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MEC anuncia manutenção para 2017 dos mesmos valores do orçamento das universidades federais em 2016

Sexta, 26 Agosto 2016 18:55
A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) participou nesta quinta-feira, 25, de uma reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para falar sobre o repasse do orçamento de 2017, após a aprovação do texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Congresso Nacional. Durante a audiência, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que o MEC vai preservar para 2017 os mesmos valores de custeio do orçamento das universidades federais, ou seja, os valores nominais equivalentes a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016.
 
“Encontramos o MEC com corte global no orçamento de R$ 6,4 bilhões para 2016. Desse valor, R$ 2,4 bilhões eram referentes a corte nas universidades federais. Conseguimos recuperar R$ 4,7 bilhões no global e R$ 1,2 bilhão para as universidades”, afirmou o ministro, ao destacar o esforço em preservar a execução orçamentária de 2016 para investimento e aumentar o valor para custeio das instituições.
 
Na oportunidade, o ministro lembrou que o Brasil atravessa a maior crise financeira dos últimos tempos, que tem comprometido investimentos tanto no setor público quanto no privado. “O esforço do governo Temer é enorme para garantir em 2017 a execução orçamentária deste ano em áreas como a educação”, disse, enfatizando que, com esse volume de recursos, está preservada a manutenção das universidades.
 
Segundo ele, o governo anterior cortou 60% do orçamento de 2016 para investimentos, que gerou uma redução de R$ 1,2 bilhões. Com a recuperação do orçamento global do MEC em R$ 4,7 bilhões, a atual gestão conseguiu resgatar R$ 500 milhões, que possibilitaram a retomada das obras paralisadas. Os recursos totais que constavam da LOA para 2016 voltados às universidades federais eram de R$ 7,9 bilhões, mas o governo anterior previa um corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilhões. A nova gestão do MEC conseguiu resgatar R$ 1,2 bilhão.
 
Também na reunião com o ministro Mendonça foram debatidos assuntos relacionados ao quantitativo de vagas ocupadas e desocupadas nas universidades. Para a presidente da ANDIFES, reitora Ângela Paiva Cruz (UFRN) a pauta foi bem recebida pelo ministro da Educação, mas, no entanto, Mendonça frisou que a política de Recursos Humanos, novas vagas e concursos obedecerão às orientações do governo federal.
 
Sobre os avanços alcançados, a Diretoria Executiva reiterou a proposta da Associação para a LOA de 2017, com base na de 2016. A expectativa é que estes valores fossem reajustados com base na correção da inflação e no crescimento do sistema, e ainda uma ampliação dos limites de custeio de 2016. “Para isso, a SESU informou que é necessário que as Universidades Federais empenhem os valores já autorizados”, afirmou a presidente Ângela.
 
Também estiveram presentes na reunião, o secretário de Educação Superior (SESU), Paulo Barone, o secretário de Educação Tecnológica (SETEC), Marcos Viegas Filho, a subsecretária de Planejamento e Orçamento (SPO), Iara Ferreira Pinheiro e os dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF.
 
Informações da ASCOM/ANDIFES
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