 para realocação orçamentária de despesas. Portaria Normativa GR/UFCA nº 76.2023.
30/09 a 04/10	Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2024 – 3º MOMENTO. Sistema SIMEC. Ofício-Circular nº 11/2024/GAB/SPO/SPO-MEC

Outubro 2024

30/09 a 04/10	Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2024 – 3º MOMENTO. Sistema SIMEC. Ofício-Circular nº 11/2024/GAB/SPO/SPO-MEC
01/10 a 31/10	Elaboração de relatório de demandas captadas para o Planejamento Orçamentário da UFCA – Exercício 2025. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
07/10 a 09/10	Superávit Financeiro. 3º MOMENTO – Credito adicional superavit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900). Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício-Circular nº 14/2024/GAB/SPO/SPO-MEC
20/10 a 28/10	Alteração Orçamentária. 4º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Portaria. Sistema SIOP. Ofício-Circular nº 14/2024/GAB/SPO/SPO-MEC

Novembro 2024

01/11 a 30/11	Elaboração de Proposta de alocação dos recursos orçamentários pelo Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento, de acordo com o relatório final de demandas e créditos orçamentários da POA/UFCA – 2025, e envio ao Comitê de Governança da UFCA para deliberação. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
01/11 a 30/11	Discussão e aprovação da Proposta de alocação dos recursos orçamentários para o Exercício 2025, bem como do Relatório Final do Planejamento Orçamentário Geral – 2025. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024

Dezembro 2024

01/12 a 31/12	Discussão e aprovação da Proposta de alocação dos recursos orçamentários para o Exercício 2025, bem como do Relatório Final do Planejamento Orçamentário Geral – 2025. Portaria Normativa GR/UFCA nº 144.2024
18/12 a 31/12	Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento – Captação: janeiro a dezembro de 2024. Sistema SIOP.