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Resoluções

 

2018

 Resoluções aprovadas em 2018
 
RESOLUÇÃO Nº 54/2018/Consup - Altera, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore, o Anexo XIII, da Resolução nº 01/Consup, de 30 de janeiro de 2014, que Regulamenta o Programa de Auxílios e Bolsas de Extensão no âmbito da UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 53/2018/Consup - Estabelece, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore, o Regulamento das Atividades de Extensão Universitária no âmbito da Universidade Federal do Cariri (UFCA).
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RESOLUÇÃO Nº 52/2018/Consup - Altera, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore, a Resolução nº 39/Consup, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Computacional, modalidade bacharelado, que sera´ ministrado sob a responsabilidade do Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO Nº 51/2018/Consup - Altera, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore, a Resolução nº 16/Consup, de 20 de maio de 2014, que define os Programas de Assistência Estudantil no âmbito da UFCA e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 50/2018/Consup - Estabelece, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore, ação afirmativa própria, para proporcionar a inclusão de pessoas surdas no Curso de Licenciatura Plena em Letras: Língua Brasileira de Sinais (Libras), da UFCA.

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RESOLUÇÃO Nº 49/2018/Consup - Altera, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore, o Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri, referente ao ano de 2018.

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RESOLUÇÃO Nº 48/2018/Consup - Estabelece normas para a Concessão de Auxílio Financeiro ao Pesquisador da Universidade Federal do Cariri-UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 47/2018/Consup - Aprova a Política de Comunicação da Universidade Federal do Cariri – UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 46/2018/Consup - Homologa a Resolução nº 33/Consup, de 27 de setembro de 2018, que aprova, ad referendum, do Consup, as datas de início e término dos períodos letivos, bem como das avaliações finais, referentes ao ano de 2019, da UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 45/2018/Consup - Homologa a Resolução nº 32/Consup, de 21 de setembro de 2018, que altera, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore - Consup, o Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri, referente ao ano de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 44/2018/Consup - Homologa a Resolução nº 31/Consup, de 03 de setembro de 2018, que altera, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore - Consup, a Resolução nº 24/Consup, de 23 de fevereiro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 43/2018/Consup - Homologa a Resolução nº 30/Consup, de 03 de setembro de 2018, que altera, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore – Consup, a Resolução nº 23/Consup, de 23 de fevereiro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 42/2018/Consup - Homologa a Resolução nº 29/Consup, de 30 de agosto de 2018, que altera, ad referendum, do Consup, a Resolução nº 22/Consup, de 23 de fevereiro de 2017, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Física da UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 41/2018/Consup - Homologa a Resolução nº 28/Consup, de 30 de agosto de 2018, que altera, ad referendum, do Consup, a Resolução nº 25/Consup, de 23 de fevereiro de 2017, que aprova o PPC do Curso Matemática da UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 40/2018/Consup - Homologa a Resolução nº 27/Consup, de 28 de agosto de 2018, que aprovou, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore – Consup, a Política Linguística Institucional da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 39/2018/Consup - Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Matemática Computacional, modalidade bacharelado, que será ministrado sob a responsabilidade do Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 38/2018/Consup - Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Plena em Letras: Língua Brasileira de Sinais (Libras), da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 37/2018/Consup - Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico, do Curso de Ciências Contábeis, modalidade bacharelado, que será ministrado sob a responsabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 36/2018/Consup - Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Ciência da Computação, modalidade bacharelado, que será ministrado sob a responsabilidade do Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 35/2018/Consup - Aprova, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore, a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Medicina Veterinária, modalidade bacharelado, ministrado sob a responsabilidade do CCAB.
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RESOLUÇÃO Nº 34/2018/Consup - Aprova, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore, a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, período integral, ministrado sob a responsabilidade do IFE.
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RESOLUÇÃO Nº 33/2018/Consup - Aprova, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore, as datas de início e término dos períodos letivos, bem como das avaliações finais, referentes ao ano de 2019, da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 32/2018/Consup - Altera, ad referendum, do Conselho Superior Pro tempore, o Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri, referente ao ano de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 31/2018/Consup - Altera, ad referendum, do Conselho Superior Pro Tempore, a Resolução nº 24/Consup, de 23 de fevereiro de 2017, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Biologia da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 30/2018/Consup - Altera, ad referendum, do Conselho Superior Pro Tempore, a Resolução nº 23/Consup, de 23 de fevereiro de 2017, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Química da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 29/2018/Consup - Altera, ad referendum, do Conselho Superior Pro Tempore, a Resolução nº 22/Consup, de 23 de fevereiro de 2017, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Física da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 28/2018/Consup - Altera, ad referendum, do Conselho Superior Pro Tempore, a Resolução nº 25/Consup, de 23 de fevereiro de 2017, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Matemática da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 27/2018/Consup - Aprova, ad referendum, do Conselho Superior Pro Tempore – Consup, a Política Linguística Institucional da Universidade Federal do Cariri - UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 26/2018/Consup - Altera a Resolução nº 16/Consup, de 20 de maio de 2014 e, seus anexos, que define os Programas de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal do Cariri e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 25/2018/Consup - Aprova o Regimento Interno do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 24/2018/Consup - Aprova o Plano de Logística Sustentável da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 23/2018/Consup - Altera o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Cariri, aprovado pela Resolução nº 04/Consup, de 13 de janeiro de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 22/2018/Consup - Dispõe sobre a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil, ministrado sob a responsabilidade do Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 21/2018/Consup - Altera a Resolução nº 01/Consup, de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação da Câmara de Extensão da Universidade Federal do Cariri, suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 20/2018/Consup - Aprova a Política de Governança no âmbito da Universidade Federal do Cariri - UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 19/2018/Consup - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança da Universidade Federal do Cariri - UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 18/2018/Consup - Aprova a Política de Gestão de Sustentabilidade da Universidade Federal do Cariri - UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 17/2018/Consup -Homologa a Resolução nº 15/Consup, de 25 de maio de 2018, que aprovou, ad referendum, do Conselho Superior Pro Tempore – Consup, a extinção do Curso de Gestão Pública, modalidade bacharelado, pertencente ao IESA.
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RESOLUÇÃO Nº 16/2018/Consup -
 Altera o Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri referente ao ano de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 15/2018/Consup
- Aprova, ad referendum, do Conselho Superior Pro Tempore – Consup, a extinção do Curso de Gestão Pública, modalidade bacharelado, pertencente ao Instituto de Estudos do Semi-Árido, Campus Icó, da UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 14/2018/Consup - Dá denominação aos auditórios localizados no Campus da Universidade Federal do Cariri em Juazeiro do Norte.
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RESOLUÇÃO Nº 13/2018/Consup - Altera o Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri referente ao ano de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 12/2018/Consup - Altera o Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri referente ao ano de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 11/2018/Consup - Homologa a Resolução nº 10/Consup, de 16 de abril de 2018, que alterou, ad referendum, o Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri, referente ao ano de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 10/2018/Consup - Altera, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – Consup, o Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri referente ao ano de 2018.
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RESOLUÇÃO Nº 09/2018/Consup - Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Cariri - UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 08/2018/Consup - Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2017, da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 07/2018/Consup - Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 06/2018/Consup - Homologa a Resolução n.º 61/CONSUP, de 21 de dezembro de 2017, que alterou, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – Consup, o Anexo X, da Resolução nº 01/2014/Consup. 
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RESOLUÇÃO Nº 05/2018/Consup - Homologa a Resolução n.º 60/CONSUP, de 15 de dezembro de 2017, que alterou, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – Consup, o Anexo VIII, da Resolução nº 01/2014/Consup.
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RESOLUÇÃO Nº 04/2018/Consup - Homologa a Resolução n.º 59/CONSUP, de 15 de dezembro de 2017, que alterou, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – Consup, o Anexo VII, da Resolução nº 01/2014/Consup. 
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RESOLUÇÃO Nº 03/2018/Consup - Homologa a Resolução n.º 58/CONSUP, de 15 de dezembro de 2017, que alterou, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – Consup, o Anexo VI, da Resolução nº 01/2014/Consup. 
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RESOLUÇÃO Nº 02/2018/Consup - Homologa a Resolução n.º 57/CONSUP, de 13 de dezembro de 2017, que alterou, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – CONSUP, o Anexo XIII, da Resolução nº 01/2014/CONSUP. 
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RESOLUÇÃO Nº 01/2018/Consup - Homologa a Resolução n.º 56/CONSUP, de 13 de dezembro de 2017, que alterou, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – Consup, a alínea “b”, do artigo 13, do Anexo I, da Resolução nº 01/2014/Consup.


 

2017

 Resoluções aprovadas em 2017


RESOLUÇÃO Nº 61/2017/Consup - Altera, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – Consup, o Anexo X, da Resolução nº 01/2014/Consup.
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RESOLUÇÃO Nº 60/2017/Consup
- Altera, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – Consup, o Anexo VIII, da Resolução nº 01/2014/Consup.
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RESOLUÇÃO Nº 59/2017/Consup
- Altera, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – Consup, o Anexo VII, da Resolução nº 01/2014/Consup.
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RESOLUÇÃO Nº 58/2017/Consup - Altera, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – Consup, o Anexo VI, da Resolução nº 01/2014/Consup.
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RESOLUÇÃO Nº 57/2017/Consup - Altera, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – Consup, o Anexo XIII, da Resolução nº 01/2014/Consup.
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RESOLUÇÃO Nº 56/2017/Consup
- Altera, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore – Consup, a alínea “b”, do artigo 13, do Anexo I, da Resolução nº 01/2014/Consup.
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RESOLUÇÃO Nº 55/2017/Consup
- Aprova o Calendário Universitário referente ao ano letivo de 2018 da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 54/2017/Consup
- Aprova o Código de Ética da Universidade Federal do Cariri - UFCA.
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RESOLUÇÃO Nº 53/2017/Consup -
Altera dispositivos da Resolução nº 47, de 25 de agosto de 2016, que dispõe sobre as normas regulamentares do Concurso Público para provimento na Carreira do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 52/2017/Consup -
Institui o Centro Regional de Inovação e Empreendedorismo (CRIE) no âmbito da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e aprova seu Estatuto.
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RESOLUÇÃO Nº 51/2017/Consup -
Homologa a Resolução 47/Consup, de 25 de setembro de 2017 que aprovou, ad referendum, o ADITIVO V AO EDITAL UNIFICADO Nº 01/2017 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA AÇÕES ACADÊMICAS - ANO 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 50/2017/Consup -
Altera o Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri referente ao ano de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 49/2017/Consup -
Aprova a extinção do Curso de Tecnólogo em Design de Produto, da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 48/2017/Consup
- Alterar o artigo 1º da Resolução Nº 52, de 21 de dezembro de 2015, que aprova o Projeto Pedagógico e cria o Curso de Design, modalidade bacharelado, na Universidade Federal do Cariri (UFCA).
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RESOLUÇÃO Nº 47/2017/Consup -
Aprova, ad referendum, o ADITIVO V AO EDITAL UNIFICADO Nº 01/2017 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA AÇÕES ACADÊMICAS - ANO 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 46/2017/Consup
- Aprova a extinção do curso de História, modalidade bacharelado, da Universidade Federal do Cariri.
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RESOLUÇÃO Nº 45/2017/Consup -
Altera dispositivos da Resolução nº 03/CONSUP, de 30 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Cariri.
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2016

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RESOLUÇÃO N.º 44/2016/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore (CONSUP), a alteração do Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri referente ao ano de 2016

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RESOLUÇÃO N.º 43/2016/Consup - Institui, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, a Rede de Laboratórios Multiusuários (REMULT) no âmbito da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e aprova seu Regimento Interno

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RESOLUÇÃO N.º 42/2016/Consup - Cria, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, a Central Multiusuários de Instrumentação Analítica da Universidade Federal do Cariri
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RESOLUÇÃO N.º 41/2016/Consup - Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para discentes dos cursos de graduação da Universidade Federal do Cariri para aula de campo/visita técnica.

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RESOLUÇÃO N.º 40/2016/Consup - Homologa a Resolução nº 39, de 27 de maio de 2016, que estabelece, ad referendum do Conselho Superior Pro Tempore, o dia 30 de maio de 2016 como recesso Administrativo e Escolar no Campus de Barbalha da UFCA.

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RESOLUÇÃO N.º 39/2016/Consup - Estabelece, ad referendum do Conselho Superior Pro Tempore, o dia 30 de maio de 2016 como recesso Administrativo e Escolar no Campus de Barbalha da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 38/2016/Consup - Dispõe sobre a reformulação do Projeto Pedagógico do curso de Administração Pública e Gestão Social, modalidade bacharelado, da Universidade Federal do Cariri – UFCA.

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RESOLUÇÃO N.º 37/2016/Consup - Dispõe sobre a reformulação do Projeto Pedagógico do curso de História, modalidade bacharelado.

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RESOLUÇÃO N.º 36/2016/Consup - Dispõe sobre o Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 35/2016/Consup - Revoga o art. 2º, inciso IV e dá nova redação ao art 3º da Resolução n.º 04/Consup, de 04 de outubro de 2013.

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RESOLUÇÃO N.º 34/2016/Consup - Dá nova redação à alínea “e” do inciso II e revoga a alínea “b” do inciso V do art. 2º da Resolução n.º 10/Consup, de 31 de outubro de 2013.

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RESOLUÇÃO N.º 33/2016/Consup - Aprova o Guia de Padronização da Comunicação Digital/Correio Eletrônico da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 32/2016/Consup - Inclui o art. 5º à Resolução n.º 16/Consup, de 20 de maio de 2014; Inclui o inciso V ao artigo 5º, o inciso XI ao artigo 6º e dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º do seu Anexo II.

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RESOLUÇÃO N.º 31/2016/Consup - Trata da redução da oferta anual de vagas do curso de Agronomia da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 30/2016/Consup - Altera a denominação do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte para Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes.

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RESOLUÇÃO N.º 29/2016/Consup - Dispõe sobre critérios, controle, acompanhamento e condições para concessão de bolsas de ensino, de pesquisa, de extensão e de estímulo à inovação a servidores docentes e servidores técnico-administrativos e a alunos de graduação e pós-graduação vinculados a projetos institucionais pelas Fundações de Apoio de dá outras providências. 

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RESOLUÇÃO N.º 28/2016/Consup - Dispõe sobre o processo de prestação de serviços pela UFCA, em acréscimo ao cumprimento regular dos seus encargos institucionais, para fins de definição de critérios, controle e acompanhamento.

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RESOLUÇÃO N.º 27/2016/Consup - Institui a Comissão Especial Estatuinte da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 26/2016/Consup - Cria o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde, em nível de mestrado acadêmico, da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 25/2016/Consup - Aprova a prestação de contas da Auditoria Interna

ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 25/2016 - AÇÃO 4.1 VERIFICAR O INVENTÁRIO ANUAL: BENS MÓVEIS 

ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 25/2016 - AÇÃO 3.1 FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS – TERCEIRIZAÇÃO.

ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 25/2016 - AÇÃO 2.1 RECURSOS HUMANOS: PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 25/2016 - AÇÃO 5.1 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - RESTOS A PAGAR. ANEXO V - AÇÃO 3.2 OBRAS

ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 25/2016 - AÇÃO 3.2 OBRAS

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RESOLUÇÃO N.º 24/2016/Consup - Regulamenta o Regimento Interno do Refeitório Universitário, no âmbito das Políticas de Assistência Estudantil.

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RESOLUÇÃO N.º 23/2016/Consup - Aprova o Calendário de Eventos da Universidade Federal do Cariri referente ao ano de 2016.

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RESOLUÇÃO N.º 22/2016/Consup - Homologa o Anexo XI da Resolução n.º 01/2014, aprovado em 19 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) no âmbito da UFCA.

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RESOLUÇÃO N.º 21/2016/Consup - Homologa a Resolução n.° 16/Consup, de 19 de fevereiro de 2016 que aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, o Projeto Pedagógico e a Criação do Curso de Especialização em Permacultura.

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RESOLUÇÃO N.º 20/2016/Consup - Homologa a Resolução n.º 15/Consup, de 19 de fevereiro de 2016, que aprova, ad referendum do Conselho Superior, o Projeto Pedagógico e a criação do Curso de Especialização em Inovação Social em Economia Solidária.

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RESOLUÇÃO N.º 19/2016/CONSUP - Homologa a Resolução n.º 14/Consup, de 19 de fevereiro de 2016, que aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, a reformulação do Projeto Pedagógico do curso de graduação em Jornalismo da UFCA.

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RESOLUÇÃO N.º 18/2016/Consup - Homologa a Resolução n.º 13/Consup, de 19 de fevereiro de 2016, que aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), exercício 2015.

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RESOLUÇÃO N.º 17/2016/Consup - Homologa a Resolução n.º 12/Consup, de 19 de fevereiro de 2016, que aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro Tempore (Consup), a alteração no Calendário Universitário da UFCA.

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RESOLUÇÃO N.º 16/2016/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, o Projeto Pedagógico e a Criação do Curso de Especialização em Permacultura.

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RESOLUÇÃO N.º 15/2016/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, o Projeto Pedagógico e a criação do Curso de Especialização em Inovação Social em Economia Solidária.

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RESOLUÇÃO N.º 14/2016/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, a reformulação do Projeto Pedagógico do curso de graduação em Jornalismo.

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RESOLUÇÃO N.º 13/2016/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore da Universidade Federal do Cariri, o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), exercício 2015.

ANEXO I - Relatório Anual de Auditoria Interna 2015.

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RESOLUÇÃO N.º 12/2016/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro Tempore (CONSUP), a alteração no Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri para o ano de 2016.

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RESOLUÇÃO N.º 11/2016/Consup - Baixa normas regulando e disciplinando o funcionamento de cursos de pós- graduação lato sensu, em nível de especialização.

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RESOLUÇÃO N.º 10/2016/Consup - Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.º 09/2016/Consup - Dá nova redação à alínea “b” do inciso IV do artigo 2º da Resolução n.º 10/Consup, de 31 de outubro de 2013 que dispõe sobre a estrutura da administração superior da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 08/2016/Consup - Dá nova redação às alíneas “k”, “l” e “q” do art. 1º da Resolução n.º 27/Consup, de 04 de outubro de 2013.

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RESOLUÇÃO N.º 07/2016/Consup - Altera a denominação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, que passa a ser denominada Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação.

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RESOLUÇÃO N.º 06/2016/Consup - Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri referente ao ano letivo de 2016.

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RESOLUÇÃO N.º 05/2016/Consup - Aprova o Projeto Pedagógico e cria o Curso de Pedagogia, modalidade licenciatura, na Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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RESOLUÇÃO N.º 04/2016/Consup - Inclui o inciso XV ao artigo 6º da Resolução n.º 01/2014/Consup, de 30 de janeiro de 2014.

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RESOLUÇÃO N.º 03/2016/Consup - Dá nova redação ao §2º do artigo 9º, ao caput do artigo 11 e ao inciso I do artigo 14; revoga o inciso IV do artigo 14; e inclui o inciso V ao artigo 14 e o inciso IV ao artigo 15, ref. ao Anexo V da Res 16/2014/Consup

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RESOLUÇÃO N.º 02/2016/Consup - Dá nova redação ao caput do artigo 2º, ao inciso II do art. 3º, aos incisos I, II, III, IV, V e aos §§ 1º e 2º do art. 4º e incluir o inciso IV ao art. 4º, referentes à Resolução n.º 01/Consup, de 04 de outubro de 2013.

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RESOLUÇÃO N.º 01/2016/Consup - Dispõe sobre as normas regulamentares do Concurso Público para provimento na Carreira do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

2015

Resoluções aprovadas em 2015

RESOLUÇÃO N.º 53/2015/Consup - Dá nova redação aos incisos I, II, III, IV, V, VI, X, XII, XIII, XV, XVI e XVIII e revoga o inciso IX do art. 3º, Revoga o inciso IV e dá nova redação aos incisos II, III, VI e VIII e aos §§ 1º e 2º do art. 4º, referentes à Resolução n.º 02/2013/Consup.

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RESOLUÇÃO N.º 52/2015/Consup - Aprova o Projeto Pedagógico e cria o Curso de Design, modalidade bacharelado, na Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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RESOLUÇÃO N.º 51/2015/Consup - Aprova a adesão da Universidade Federal do Cariri ao Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM).

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RESOLUÇÃO N.º 50/2015/Consup - Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna 2016.

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RESOLUÇÃO N.º 49/2015/Consup - Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente.

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RESOLUÇÃO N.º 48/2015/Consup - Homologa a Resolução n.º 47/2015/Consup, de 1º de dezembro de 2015.

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RESOLUÇÃO N.º 47/2015/CONSUP - Altera, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, disposições da Resolução n.º 12A/Consup/UFCA, de 14 de novembro de 2013, homologada pela Resolução n.º 05/Consup/UFCA, de 30 de janeiro de 2014, e da Resolução 15/Consup/UFCA, de 30 de abril de 2015.

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RESOLUÇÃO N.º 46/2015/CONSUP - Dá nova redação ao caput do art. 2º da Resolução n.º 35/Consup, de 26 de outubro de 2015.

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RESOLUÇÃO N.º 45/2015/Consup - Aprova o Projeto Pedagógico e cria o Curso de Geologia, modalidade bacharelado, na Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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RESOLUÇÃO N.º 44/2015/Consup - Dá novas redações aos incisos VI, XII, VII dos artigos 8º, 11 e 17, respectivamente; inclui o inciso IV ao artigo 18; dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 21 e aos caputs  dos artigos 22 e 23 do Anexo II da Resolução n.º 01/Consup, de 30 de janeiro de 2014.

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RESOLUÇÃO N.º 43A/2015/CONSUP - Dá nova redação ao caput do art. 2º da Resolução n.º 34/Consup, de 26 de outubro de 2015.

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RESOLUÇÃO Nº 43/2015/Consup - Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Universidade Federal do Cariri, suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.º 42/2015/Consup - Inclui o inciso XIV ao art. 6º da Resolução n.º 01/Consup, de 30 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação de concessão de bolsas e auxílios financeiros para discentes da Universidade Federal do Cariri e estabelece suas normas de funcionamento.

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RESOLUÇÃO N.º 41/2015/Consup - Aprova alteração do Calendário Universitário (Pós-Greve) da Universidade Federal do Cariri, referente ao ano de 2015.

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RESOLUÇÃO N.º 40/2015/Consup - Homologa o Documento do Referencial Estratégico da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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RESOLUÇÃO N.º 39/2015/Consup - Aprova o Projeto Pedagógico e cria o Curso de Psicologia, modalidade bacharelado, na Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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RESOLUÇÃO N.º 38/2015/Consup - Aprova o Projeto Pedagógico e cria o Curso de Matemática Computacional, modalidade bacharelado, na Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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RESOLUÇÃO N.º 37/2015/Consup - Aprova o Projeto Pedagógico e cria o Curso de Ciência da Computação, modalidade bacharelado, na Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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RESOLUÇÃO N.º 36/2015/Consup - Aprova o Projeto Pedagógico e cria o Curso de Ciências Contábeis, modalidade bacharelado, na Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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RESOLUÇÃO N.º 35/2015/Consup - Aprova o Projeto Pedagógico e cria o Curso de Medicina Veterinária, modalidade bacharelado, na Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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RESOLUÇÃO N.º 34/2015/Consup - Aprova a ampliação da oferta anual de vagas e reformulação no Projeto Pedagógico do Curso de Administração, modalidade Bacharelado, da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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RESOLUÇÃO N.º 33/2015/Consup - Estabelece normas para o registro de notas e frequências no histórico escolar dos alunos dos cursos de graduação da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

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RESOLUÇÃO N.º 32/2015/Consup - Dá nova redação ao caput do art. 1º; revoga o art. 3º; dá nova redação do caput do art. 7º e inclui o inciso XII ao Anexo VIII da Resolução n.º 16/Consup/UFCA, de 20 de maio de 2014.

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RESOLUÇÃO N.º 31/2015/Consup - Homologa a RESOLUÇÃO N.º 29/Consup/UFCA, de 26 de outubro de 2015, que regulamenta, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, o valor do auxílio financeiro concedido a estudantes de graduação regularmente matriculados na Universidade Federal do Cariri-UFCA e formalmente vinculados às ações de extensão em execução pelo Programa de Extensão Universitária do Ministério da Educação-PROEXT/MEC, com ressalvas aos artigos 7º e 8º.

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RESOLUÇÃO N.º 30/2015/Consup - Homologa a RESOLUÇÃO N.º 28/Consup/UFCA, de 16 de outubro de 2015, que aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, o Novo Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA), referente ao ano de 2015 (Readequação Pós-greve).

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RESOLUÇÃO N.º 29/2015/Consup - Regulamenta, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, o valor do auxílio financeiro concedidos a estudantes de graduação regularmente matriculados na Universidade Federal do Cariri-UFCA e formalmente vinculados às ações de extensão em execução pelo Programa de Extensão Universitária do Ministério da Educação-PROEXT/MEC.

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RESOLUÇÃO N.º 28/2015/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, o Novo Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA), referente ao ano de 2015 (Readequação Pós-greve).
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RESOLUÇÃO N.º 27/2015/Consup - Dá nova redação aos incisos III e VII do artigo 11 do Anexo IV da Resolução n.º 01/Consup, de 30 de janeiro de 2014, da Universidade Federal do Cariri-UFCA.

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RESOLUÇÃO N.º 26/2015/Consup - Dá nova redação ao caput do artigo 6º do Anexo I da Resolução n.º 16/2014/Consup.

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RESOLUÇÃO N.º 25/2015/Consup - Dispõe sobre as Atividades Complementares nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 24/2015/Consup - Homologa a Resolução n.º 23/Consup/UFCA, de 05 de agosto de 2015, que revoga, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, os incisos V e VII, dá nova redação ao inciso II e inclui o parágrafo único ao art. 3º; revoga o inciso II e o parágrafo único e inclui os incisos VI, VII, VIII e IX do art. 7º; revoga o art. 10; inclui o inciso III ao art. 12; inclui o inciso X ao art. 13 do Anexo I da Resolução n.º 16/2014/Consup.

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RESOLUÇÃO N.º 23/2015/Consup - Revoga, ad referendum do Conselho Superior pro tempore, os incisos V e VII, dá nova redação ao inciso II e inclui o parágrafo único ao art. 3º; revoga o inciso II e o parágrafo único e inclui os incisos VI, VII, VIII e IX do art. 7º; revoga o art. 10; inclui o inciso III ao art. 12; inclui o inciso X ao art. 13 do Anexo I da Resolução n.º 16/2014/Consup.

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RESOLUÇÃO N.º 22/2015/Consup - Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia, com o curso denominado Mestrado Profissional em Biblioteconomia, da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 21/2015/Consup - Aprova a Criação e o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão em Ambientes de Informação. 

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RESOLUÇÃO N.º 20/2015/Consup - Homologa o Relatório de Gestão da Universidade Federal do Cariri, exercício 2014.

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RESOLUÇÃO N.º 19/2015/Consup - Inclui os incisos VII e VIII, e os parágrafos 7º e 8º ao art. 2º; dá nova redação ao caput do art. 3º da Resolução n.º 16/Consup, de 20 de maio de 2014, que define os programas de assistência estudantil da Universidade Federal do Cariri e dá outras providências. 

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RESOLUÇÃO N.º 18/2015/Consup - Aprova a Criação e Regimento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFCA.

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RESOLUÇÃO N.º 17/2015/Consup - Altera o Anexo I da Resolução N.º 01/2014/Consup.

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RESOLUÇÃO N.º 16/2015/Consup - Dispõe sobre Concessão de ajuda de custo para discentes para visitas técnicas e trabalhos de campo.

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RESOLUÇÃO N.º 15/2015/Consup - Aprova a Reformulação do PPC do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática.

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RESOLUÇÃO N.º 14/2015/Consup - Aprova a Reformulação do PPC do Curso de História.

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RESOLUÇÃO N.º 13/2015/Consup - Homologa a Portaria n.º 306/PROGEP/UFCA/2015 - Designação de Auditor Interno.

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RESOLUÇÃO N.º 12/2015/Consup - Aprova a transferência do curso de Administração Pública do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte (IISCA) para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

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RESOLUÇÃO N.º 11/2015/Consup - Dispõe sobre normas de trancamentos parciais e totais de matrículas nos cursos de graduação da UFCA

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RESOLUÇÃO N.º 10/2015/Consup - Dispõe sobre aproveitamento de componentes curriculares nos cursos de graduação da UFCA.

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RESOLUÇÃO N.º 09/2015/Consup - Dá nova redação ao caput do artigo 3º, aos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 4º; revoga os §§ 1º e 2º do art. 4º; dá nova redação ao artigo 5º e revoga os artigos 6º e 7º da Resolução n.º 03/2014/Consup, de 30 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a criação da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Cariri e dá outras providências.

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2014

RESOLUÇÃO N.º 37/2014/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore (CONSUP), a alteração dos Calendários Universitários da Universidade Federal do Cariri referentes aos anos de 2014 e 2015.

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RESOLUÇÃO N.º 36/2014/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore (CONSUP), a alteração do Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri referente ao ano de 2015.

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RESOLUÇÃO N.º 35/2014/Consup - Aprova o Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA) referente ao ano letivo de 2015.

ANEXO I - Calendário Universitário 2015.

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RESOLUÇÃO N.º 34/2014/Consup - Dá nova redação ao inciso III do art. 6º da Resolução n.º 01/2014/Consup, de 30 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação de concessão de bolsas e auxílios financeiros para discentes da Universidade Federal do Cariri e estabelece suas normas de funcionamento.

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RESOLUÇÃO N.º 33/2014/Consup - Dá nova redação ao inciso IV e acrescenta os incisos XVII, XVIII e XIX do artigo 3º; dá nova redação aos incisos II, V, VI e aos §§ 1º e 2º do artigo 4º; acrescenta os incisos VII, VIII e o § 3º ao artigo 4º da Resolução n.º 02/2013/CONSUP, que dispõe sobre a criação da Câmara de Ensino.

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RESOLUÇÃO N.º 32/2014/Consup - Altera a denominação da unidade acadêmica Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

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RESOLUÇÃO N.º 31/2014/Consup - Homologa a Resolução n.º 29/2014/Consup, que aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, a adesão da Universidade Federal do Cariri - UFCA ao Curso de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, em nível de Mestrado Profissional.

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RESOLUÇÃO N.º 30/2014/Consup - Homologa a Resolução n.º 28/2014/Consup, que aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, a ampliação da oferta anual de vagas do curso de Música, modalidade Licenciatura.

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RESOLUÇÃO N.º 29/2014/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, a adesão da Universidade Federal do Cariri - UFCA ao Curso de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, em nível de Mestrado Profissional.

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RESOLUÇÃO N.º 28/2014/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, a ampliação da oferta anual de vagas do curso de Música, modalidade Licenciatura.

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RESOLUÇÃO N.º 27/2014/Consup - Dispõe sobre a composição do Conselho Superior Pro tempore da Universidade Federal do Cariri e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.º 26/2014/Consup - Altera o Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri para o ano de 2014.

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RESOLUÇÃO N.º 25/2014/Consup - Dispõe sobre o relacionamento da UFCA com as Fundações de Apoio.

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RESOLUÇÃO N.º 24/2014/Consup - Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução n.° 09/2014/Consup que aprovou a criação do Curso de Especialização em Cultura Popular, Arte e Educação do Campo – Residência Agrária.

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RESOLUÇÃO N.º 23/2014/Consup - Homologa a Resolução n.º 18/2014/Consup, de 17 de junho de 2014, que aprovou, ad referendum do Conselho Superior Pro Tempore, a alteração do Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri para o ano de 2014.

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RESOLUÇÃO N.º 22/2014/Consup - Cria o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agropecuária no Semiárido, em nível de mestrado acadêmico, da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 21/2014/Consup - Cria o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Biomédicas do Cariri, em nível de mestrado acadêmico, da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 20/2014/Consup - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Interdisciplinar em Ciências Naturais da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 19/2014/Consup - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de História da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 18/2014/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro Tempore - CONSUP, a alteração do Calendário Universitário da Universidade Federal do Cariri para o ano de 2014.

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RESOLUÇÃO N.º 17/2014/Consup - Dá nova redação ao §1º do art. 1º da Resolução n.º 11/2014/Consup, de 23 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação da unidade acadêmica denominada Instituto Interdisciplinar de Sociedade Cultura e Arte da UFCA.

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RESOLUÇÃO Nº 16/2014/Consup- Define os programas de assistência estudantil da Universidade Federal do Cariri e dá outras providências.

ANEXO I - Dispõe sobre a regulamentação do Programa Auxílio Moradia, no âmbito das políticas de Assistência Estudantil, direcionado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada.

ANEXO II - Dispõe sobre a regulamentação do Programa Auxílio Emergencial, no âmbito das Políticas de Assistência Estudantil, direcionado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada.

ANEXO III - Dispõe sobre a regulamentação do Programa Auxílio-alimentação, no âmbito das políticas de Assistência Estudantil, para os estudantes dos campi que não possuem refeitório universitário e fixa as diretrizes para a sua execução no âmbito da UFCA.

ANEXO IV - Dispõe sobre a regulamentação do Programa Auxílio-transporte, no âmbito das Políticas de Assistência Estudantil, direcionado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada.

ANEXO V - Dispõe sobre a regulamentação do Programa Bolsa de Iniciação Acadêmica, no âmbito das Políticas de Assistência Estudantil, direcionado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada.

ANEXO VI - Dispõe sobre a regulamentação do Programa Auxílio Financeiro a Eventos, no âmbito das políticas da Assistência Estudantil, para os discentes regularmente matriculados na UFCA.

Anexo VII - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Programa Auxílio Óculos, no âmbito das Políticas de Assistência Estudantil, direcionado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada.

Anexo VIII - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Programa Auxílio-creche, no âmbito das políticas de Assistência Estudantil, direcionado a estudante em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada.
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RESOLUÇÃO N.º 15/2014/Consup - Trata da Avaliação do Rendimento Escolar dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 14/2014/Consup - Baixa Normas regulando e disciplinando o funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 13/2014/Consup - Cria a unidade acadêmica denominada Instituto de Estudos do Semiárido e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.º 12/2014/Consup - Cria a unidade acadêmica denominada Instituto de Formação de Educadores e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.º 11/2014/Consup - Cria a unidade acadêmica denominada Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.º 10/2014/Consup - Cria a unidade acadêmica denominada Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.° 09/2014/Consup - Cria a unidade acadêmica denominada Faculdade de Medicina e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.º 08/2014/Consup - Cria a unidade acadêmica denominada Centro de Ciências e Tecnologia e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.º 07/2014/Consup - Cria a unidade acadêmica denominada Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.º 06/2014/Consup - Homologa a Resolução n.º 15/2013/Consup ad referendum, de 27 de dezembro de 2013, que aprovou a prorrogação do pagamento de bolsas dos estudantes atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil da UFCA.

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RESOLUÇÃO N.º 05/2014/Consup - Homologa a Resolução n.º 12A/2013/Consup e a Resolução n.º 12B/2013/Consup, de 14 de novembro de 2013, que aprovaram a criação de cursos de graduação na Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 04/2014/Consup - Acrescenta a alínea e ao art. 3º, renomeando as alíneas posteriores, e dá nova redação aos §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 6º e 8º do art. 3º, todos da  Resolução n.º 07/2013/Consup, de 04 de outubro de 2013, que dispõe sobre a alteração da quantidade da representatividade discente dos cursos de graduação e dos servidores técnico-administrativos no Conselho Superior pro tempore da Universidade Federal do Cariri e dá outras providências. (REVOGADA pela Resolução n.º 27/2014/Consup).

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RESOLUÇÃO N.º 03/2014/Consup - Dispõe sobre a criação da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Cariri e dá outras providências. 

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RESOLUÇÃO N.º 02/2014/Consup - Dispõe sobre a adoção do Estatuto e do Regimento Geral da UFC, no âmbito da UFCA, até que sejam aprovados o Estatuto e o Regimento Geral próprios.

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RESOLUÇÃO N.º 01/2014/Consup - Regulamenta a concessão de bolsas e auxílios financeiros para discentes da Universidade Federal do Cariri e estabelece suas normas de funcionamento.

ANEXO I - Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Iniciação à Docência (PID) no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

ANEXO II - Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Educação Tutorial (PET) no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

ANEXO III - Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Projetos de Ensino (PPE) no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

ANEXO IV - Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Aprendizagem Cooperativa em Células Estudantis (PACCE) no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

ANEXO V - Dispõe sobre a regulamentação o Programa de Bolsas de Extensão no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

ANEXO VI - Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Bolsas de Cultura no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

ANEXO VII - Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Bolsas de Arte no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

ANEXO VIII - Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Bolsas de Esporte no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

ANEXO IX - Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Aprendizagem Prática (PAP) no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

ANEXO X - Regulamenta o Programa de Integração de Ensino e Extensão (PEEX), no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

ANEXO XI - Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

ANEXO XII - Regulamenta o Programa de Comunicação Organizacional (PCO) Universidade Federal do Cariri.

ANEXO XIII - Regulamenta o Programa de Auxílios e Bolsas de Extensão no âmbito da Universidade Federal do Cariri. 

ANEXO XIV - Regulamenta o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIICT) no âmbito da Universidade Federal do Cariri.

ANEXO XV - Regulamenta o Programa de Bolsas de Tecnologia da Informação (PBTI) da Universidade Federal do Cariri.

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2013

 Resoluções aprovadas em 2013

RESOLUÇÃO N.º 15/2013/Consup - Aprova ad referendum do Conselho Universitário pro tempore, a prorrogação do pagamento de bolsas dos estudantes atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil da UFCA.

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RESOLUÇÃO N.º 13/2013/Consup - Aprova o Calendário Universitário da UFCA referente ao ano letivo de 2014.

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RESOLUÇÃO N.º 12B/2013/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior pro tempore - CONSUP, a criação do curso de graduação em História, com ênfase em Gestão do Patrimônio Histórico e Cultural ou em Gestão do Patrimônio Socioambiental, modalidade Bacharelado,  da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 12A/2013/Consup - Aprova, ad referendum do Conselho Superior pro tempore - CONSUP, a criação dos cursos de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais, Licenciatura em Biologia, Licenciatura em Física, Licenciatura em Matemática e Licenciatura em Química da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 11/2013/Consup - Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria Geral da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 10/2013/Consup - Dispõe sobre a estrutura da Administração Superior da Universidade Federal do Cariri.

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RESOLUÇÃO N.º 09/2013/Consup - Aprova a criação do Curso de Especialização em Cultura Popular, Arte e Educação do Campo – Residência Agrária.

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RESOLUÇÃO N.º 08/2013/Consup - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Cultura Popular, Arte e Educação do Campo – Residência Agrária.

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RESOLUÇÃO N.º 07/2013/Consup - Dispõe sobre a alteração da quantidade da representatividade discente dos cursos de graduação e dos servidores técnico-administrativos no Conselho Superior pro tempore da Universidade Federal do Cariri e dá outras providências. (REVOGADA pela Resolução n.º 27/2014/Consup).

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RESOLUÇÃO N.º 06/2013/Consup - Dispõe sobre o exercício da Reitoria em caráter eventual, na ausência ou impedimento do Reitor e Vice-Reitor.

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RESOLUÇÃO N.º 05/2013/Consup - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Programa de Auxílio Moradia.

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RESOLUÇÃO N.º 04/2013/Consup - Dispõe sobre a Criação da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais com a Comunidade e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.º 03/2013/Consup - Baixa normas regulando e disciplinando o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

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RESOLUÇÃO N.º 02/2013/Consup - Dispõe sobre a criação da Câmara de Ensino da Universidade Federal do Cariri e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N.º 01/2013/Consup - Dispõe sobre a criação da Câmara de Extensão da Universidade Federal do Cariri, suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências.

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