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Sexta, 07 Março 2014 10:06

 

Professor Efetivo

  • Leis:

Lei 8112/1990 - Sobre o regime jurídico dos servidores públicos

Lei 12772/2012 - Sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos de magistério federal

Lei 12863/2013 - Sobre alterações na Lei 12772/2012

Lei 13.656/2018 - Sobre a isenção de taxa de inscrição

Lei 12990/2014 - Sobre reserva de vagas para candidatos negros

 

  • Decretos:

Decreto 6593/2008 - Sobre a isenção de taxa de inscrição

Decreto 6944/2009 - Sobre a normas gerais para concursos públicos

Decreto 7485/2011- Sobre o banco de professor-equivalente das universidades federais

Decreto 9508/2018 - Sobre reserva às pessoas com deficiência

 

  • Portarias:

Portaria 243/2011/MEC - Sobre os prazos entre a publicação do edital no DOU e o início das provas

 

  • Resoluções:

Resolução 47/2016/CONSUP - Sobre normas regulamentares da UFCA para professor efetivo

 

  • Despachos:

Despacho 03/2014/CONSUP/UFCA - Sobre a abertura de edital com dispensa de título de doutor, mestre ou especialista

 

 

Professor Substituto/Temporário

  • Leis:

Lei 8745/93 - Sobre a Contratação por Tempo Determinado

 

  • Decretos:

Decreto 6593/2008 - Sobre a Isenção de Taxa de Inscrição

Decreto 9508/2018 - Sobre reserva às pessoas com deficiência

 

  • Portarias:

Portaria 243/2011/MEC - Sobre os prazos entre a publicação do edital no DOU e o início das provas

 

  • Resoluções:

Resolução 27/2017/CONSUP - Sobre Normas Regulamentares para o Processo Seletivo Simplificado na UFCA

 

Técnico Administrativo

  • Leis:

Lei 8112/1990 - Sobre o regime jurídico dos servidores públicos

Lei 11091/2005 - Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

Lei 13.656/2018 - Sobre a isenção de taxa de inscrição

Lei 12990/2014 - Sobre reserva de vagas para candidatos negros

 

  • Decretos:

Decreto 6944/2009 - Sobre a normas gerais para concursos públicos

Decreto 9508/2018 - Sobre reserva às pessoas com deficiência

 
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