Início do Conteúdo

Política de Conteúdos, Uso e Privacidade

Quinta, 04 Outubro 2012 16:13

Conheça as Políticas de Conteúdos, as Condições de Uso e Garantias de Privacidade do Portal e Sítios da UFCA

Esta política de conteúdos e privacidade foi criada com base nas políticas e recomendações de Governo Eletrônico(e-gov) do Governo Federal -  http://www.governoeletronico.gov.br/, especialmente as presentes no  e-PWG - Padrões Web para E-gov.

 

 

Condições de Uso do Portal, de Sítios e Sub-domínios da UFCA


 
As condições abaixo disciplinam o uso dos sítios de Internet sob o domínio www.ufca.edu.br que a Diretoria de Tecnologia da Informação(DTI) da Universidade Federal do Cariri (UFCA) disponibiliza gratuitamente a seus usuários.
 
- A hospedagem, o uso e qualquer serviço digital disponibilizado nos sítios da UFCA devem ter caráter gratuito.
- A utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário.
- A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.
- Ao acessar ou diponibilizar qualquer página de um sítio sob o domínio da UFCA, os administradores e usuários estarão automaticamente aderindo e concordando expressamente com todas as condições da Política de Conteúdos e Privacidade do Portal da UFCA.
- Os sítios da UFCA poderão se recusar ou impedir o acesso ao sítio àqueles usuários que descumpram suas condições.
- O usuário concorda aind que, pois são proibidos por lei: Prejudicar os direitos e interesses de terceiros; Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do sítio; Tentar violar os meio técnicos de proteção ao conteúdo do sítio; Utilizar o conteúdo do sítio com finalidade comercial de venda de serviços.
 

Garantia de Privacidade


- Quando os sítios da UFCA requererem o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Diretoria de Tecnologia da Informação suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.
- Todas as informações cadastradas no sítio são mantidas em sigilo nos bancos de dados da Diretoria de Tecnologia da Informação.
- Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário.
- A Diretoria de Tecnologia da Informação só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes;
- A Diretoria de Tecnologia da Informação não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio.
- Os apoiadores deste sítio têm links próprios que, quando acessados levam o usuário àqueles sítios de total responsabilidade dos mesmos.
A DTI/UFCA poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do sítio.
 

Regras para Colaboratividade e Publicação de Informações


Nas áreas onde exista publicação de informações por terceiros, usando ou não ferramentas de colaboratividade, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:
 
- Ameace a integridade física, moral e psicológica;
- Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;
- Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria;
- Induza qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
- Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;
- Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;
- Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;
- Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
- Tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do sítio e/ou do equipamento de terceiros.
 

Comentários

O espaço para comentar as notícias e outras publicações do Portal da UFCA está disponível de forma moderada para todos os visitantes 

A UFCA não se responsabiliza pelos teor dos comentários e se reserva o direito de a seu exclusivo critério e a qualquer momento, excluir qualquer mensagem que possa ser interpretada contrária a estas Regras ou a outras normas legais em vigor. Ademais não se responsabiliza por qualquer suposto dano decorrente do uso ou da indisponibilidade deste serviço para os visitantes do portal ou para terceiros e se reserva o direito de modificar as regras abaixo a qualquer momento e a seu exclusivo critério.

Comentários que se enquadrem em qualquer uma das seguintes regras não serão publicados:

- Que violem qualquer lei ou norma vigente no Brasil; 

- Que contenham conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista ou que desrespeite a privacidade alheia; 

- Que contenham conteúdo que permita ser interpretado como de caráter discriminatório ou preconceituoso a pessoa ou grupo de pessoas; 

- Que utilizem linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica; 

- De caráter comercial ou de promoção do interesse de instituições ou empresas privadas. 

- De origem automática ou anônima, assinadas com e-mail falso ou ainda que de alguma forma caracterizem prática de spam; 

- Que não enquadrem no contexto dos objetivos do Portal e ou que não esteja relacioando ao tema da notícia.

- Que incitem à violência ou a qualquer ilegalidade.

 
As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações legais brasileiras.
 

Documentos de Referência do e-PWG (Padrões Web em Governo Eletrônico)