Previsão Legal
Publicado em 10/06/2022. Atualizado em 10/04/2026 às 16h18
Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGP/SRT/MGI nº 137, de 8 de abril de 2026
Portaria Normativa GR/UFCA Nº 165, de 17 de outubro de 2024
Termo de Ciência e Responsabilidade que consta no Polare/UFCA
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, de 16 de julho de 2024
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, de 21 de dezembro de 2023
Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023
Portaria Normativa GR/UFCA Nº 32, de 08 de junho de 2022 (Revogada)
Decreto Nº 11.072, de 17 de maio de 2022
Portaria Normativa GR/UFCA Nº 56, de 12 de setembro de 2022 (Exaurida)