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A Universidade Federal do Cariri (UFCA) é uma das participantes do Pacto por um Ceará Sustentável, uma iniciativa do Governo do Estado que tem como objetivos elaborar políticas interinstitucionais e coordenar ações nos seguintes eixos: meio ambiente, convivência com o semiárido, recursos hídricos, saneamento básico e energias renováveis. O Termo de Adesão ao Comitê do Pacto foi assinado, na última quarta-feira, 2, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. 
Publicado em Notícias da UFCA
Está disponível, em formato eletrônico, a 4ª edição da revista Ciência e Sustentabilidade, ligada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável (PRODER) da Universidade Federal do Cariri (UFCA). O periódico científico pode ser acessado aqui.
Publicado em Pós-graduação
“Como a Sustentabilidade pode ser pensada no âmbito da Cultura?” foi o principal questionamento feito no último seminário para construção do Plano de Cultura da Universidade Federal do Cariri (UFCA), realizado na sexta-feira, 26, no campus Juazeiro do Norte. A segunda edição do evento trouxe o tema Cultura e Sustentabilidade, com base na criação do novo eixo temático da Pró-reitoria de Cultura (PROCULT).
 
Os seminários têm como objetivo a construção do Plano de Cultura, que já faz parte da Agenda de Convergência 2017 da UFCA e deverá orientar as ações no campo da cultura, artes e esportes nos próximos cinco anos. O processo de concepção do plano é participativo e envolve toda a comunidade acadêmica, contando sempre com pesquisadores e pessoas de relevante atuação no campo cultural no Brasil.
 
O evento trouxe nesta edição a participação do coordenador do projeto Soldadinho-do-Araripe, da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), Weber Andrade de Girão e Silva, que discorreu sobre o Plano de Ação Nacional (PAN) para a conservação do Soldadinho-do-Araripe e a UFCA. O PAN terá sua primeira monitoria de desenvolvimento em agosto deste ano, quando serão analisadas novas ações para preservação do pássaro.
 
De acordo com Weber, a imagem do pássaro já está difundida na sociedade. “O Soldadinho é a principal espécie ameaçada de extinção do estado. Se compararmos com os dados de redução ambiental, sua total extinção estará prevista para acontecer em até 15 anos”.
 
O Soldadinho-do-Araripe é uma espécie exclusiva do Ceará, podendo ser encontrado apenas em áreas endêmicas de encosta da chapada do Araripe, restritas apenas aos municípios de Missão Velha, Crato e Barbalha. O soldadinho é símbolo cultural regional, representado em diferentes formas de expressão da cultura. Também está presente no brasão da UFCA.
 
Também falou sobre o tema da Sustentabilidade Paulo Fernando Maier Souza, do Instituto Chico Mendes (ICMBio), que apresentou dados da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). “Quando a gente fala de Cultura, Sustentabilidade e de Agenda Ambiental estamos impactando diretamente no desenvolvimento sustentável, no controle e na participação social”. O A3P é um programa que incentiva o uso racional dos recursos naturais e bens públicos. Segundo Paulo, “nas universidades temos uma alta capacitação e pouca sensibilidade para as questões ambientais. É onde mais existe uma consciência sobre o impacto ambiental e onde menos se sensibiliza para esse problema”.
 
Também participaram da mesa o reitor da UFCA, o professor Ricardo Ness. O reitor destacou a importância de se fazer uma reflexão sobre o período político que estamos vivendo no país atualmente, lendo uma citação do livro de George Oewell, “A Revolução dos Bichos”, e continuando com uma reflexão mais ampla sobre Sustentabilidade dentro de conceitos antropológicos.
 
O professor Paulo Firmino, que está à frente da Coordenadoria de Gestão da Sustentabilidade, órgão da Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento da UFCA, defendeu a Política de Gestão da Sustentabilidade na área institucional. “Percebemos um distanciamento entre conhecer a sustentabilidade e vivenciar a sustentabilidade, em pensar algo que demanda muita inovação e muita pesquisa. Esse evento que vem questionar como a sociedade enxerga a sustentabilidade é uma conquista cultural”, complementa Paulo. Veja mais informações sobre a atuação da Coordenadoria de Gestão da Sustentabilidade
 
Depois do momento inicial de explanação sobre o impacto da sustentabilidade na região, os participantes puderam fazer perguntas e comentários à mesa. 

Plano de Cultura

Cultura e Sustentabilidade foi o tema do segundo de nove seminários que serão promovidos pela PROCULT durante todo o ano de 2017. As temáticas são pensadas com base nos eixos temáticos da Pró-reitoria de Cultura. O primeiro Seminário, com o tema Política Cultural, foi realizado no dia 28 de março e um terceiro está previsto para o dia 2 de junho, que abordará Acervo e Memória.
 
 
Confira fotos do evento:
 

II Seminário para a construção do Plano de Cultura

Quarta, 05 Novembro 2014 14:30

PLS - Plano de Logística Sustentável

Os PLS - Planos de Gestão de Logística Sustentável são ferramentas de planejamento, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, que permitem aos órgãos ou entidades estabelecer práticas de sustentabilidade e práticas de racionalização de gastos e processos na Administração Pública.

O termo Logística Sustentável refere-se ao processo de coordenação do fluxo de materiais, de serviços e de informações, do fornecimento ao desfazimento, considerando: a proteção ambiental, a justiça social e o desenvolvimento econômico equilibrado.

O Plano de Logística Sustentável está previsto na IN MP/SLTI nº 10 de 2012, como uma regulamentação do artigo 16 do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012. É dever da Administração Pública Federal direta, autárquica, fundacional e empresas estatais dependentes.

A elaboração do PLS tem como objetivo principal identificar boas e más práticas de logística sustentável permitindo fornecer direcionamento comum a ser seguido por toda a instituição. O PLS deve identificar responsabilidades, garantir alinhamento com outros instrumentos de planejamento e gestão, oferecer meios para acompanhamento da implementação das ações e resultados, visando o alcance dos objetivos estratégicos institucionais relacionados ao desenvolvimento sustentável.

  • Quem deve elaborar o PLS? Todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, incluindo as autarquias, como a UFCA. 
  • Quem são os gestores responsáveis pela elaboração do PLS? Os Secretários - Executivos, no caso de Ministério, ou cargo equivalente no caso das Autarquias. Na UFCA: Reitora, PROPLAN e Comissão do PLS como órgãos executivos. 
  • Qual o prazo para elaborar o PLS? De acordo com a Instrução Normativa Nº 10, de 12/11/2012, os PLS deverão ser elaborados até 14 de Maio de 2013.

 

  • Apresentar um projeto com plano de trabalho simplificado para Elaboração do PLS da UFCA para um período de três anos: de 2015 a 2018.

  

Motivações Históricas e Acadêmicas para a Sustentabilidade:

 Interfaces diretas de estudo e pesquisa com os cursos de Agronomia, Administração, Administração Pública, Engenharia Civil e mais recentemente com o Instituto de Estudos do Semi-árido (Campus Icó);

 Em 2010, ainda como Campus da UFC foi aprovado pela CAPES o primeiro programa de mestrado strictu senso em desenvolvimento regional sustentável da região Nordeste;

Motivações Regionais para a Sustentabilidade:

 Crescimento com desenvolvimento;

 Preservação das riquezas naturais regionais: FLONA – Floresta Nacional do Araripe, Geopark, reserva fossilífera, espécies exclusiva da região e ameaçadas de extinção como o “Soldadinho do Araripe";

Motivações constitucionais da UFCA para a sustentabilidade:

 Exposição de motivos e justificativas nos anexos ao Projeto de Lei de criação da UFCA (PL 2.208 de 2011) e Lei de criação (12.826 de 05/06/2013);

 Processo de discussão com a comunidade para a implantação da UFCA: várias sugestões para a missão e identidade da UFCA relacionada ao Desenvolvimento e integração regional sustentável;

Motivações conjunturais e econômicas para a sustentabilidade:

 Sustentabilidade e economicidade têm conceitos e práticas muito bem relacionados;

 Conjunta econômica mundial e nacional como impositor de ajustes e contenção de investimentos e despesas.

I – Escopo - Conteúdos mínimos e alcance institucional:

 O projeto de elaboração do PLS tem como escopo a entrega de um plano, com a forma e conteúdos mínimos definidos legalmente, e deve ser efetivamente Institucional, envolvendo todas as dimensões acadêmicas e administrativas, por meio de ações nos níveis estratégicos, táticas e operacionais da Universidade;

II – Metodologia - A metodologia de trabalho proposta para elaboração do PLS deve permitir e/ou garantir:

 Alinhamento com o PEI: Considerar e ser direcionado pelo referencial estratégico (missão, visão, valores, e objetivos estratégicos) já definidos no projeto de elaboração do PEI (Planejamento Estratégico Institucional), especialmente os relacionados à temática da sustentabilidade;

 A participação ativa ou o envolvimento do corpo gestor e funcional da UFCA, inicialmente no processo de elaboração do PLS, e após sua entrega, na execução das ações previstas;

III - Papéis e Responsabilidade - Coordenação central, propostas de ações abertas e com responsabilidade de execução partilhada.

 Deve ser constituída uma Comissão Central Gestora do PLS na UFCA de caráter permanente, composta por até 5 (cinco) servidores dos setores mais diretamente envolvidos com o tema, e designada com a atribuição de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o PLS da UFCA, atuando como meio de centralização, integração e disseminação de ações e informações sobre o assunto na instituição.

 O projeto de elaboração do PLS deve prever ações de levantamento e análise de propostas de ações de sustentabilidade junto à comunidade acadêmica, e as ações e iniciativas aceitas e incorporadas ao PLS devem ter responsabilidade de execução partilhada entre servidores e setores administrativos e acadêmicos da UFCA.

IV – Recursos e Orçamento

 As ações de planejamento, capacitação e comunicação relativas ao projeto de elaboração e à execução das ações previstas no PLS devem ser desenvolvidas por pessoas do quadro de servidores da UFCA, por meio de recursos orçamentários próprios da instituição, previamente alocados e de forma permanente para este tipo de atividades administrativas.

 As ações de sustentabilidade previstas no PLS que impliquem na necessidade de investimento ou custeio com recursos próprios da universidade, devem ter sua realização condicionada à submissão e aprovação destes itens - de forma individual - ao orçamento da universidade, e - de forma geral – à previsão de recursos suficientes nas LOAs (Lei Orçamentária Anual) e, finalmente, à disponibilidade e liberação destes recursos por parte do governo federal.

 

Responsáveis pela elaboração e coordenação do projeto de elaboração do PLS na UFCA:

• REITORIA, por meio da Assessoria do Gabinete da Reitoria;

• PROPLAN, por meio da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica;

• DCRSA, por meio da Coordenadoria de Acessibilidade e Responsabilidade Socioambiental.

Responsáveis pelo apoio na elaboração e execução do PLS na UFCA:

• Representantes de setores Acadêmicos e Administrativos diretamente envolvidos com as áreas e ações do PLS: PROAD, PROGEP, PRPI, DGS, DINFRA, DTI, Biblioteca, Direções de Centros e Mestrado PRODER;

• Para distribuição de responsabilidades e atividades relativas ao PLS entre os setores da UFCA, de acordo com os conteúdos mínimos obrigatórios e as práticas de sustentabilidade propostas, será apresentado o quadro “Matriz de Responsabilidades do PLS”, referente à metodologia de trabalho utilizada.

Através de portaria da Reitora foi constituída a Comissão Gestora do PLS na UFCA, de caráter permanente, composta por servidores dos setores envolvidos e designada com a atribuição de elaborar, monitorar, avaliar e revisar o PLS da UFCA.

◊ Portaria PLS

◊ CGPLS

 

A elaboração do PLS da UFCA se baseará em normas e guias elaborados, indicados e utilizados por órgãos e programas do Governo Federal como documentos de referência. Para tanto, serão previstas reuniões, pesquisas e outras ações, realizadas inicialmente no âmbito da Comissão Central do PLS, pelos setores responsáveis diretamente pela elaboração e coordenação do projeto de elaboração: REITORIA/ASSESSPRIA, PROPLAN/CPGE e DCRSA/CARS;

A metodologia para elaboração e acompanhamento do PLS segue, especialmente em termos metodológicos, os seguintes guias e manuais:

Roteiro para Elaboração dos Planos de Gestão de Logística da CISAP (Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública);

Cartilha Como Implantar a A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) do MMA (Ministério do Meio Ambiente).

Além destes documentos, a Instrução Normativa num. 10, de 12 de novembro de 2012 do MPOG, que regulamenta a elaboração dos PLS na Administração Pública Federal, define a seguinte estrutura e conteúdos mínimos para este plano:

1. Nos PLS devem constar:

1) os objetivos do Plano;

2) as responsabilidades dos gestores que implementarão o Plano;

3) as ações, metas e prazos de execução;

4) os mecanismos de monitoramento e avaliação das ações que serão implementadas;

2. Conteúdo mínimo de ações a serem elaboradas:

I – atualização do inventário de bens e materiais e identificação de similares de menor impacto ambiental para substituição;

II - práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços;

III - responsabilidades, metodologia de implementação e avaliação do plano; e 

IV - ações de divulgação, conscientização e capacitação;

3. Os Planos de Ações para cada iniciativas sustentável devem conter:

• Objetivo

• Detalhamento de implementação das ações;

• Unidades, áreas envolvidas e respectivos responsáveis;

• Metas para cada ação;

• Cronograma;

• Previsão de recursos financeiros, humanos e instrumentais;

A metodologia para elaboração e acompanhamento do PLS prevê ainda, a participação ativa e a responsabilidade compartilhada entre todos os setores administrativos e acadêmicos diretamente envolvidos com a temática da sustentabilidade na UFCA. Para distribuição de responsabilidades e atividades relativas ao PLS entre os setores da UFCA, de acordo com os conteúdos mínimos obrigatórios e as práticas de sustentabilidade propostas, foi elaborado o quadro “Matriz de Responsabilidades do PLS”.

  

  •  Portaria PLS

 

  •  Lei num. 8.666, de 21 de junho de 1993: institui normas para licitações e contratos da Administração Pública visando ao desenvolvimento nacional sustentável;

    Decreto Presidencial num. 7746, de 5 de maio de 2012: estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal;

     Instrução Normativa num. 10, de 12 de novembro de 2012 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG): regulamenta a elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável (PLS) na Administração Pública Federal;

  •  Agenda Ambiental na Administração Pública